JORNAL DA REPUBLICA
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Comissão Função Pública

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Despacho Descrição Publicação PDF
2011
No. 119/2010/PCFP Cancelar a licença sem vencimentos, concedida pelo Despacho Nº 97/2010/PCFP a ARMANDO CORREIA, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 14/01/2011 PDF
No. 120/2010/PCFP Considerando o que dispõe o Decreto-Lei Nº 24/2010, de 15 de Dezembro e que trata da situação salarial dos superintendentes distritais e inspectores escolares do Ministério da Educação. 14/01/2011 PDF
No. 121/2010/PCFP Considerando que os funcionários foram aprovados em processo seletivo para concessão de bolsa de estudos, realizado pela Secretaria de Estado da Reforma Administrativa 14/01/2011 PDF
No. 122/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos no período entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011 a JULIETA MARIA DA COSTA, do Ministério da Educação 14/01/2011 PDF
No. 123/2011/PCFP REINTEGRAR NUNO SERENO DOS REIS aos quadros da Função Pública, por término de licença para fins de estudos e determinar o retorno ao Ministério das Infra-Estruturas 14/01/2011 PDF
No. 124/2011/PCFP Transferir o Técnico Administrativo FRANCISCO DOS SANTOS, do Ministério da Administração Estatal e Ordena-mento do Território para a Secretaria de Estado da Electricidade, Água e Urbanização 14/01/2011 PDF
No. 125/2011/PCFP Conceder a compensação prevista no número 2 do Artigo 17º, do Decreto-Lei Nº 27/2008, de 11 de Agosto a EMÍLIA DE OLIVEIRA SILVA e YANA DA CUNHA BRAZ, do Secretariado da Comissão da Função Pública 21/01/2011 PDF
No. 126/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a ANTONIO BONITO, do Ministério da Saúde 04/02/2011 PDF
No. 127/2011/PCFP Designar a Comissária MARIA OLANDINA CAIEIRO ALVES para iniciar diálogo com os grevistas da RTTL, antes da instauração de processo disciplinar 21/01/2011 PDF
No. 128/2011/PCFP Reintegrar HERMES DA ROSA CORREIA BARROS aos quadros da Função Pública, por término de licença especial sem vencimentos e determinar o retorno ao Ministério da Economia e Desenvolvimento 21/01/2011 PDF
No. 129/2011/PCFP Designar o Director Nacional de Disciplina e Processo Administrativo como instrutor do processo e Egídio Hermenegildo Martins Carion como escrivão 28/01/2011 PDF
No. 130/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a NARCISO FERNANDES, do Ministério da Saúde 04/02/2011 PDF
No. 131/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a CONSTANTINO LOPES, do Ministério da Saúde 04/02/2011 PDF
No. 132/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a GEOVÂNIO MILENO HEI HENRIQUES, do Ministério das Finanças 04/02/2011 PDF
No. 133/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos no período entre 01 de Setembro de 2010 e 30 de Abril de 2012 a José António do Rosário Soares, do Ministério das Finanças 04/02/2011 PDF
No. 134/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de selecção por mérito para o preenchimento de cargos de direcção na estrutura do Ministério da Justiç 04/02/2011 PDF
No. 135/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de seis meses a PAULINO FERNANDES PINA, do Ministério das Finanças 04/02/2011 PDF
No. 136/2011/PCFP Apurou possível conduta irregular de XISTO DOMINGOS FREITAS, funcionário do Gabinete do Primeiro-Ministro 04/02/2011 PDF
No. 138/2011/PCFP REINTEGRAR o Técnico Profissional do Grau C JACINTO ALVES BRITO aos quadros da Função Pública 11/02/2011 PDF
No. 139/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a GILDA MARIA G. SIMÕES, do Ministério da Saúde 11/02/2011 PDF
No. 140/2011/PCFP Considerando a informação recebida da Secretaria de Estado da Segurança que relata possível conduta irregular de Veríssimo da Cruz 25/02/2011 PDF
No. 141/2011/PCFP REINTEGRAR PAULINA CORREIA BELO, professora da Escola Primária de Soba, aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar o retorno aos quadros do Ministério da Educação 25/02/2011 PDF
No. 142/2011/PCFP EXONERAR JOSÉ ANTÓNIO DO ROSÁRIO SOARES do cargo de Técnico Profissional do Grau D, da Direcção-Geral de Receitas e Alfândegas do Ministério das Finanças 25/02/2011 PDF
No. 143/2011/PCFP DESTACAR os funcionários do Ministério da Saúde abaixo listados para, pelo período de dois anos, exercer funções junto a UNTL 25/02/2011 PDF
No. 144/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a NAZÁRIO DE JESUS FREITAS, da Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério das Infra-Estruturas 25/02/2011 PDF
No. 145/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, até 01 de Novembro de 2012, a VICENTE DA COSTA BRAZ, do Ministério das Infra-Estruturas 25/02/2011 PDF
No. 146/2010/CFP Considerando a informação do Ministério da Agricultura e Pescas da necessidade de preencher cargo de chefia na estrutura do Ministério 14/01/2011 PDF
No. 146/2011/PCFP Considerando a investigação realizada pelo Gabinete da Inspecção e Auditoria da Secretaria do Estado da Segurança que apurou possível conduta irregular de Januario Amado Soares, funcionário da Direcçao Nacional da Segurança do Edificio Público 25/02/2011 PDF
No. 147/2011/PCFP Considerando a investigação realizada pelo Gabinete da Inspecção e Auditoria da Secretaria do Estado da Segurança que apurou possível conduta irregular de Rui da Silva Carvalho do Espirito Santo, funcionário da Direcçao Nacional da Segurança do Edificio 25/02/2011 PDF
No. 147/2010/CFP Nomear MANUEL SOARES TILMAN para exercer pelo período de dois anos o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Administração e Finanças do Arquivo Nacional 14/01/2011 PDF
No. 148/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos no período entre 28 de Janeiro de 2011 a 28 de Março de 2012 ao Técnico Administrativo do Grau E DOMINGOS ALEIXO MAGNO, do Ministério da Justiça 25/02/2011 PDF
No. 148/2010/CFP Estender a comissão de serviço de GUILHERMINA FILOMENA SALDANHA RIBEIRO, para exercer em substituição, enquanto perdurar a vacatura, o cargo de Directora-Geral da Secretaria de Estado da Segurança 14/01/2011 PDF
No. 149/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de recrutamento de pessoal para o preenchimento de cargos na estrutura do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território e também nos Distritos 25/02/2011 PDF
No. 149/2010/CFP Considerando a informação da Secretaria de Estado de Segurança da necessidade de nomear novos ocupantes e estender a comissão de serviço dos ocupantes de cargos de direcção e chefia na estrutura da Secretaria de Estado 14/01/2011 PDF
No. 150/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período de dois anos a VICENTE DA COSTA PINTO, da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais 05/03/2011 PDF
No. 150/2010/CFP Nomear ZAULINO PEREIRA, para exercer em substituição enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento Comercial de Atendimento ao Cliente da EDTL 14/01/2011 PDF
No. 151/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, entre Setembro de 2010 e Dezembro de 2011, a AMANDIO PAULINO GASTÃO DO ROSÁRIO DE SOUSA e RUBEN LIMA SANTOS PIRES, do Gabinete do Primeiro-Ministro 05/03/2011 PDF
No. 151/2010/CFP Nomear MARITO MAGNO, para exercer em substituição enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Director-Geral do Ministério da Economia e Desenvolvimento 14/01/2011 PDF
No. 152/2010/CFP Estender a comissão de serviço de MARCOS DOS SANTOS, para exercer pelo prazo de dois anos, o cargo de Director-Geral da Secretaria de Estado da Política Energética 14/01/2011 PDF
No. 152/2011/PCFP Transferir o Técnico Profissional HENRIQUE ARAÚJO PEREIRA CARLOS, do Ministério da Educação para o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria 05/03/2011 PDF
No. 153/2010/CFP Nomear a Técnico Superior JOSEFA DOS REIS GONÇALVES para exercer pelo período de dois anos o cargo em comissão de serviço de Director Nacional de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Defesa 14/01/2011 PDF
No. 153/2011/PCFP INDEFERIR o requerimento de licença sem vencimentos da Técnica Profissional do Grau C LEONIA DA COSTA MONTEIRO, por inconveniência para o serviço 18/03/2011 PDF
No. 154/2010/CFP Estender pelo período de dois anos a comissão de serviço de NORBERTO SALSINHA MARTINS como chefe do departa-mento de Contabilidade da Direcção Nacional das Finanças da Secretaria de Estado de Segurança 14/01/2011 PDF
No. 154/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a CRESÊNCIO DOS SANTOS, da Defensoria Pública 18/03/2011 PDF
No. 155/2011/CFP Considerando que a Comissão da Função Pública e o Ministério da Educação presentemente realizam processo de selecção por mérito para a escolha dos ocupantes dos cargos de direcção e chefia da estrutura do Ministério da Educação 21/01/2011 PDF
No. 155/2011/PCFP Conceder, em carácter excepcional, licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos aos seguintes agentes da Administração Pública, do Ministério da Saúde 18/03/2011 PDF
No. 156/2011/CFP Considerando a informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da necessidade de preencher cargos em comissão de serviço na estrutura administrativa do Ministério 21/01/2011 PDF
No. 156/2011/PCFP Transferir o Técnico Profissional do Grau C FRANCISCO PINTO GUTERRES, da Inspecção-Geral do Estado para o Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 18/03/2011 PDF
No. 157/2011/PCFP CONCEDER licença sem vencimentos pelo prazo de dois anos à Técnica Profissional do Grau C LEONIA DA COSTA MONTEIRO, do MAEOT 18/03/2011 PDF
No. 157/2011/CFP Considerando as razões apresentadas por S. Exa. o Ministro da Educação e S. Exa. o Vice Ministro da Educação 21/01/2011 PDF
No. 158/2011/CFP Nomear JORGE TRINDADE NEVES DE CAMÕES, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 21/01/2011 PDF
No. 158/2011/PCFP REINTEGRAR o Técnico Administrativo do Grau E JOÃO AMARAL LOPES aos quadros da Função Pública, por término de licença para fins de estudos e determinar o retorno ao Ministério das Finanças 18/03/2011 PDF
No. 159/2011/PCFP Transferir REINALDO FREITAS do Gabinete do Primeiro-Ministro para a Administração do Distrito de Lautém, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 18/03/2011 PDF
No. 159/2011/CFP Nomear MARCIANO OCTÁVIO GARCIA DA SILVA, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Director-Geral de Integração Regional do Ministério dos Negócios Estrangeiros. 21/01/2011 PDF
No. 160/2011/PCFP Reintegrar Noemia ADELAIDE VIEGAS aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar o retorno ao Ministério das Infra-Estruturas 08/04/2011 PDF
No. 160/2011/CFP omear ISÍLIO ANTÓNIO DE FÁTIMA COELHO DA SILVA, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Director-Geral de Relações Externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros 21/01/2011 PDF
No. 161/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período de cinco meses a Técnico Profissional do Grau C INÊS DA COSTA MOREIRA, do Ministério dos Negócios Estrangeiros 08/04/2011 PDF
No. 161/2011/CFP Nomear JESUÍNO ALVES DE OLIVEIRA, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Director-Geral de Administração e Finanças do Ministério dos Negócios Estrangeiros 21/01/2011 PDF
No. 162/2011/PCFP Transferir RUI AMARAL PEREIRA, professor da Escola Profissional de Economia em Díli, do Ministério da Educação para o Minstério da Agricultura e Pescas 08/04/2011 PDF
No. 162/2011/CFP Considerando a informação da Secretaria de Estado dos recursos Naturais da necessidade de preencher cargo de chefia na estrutura da Secretaria de Estado 21/01/2011 PDF
No. 163/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período de dezoito meses a IVONE GONÇALVES DA COSTA, do Ministério da Agricultura e Pescas 08/04/2011 PDF
No. 163/2011/CFP Nomear JUVÊNIO GUERRA DA SILVA ARAÚJO, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Política Internacional e Cooperação de Defesa 21/01/2011 PDF
No. 164/2011/CFP Considerando a informação da Secretaria de Estado de Segurança da necessidade de preencher cargo de chefia na estrutura da Secretaria de Estado 21/01/2011 PDF
No. 164/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de recrutamento de pessoal para o preenchimento de cargos na estrutura da Universidade Nacional de Timor Lorosa'e 08/04/2011 PDF
No. 165/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de recruta-mento de pessoal para o preenchimento de cargos na estrutura da Secretaria de Estado Conselho de Ministros 08/04/2011 PDF
No. 165/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Secretariado da CFP sobre o acidente com viatura oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros 28/01/2011 PDF
No. 166/2011/PCFP Transferir ALFREDO MARTINS, professor da Escola Secundária de Maliana, do Ministério da Educação para o Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 08/04/2011 PDF
No. 166/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Secretariado da CFP sobre a conduta de Elizeu Gusmão, do Hospital de Suai 28/01/2011 PDF
No. 167/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Secretariado da CFP sobre a conduta de Armindo Soares, da Administração do Distrito de Liquiçá 28/01/2011 PDF
No. 167/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período de dois anos a DOMINGOS ROMUALDO DOS SANTOS CARMO AMARAL, da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros 08/04/2011 PDF
No. 168/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação da Inspecção do Ministério da Agricultura e do Secretariado da CFP sobre a conduta de Caetano dos Santos Cristóvão, Ivonia Soares da Costa Lopes, Anastácia do Rosário e Noel da Costa Xavier, do Ministério da Agricu 28/01/2011 PDF
No. 168/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao Técnico Superior do Grau B NELYO ISAAC SARMENTO, da RTTL 08/04/2011 PDF
No. 169/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Secretariado da CFP sobre a conduta de Salvador Fernandes Ribeiro, da escola Agrícola de Moleana, do Ministério da Agricultura 28/01/2011 PDF
No. 169/2011/PCFP Transferir DOMINGOS BRAGANÇA, professor da Escola Secundária de Zumalai, do Ministério da Educação para o Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 08/04/2011 PDF
No. 170/2011/CFP Nomear LUÍS SOARES BARRETO para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Adjunto do Director Nacional dos Serviços de Migração da Secretaria de Estado da Segurança 28/01/2011 PDF
No. 170/2011/PCFP Transferir NATÁLIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, professora da Escola Primária de Atsabe, do Ministério da Educação para o Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 08/04/2011 PDF
No. 171/2011/CFP Nomear a Técnico Superior GUILHERMINA FILOMENA SALDANHA RIBEIRO, para exercer pelo período de dois anos, o cargo de Directora-Geral da Secretaria de Estado da Segurança 28/01/2011 PDF
No. 171/2011/PCFP Indeferir a Transferência requerida por BRUNO RIBEIRO, do Ministério da Justiça, por não atender a conveniência para o serviço 08/04/2011 PDF
No. 172/2011/PCFP O preenchimento de cargos de direcção e chefia na estrutura do Ministério da Economia e Desenvolvimento 05/05/2011 PDF
No. 172/2011/PCFP preenchimento de cargos de direcção e chefia na estrutura do Ministério da Economia e Desenvolvimento 05/05/2011 PDF
No. 172/2011/CFP Nomear JÚLIO MARTINS, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Director Nacional de Finanças do Ministério dos Negócios Estrangeiros 28/01/2011 PDF
No. 173/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período de dois anos a ANSELMO LOPES AMARAL, do Ministério da Agricultura e Pescas 05/05/2011 PDF
No. 173/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Justiça da necessidade de estender a comissão de serviço dos ocupantes de cargos de direcção e chefia na estrutura do Ministério 28/01/2011 PDF
No. 174/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período de dois anos a JOSÉ MONTEIRO, do Ministério da Agricultura e Pescas 05/05/2011 PDF
No. 174/2011/CFP Processo de selecção por mérito para os cargos de director-geral e inspector-geral do Ministério da Educação 04/02/2011 PDF
No. 175/2011/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Tomé da Costa Guterres, funcionário da Secretaria de Estado da Segurança 04/02/2011 PDF
No. 176/2011/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Natércia Soares Gomes, funcionária do Ministério da Saúde em Atabae 04/02/2011 PDF
No. 176/2011/PCFP Considerando a investigação realizada pelo Gabinete da Inspecção e Auditoria da Secretaria do Estado da Segurança que apurou alegada conduta irregular do Veríssimo da Cruz 05/05/2011 PDF
No. 177/2011/PCFP Conceder, em carácter excepcional, licença com vencimento para fins de estudo, entre Julho de 2010 e Junho de 2012 aos seguintes agentes da Administração Pública, do Ministério das Infra-Estruturas 03/06/2011 PDF
No. 177/2011/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Juaninha Martins, agente da Administração do Ministério da Justiça 04/02/2011 PDF
No. 178/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao Técnico Profissional do Grau D VIRGÍLIO AMARAL, da Direcção-Geral de Receitas e Alfândegas do Ministério das Finanças 03/06/2011 PDF
No. 178/2011/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Elisinha Nunes, Técnico Profissional do Ministério da Justiça 04/02/2011 PDF
No. 179/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período de um ano a TERESINHA FAUSTO ANICETO DE OLIVEIRA, professora da Escola Básica Nº 1 de Nularan 03/06/2011 PDF
No. 179/2011/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Pedro de Sousa Xavier, funcionário do Ministério da Justiça 04/02/2011 PDF
No. 180/2011/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta do Técnico Profissional Manuel Guilherme da Costa Guterres, funcionário do Ministério da Justiça 04/02/2011 PDF
No. 181/2011/PCFP DETERMINAR o regresso de DIRCIA MARIA SOARES, ao serviço de origem no Ministério da Saúde, dando por findo o destacamento para a UNTL 03/06/2011 PDF
No. 181/2011/CFP Considerando a decisão do Ministério das Finanças, que aplicou a pena de demissão a João Romão dos Santos em 2005 04/02/2011 PDF
No. 182/2011/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Florindo Hornai, funcionário da Secretaria de Segurança 04/02/2011 PDF
No. 182/2011/PCFP Transferir o Técnico Profissional do Grau C FRANCISCO FERNANDES, do Gabinete do Primeiro-Ministro para o Ministério da Defesa e Segurança 03/06/2011 PDF
No. 183/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período de um ano a Técnico Profissional do Grau D JOANINHA ALVES RIBEIRO, da Direcção Nacional de Receitas Petrolíferas do Ministério das Finanças 03/06/2011 PDF
No. 183/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Amaro Moniz, da Escola Pré-Secundária de Beco, em Suai 04/02/2011 PDF
No. 184/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período de um ano a Técnico Administrativo do Grau E ANABELA GUTERRES CORREIA, da Direcção Nacional de Aviação Civil do Ministério das Infra-Estruturas 03/06/2011 PDF
No. 184/2011/CFP Processo administrativo disciplinar a que foi submetido Mateus Soares, da Direcção-Geral de Receitas e Alfândegas, do Ministério das Finanças 04/02/2011 PDF
No. 185/2011/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de José Domingos Ximenes, funcionário da Secretaria de Estado da Segurança 04/02/2011 PDF
No. 185/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra os seguintes funcionários do Ministério da Economia e Desenvolvimento 03/06/2011 PDF
No. 186/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra os seguintes funcionários do Ministério da Educação 03/06/2011 PDF
No. 186/2011/CFP Processo administrativo disciplinar a que foi submetido Nélson de Paixão, funcionário do Ministério da Saúde em Oecusse 04/02/2011 PDF
No. 187/2011/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Luís Sarmento, funcionário do Ministério da Saúde em Covalima 04/02/2011 PDF
No. 187/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período entre Março de 2011 e Março de 2012 a SABINO HENRIQUES, da Direcção Nacional da Aviação Civil do Ministério das Infra-Estruturas 03/06/2011 PDF
No. 188/2011/CFP Processo administrativo disciplinar a que foi submetido Afonso Punef, funcionário dos Correios em Oecusse 04/02/2011 PDF
No. 188/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período entre Janeiro de 2011 e Janeiro de 2013 a NICOLAU SANTOS CELESTINO, do Ministério das Infra-Estruturas 03/06/2011 PDF
No. 189/2011/PCFP ESTENDER até 27 de Maio de 2013 a licença com vencimento para fins de estudo, concedida ao Técnico Profissional do Grau C RUI MANOEL FREITAS, do Ministério das Finanças 03/06/2011 PDF
No. 189/2011/CFP Nomear os seguintes funcionários para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer os cargos em comissão de serviço 04/02/2011 PDF
No. 190/2011/CFP Considerando a informação da Secretaria de Estado da Política Energética da necessidade de estender a comissão de serviço dos ocupantes de cargos de direcção 04/02/2011 PDF
No. 190/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período entre 20 de Abril de 2011 e 19 de Abril de 2012 a FRANCISCA DAS NEVES DE SOUSA, do Ministério das Justiça 03/06/2011 PDF
No. 191/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, até 30 de Setembro de 2012 a PAULINO DA CRUZ, do Ministério da Justiça 03/06/2011 PDF
No. 191/2011/CFP Estender por dois anos a comissão de serviço dos seguintes funcionários para o exercício dos cargos de chefia 04/02/2011 PDF
No. 192/2011/CFP Considerando a informação da Procuradoria Geral da República da necessidade de preencher cargos de chefia na estrutura da instituição 04/02/2011 PDF
No. 192/2010/PCFP Interromper a licença com vencimento para fins de estudo concedida a LÚCIO FREDERICO BABO SOARES, do Ministério da Saúde 03/06/2011 PDF
No. 193/2011/CFP Processo de selecção por mérito para cargos de director nacional, director regional e vice inspector-geral no Ministério da Educação 04/02/2011 PDF
No. 193/2011/PCFP Transferir CECÍLIA DE CARVALHO GUTERRES, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território para a Secretaria de Estado da Segurança 17/06/2011 PDF
No. 194/2011/CFP Processos de selecção por mérito para os cargos de director-geral, inspector-geral, director nacional, director regional e vice inspector-geral do Ministério da Educação 04/02/2011 PDF
No. 194/2011/PCFP DESTACAR o funcionário MATEUS MAIA ZINHO, da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto para pelo prazo de noventa dias exercer funções junto a Comissão de Homenagem, Supervisão de Registo e Recursos 17/06/2011 PDF
No. 195/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de selecção por mérito para o preenchimento de cargos de direcção e chefia na estrutura do Ministério da Saúde 17/06/2011 PDF
No. 195/2011/CFP Considerando que a Comissão da Função Pública e o Ministério da Saúde vão realizar processo de selecção por mérito para os cargos referidos 04/02/2011 PDF
No. 196/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar prosseguir com o processo de recrutamento de pessoal para o preenchimento de cargos na estrutura da Universidade Nacional de Timor Lorosa'e 17/06/2011 PDF
No. 196/2011/CFP Nomear JOÃO BOSCO DOS SANTOS para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Gestão das Folhas de Pagamento 04/02/2011 PDF
No. 197/2011/CFP Considerando a informação da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais da necessidade de estender a comissão de serviço dos ocupantes de cargos de direcção 04/02/2011 PDF
No. 197/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período entre 1 de Junho de 2011 a 31 de Maio de 2013 ao Técnico Superior do Grau B JOSÉ AMARAL, do Ministério da Saúde 17/06/2011 PDF
No. 198/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, de 01 de Junho de 2011 a 15 de Agosto de 2013 a MARIA AMÉLIA NORONHA BARRETO, do Ministério da Saúde 17/06/2011 PDF
No. 198/2011/CFP Nomear TOMÁS DE FÁTIMA DA SILVA, para exercer pelo período de dois anos, o cargo de Director-Geral da Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade 04/02/2011 PDF
No. 199/2011/CFP Nomear JOSÉ ANTÓNIO AMORIM DIAS, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos 04/02/2011 PDF
No. 199/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos entre 01 de Maio de 2011 e 30 de Abril de 2012 ao Assistente do Grau F JAIME CORREIA EXPOSTO, do Ministério da Agricultura e Pescas 17/06/2011 PDF
No. 200/2011/PCFP Reintegrar DEONÍSIO DE ARAÚJO aos quadros da Função Pública, por término de licença para fins de estudos e determinar o retorno ao Ministério das Infra-estruturas 17/06/2011 PDF
No. 200/2011/CFP Nomear MARIA MESQUITA MENDONÇA GUSMÃO, para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Directora Nacional de Recursos Humanos 04/02/2011 PDF
No. 201/2011/PCFP Reintegrar os funcionários adiante nominados aos quadros da Função Pública, por término de licença para fins de estudos e determinar o retorno ao Ministério da Economia e Desenvolvimento 17/06/2011 PDF
No. 201/2011/CFP Técnico superior do grau A da Comissão Anti-Corrupção que indicou JOÃO BOSCO SOARES 11/02/2011 PDF
No. 202/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de seis meses a AIDIL AUXILIADORA AMARAL DE OLIVEIRA, do Ministério da Justiça 17/06/2011 PDF
No. 202/2011/CFP Nomear o Técnico Superior do Grau A JOÃO BOSCO SOARES 11/02/2011 PDF
No. 203/2011/CFP Nomear LINO DE ARAÚJO, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração da Direcção Nacional de Gestão de Desastres do Ministério da Solidariedade Social 25/02/2011 PDF
No. 203/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra os seguintes funcionários do Ministério da Justiça 17/06/2011 PDF
No. 204/2011/CFP Nomear o Técnico Profissional do Grau D DOMINGOS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para, pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Adjunto do Administrador do Distrito de Liquiçá 25/02/2011 PDF
No. 204/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de selecção por mérito para o preenchimento de cargo de director-geral na estrutura da Comissão Nacional de Eleições 17/06/2011 PDF
No. 205/2011/CFP Nomear AGAPITO DA CRUZ XAVIER, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Investigação do Centro de Formação Jurídica do Ministério da Justiça 25/02/2011 PDF
No. 205/2011/PCFP Considerando a existência de indícios de conduta irregular por parte de funcionários do Ministério das Infra-Estruturas 17/06/2011 PDF
No. 206/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo prazo de dois anos ao Assistente do Grau F DAVID DIOGO ARAÚJO, da Presidência da República 17/06/2011 PDF
No. 206/2011/CFP Nomear o Técnico Administrativo do Grau E ALARICO DO NASCIMENTO para, pelo prazo de um ano, exercer o cargo de Oficial de Desenvolvimento Distrital do Distrito de Covalima 25/02/2011 PDF
No. 207/2011/PCFP Suspender do cargo de Direcção e Chefia os seguintes funcionários do Ministério da Economia e Desenvolvimento 08/07/2011 PDF
No. 207/2011/CFP Estender, pelo prazo de dois anos, a comissão de serviço do Inspector Assistente JOÃO SARMENTO, como chefe do Sector de Permanência de Estrangeiros do Serviço de Migração 25/02/2011 PDF
No. 208/2011/CFP Nomear em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, o Técnico Administrativo do Grau E JOSÉ DA COSTA GUTERRES como Coordenador de Segurança de Edifícios Públicos do Distrito de Díli 25/02/2011 PDF
No. 208 /2011/PCFP Conceder autorizacao aos agentes JOAO CORREIA PEREIRA e EUSEBIO HERMINIO CORREIA DE ALMEIDA, para se ausentarem do local de trabalho, com destino ao Nepal 08/07/2011 PDF
No. 209/2011/CFP Conceder licença sem vencimento pelo prazo de dois anos ao Técnico Administrativo Grau E Filomena Maria de Fátima Dias da Provedoria de Direitos Humano e Justiça 15/07/2011 PDF
No. 209/2011/CFP REVOGAR a nomeação de ABRÃO DOS SANTOS para o cargo em comissão de serviço de Director Nacional do Ensino Superior Universitário 25/02/2011 PDF
No. 210/2011/CFP Tranferir José Asa, Técnico Superior Grau B da Secretaria de Estado de Formação Profissional e de Emprego para o Gabinete do Primeiro-Ministro 15/07/2011 PDF
No. 210/2011/CFP INSTAURAR processo administrativo disciplinar a fim de apurar os factos narrados no ofício Nº 73/ME-GM/II/2011, de 15 de Fevereiro, que relata possível conduta irregular de ANTÓNIO ALVES, do Ministério da Educação 25/02/2011 PDF
No. 211/2011/CFP Conceder licença para fins de estudo com vencimento pelo prazo a contar de Julho de 2011 até Dezembro de 2015 ao Técnico Profissional Grau D António da Silva do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria 15/07/2011 PDF
No. 211/2011/CFP Considerando a decisão Nº 169/2011, de 13 de Janeiro da Comis-são da Função Pública que aplicou a pena de inactividade por dois anos a Salvador Fernandes Ribeiro, do Ministério da Agricultura 25/02/2011 PDF
No. 212/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de dois anos a IVO SÉRGIO BARROS, do Ministério das Infra-Estruturas 29/07/2011 PDF
No. 212/2011/CFP NOMEAR ELSA MAGNO DE ARAÚJO VERDIAL para exercer, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Inspector-Geral do Ministério da Educação 25/02/2011 PDF
No. 213/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de um ano a FRANCISCO DA COSTA, do Ministério da Justiça 29/07/2011 PDF
No. 213/2011/CFP Decide indeferir o recurso disciplinar e manter a pena de 150 dias de suspensão a IVONE SOARES DA COSTA LOPES, do Ministério da Agricultura e Pescas 05/03/2011 PDF
No. 214/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de um ano aos seguintes funcionários do Ministério da Saúde 29/07/2011 PDF
No. 214/2011/CFP Decide indeferir o recurso disciplinar e manter a pena de 240 dias de suspensão a CAETANO DOS SANTOS CRISTÓVÃO, do Ministério da Agricultura e Pescas 05/03/2011 PDF
No. 215/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo prazo de dois anos a DOMINGAS ÁGUAS VITÓRIA PÁSCOA, do Ministério da Educação 29/07/2011 PDF
No. 215/2011/CFP Estender pelo prazo de dois anos a comissão de serviço do Técnico Superior do Grau A FLÁVIA DE JESUS SERENO como Directora-Geral do Gabinete do Primeiro-Ministro 05/03/2011 PDF
No. 216/2011/CFP Nomear ANITA TAVARES DE JESUS para exercer em substituição, de 24 de Fevereiro até 04 de Julho, o cargo em comissão de serviço de Directora Nacional de Planeamento e Gestão da Função Pública 05/03/2011 PDF
No. 217/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território da necessidade de preencher cargos na estrutura da Administração Distrita 05/03/2011 PDF
No. 218/2011/CFP Nomear TITO BARROS JONG para exercer o cargo de Adjunto do Inspector-Geral do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 05/03/2011 PDF
No. 219/2011/CFP Nomear LUCAS SOUSA para em comissão de serviço e pelo período de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departa-mento de Comércio e Turismo da Faculdade de Economia da UNTL 05/03/2011 PDF
No. 220/2011/CFP Nomear o Técnico Superior do Grau B CRISTINO GUSMÃO para exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Director Nacional de Macroeconomia do Ministério das Finanças 05/03/2011 PDF
No. 221/2011/PCFP Transferir O Técnico Profissional do Grau C DELFIM MARKES, do Gabinete do Primeiro-Ministro para o Instituto Nacional de Administração Pública – INAP 19/08/2011 PDF
No. 221/2011/CFP Considerando o processo disciplinar a que foi submetido Santiago Soares, da Direcção Nacional de Terras, Propriedades e Serviços Cadastrais do Ministério da Justiça 18/03/2011 PDF
No. 222/2011/CFP Considerando o despacho do Presidente da Comissão da Função Pública de 04 de Outubro de 2010, que determinou a abertura de procedimento disciplinar a fim de investigar possíveis irregularidades administrativas apontadas por funcionários 18/03/2011 PDF
No. 222/2011/PCFP Transferir o MATEUS FERNANDES, do Ministério da Solidariedade Social para a Universidade Nacional de Timor Lorosa'e - UNTL 19/08/2011 PDF
No. 223/2011/PCFP Delegar competência a S. Exa. a Procuradora-Geral da República para a realização de concurso de recrutamento de pessoal na Procuradoria-Geral da República 19/08/2011 PDF
No. 223/2011/CFP Considerando a decisão Nº 166/2011, de 13 de Janeiro da Comissão da Função Pública que aplicou a pena de inactividade por um ano a Elizeu Gusmão, do Hospital de Suai 18/03/2011 PDF
No. 224/2011/PCFP Reintegrar o Técnico Administrativo do Grau E FIDÉLIO HENRIQUE SEQUEIRA aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar o retorno ao Ministério da Administração Estatal 19/08/2011 PDF
No. 224/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Economia e Desenvolvimento da necessidade de preencher cargos de direcção na estrutura do Ministério, bem como de estender comissão de serviço de directores e chefes de departamento 18/03/2011 PDF
No. 225/2011/PCFP Delegar competência a S. Exa. o Provedor de Direitos Humanos e Justiça para a realização de concurso de recrutamento de pessoal na Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça 15/09/2011 PDF
No. 225/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Saúde da necessidade de preencher cargos de direcção na estrutura do Ministério da Saúde 18/03/2011 PDF
No. 226/2011/CFP Estender pelo prazo de dois anos a comissão de serviço dos ocupantes dos cargos de chefia da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros, como adiante 18/03/2011 PDF
No. 226/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo pelo prazo de três meses ao Técnico Profissional do Grau C OLAVO JORGE CARVALHO GUTERRES, do Ministério das Finanças 19/08/2011 PDF
No. 227/2011/CFP Nomear o Técnico Superior do Grau B VIRGÍLIO DA COSTA para, pelo prazo de dois anos, exercer o cargo em comissão de serviço de Director Nacional de Recursos Humanos do Gabinete do Primeiro-Ministro 18/03/2011 PDF
No. 227/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo pelo período entre 18 de Agosto de 2011 a 28 de Dezembro de 2012 a FRANCISCO XAVIER, do Ministério da Economia e Desenvolvimento 19/08/2011 PDF
No. 228/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território da necessidade de modificar os ocupantes de cargos em comissão de serviço na estrutura da Administração Distrital 18/03/2011 PDF
No. 228/2011/PCFP Reintegrar o Técnico Administrativo do Grau E FERNANDO PINA aos quadros da Função Pública, por término de licença para fins de estudos e determinar o retorno ao Ministério das Finanças 19/08/2011 PDF
No. 229/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de recrutamento para o preenchimento de cargos na estrutura da Administração Distrital 19/08/2011 PDF
No. 229/2011/CFP Nomear TOMÁS DO ROSÁRIO CABRAL para, pelo prazo de dois anos, exercer o cargo em comissão de serviço de Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 18/03/2011 PDF
No. 230/2011/CFP Nomear BELARMINO FILOMENO NEVES para, pelo prazo de dois anos, exercer o cargo em comissão de serviço de Director-Geral do Instituto Nacional da Administração Pública, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 18/03/2011 PDF
No. 230/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra MANUEL PEREIRA, Administrador do Distrito de Ainaro 15/09/2011 PDF
No. 231/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra ADRIANO SORIANO DA SILVA, da Direcção Nacional de Apoio à Administração dos Sucos, do MAEOT 15/09/2011 PDF
No. 231/2011/CFP Estender, até a conclusão do processo de selecção por mérito, a comissão de serviço dos ocupantes dos cargos de direcção da Secretaria de Estado da formação Profissional e Emprego 18/03/2011 PDF
No. 232/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de um ano aos seguintes funcionários do Ministério da Saúde 15/09/2011 PDF
No. 232/2011/CFP Nomear JUVÊNCIO MARTINS, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Director-Geral das Relações Externas do Ministério dos Negócios Estrangeiros 08/04/2011 PDF
No. 233/2011/CFP Considerando a informação da Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego da necessidade de estender a comissão de serviço dos ocupantes de cargos de chefia 08/04/2011 PDF
No. 233/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de recrutamento para o preenchimento de cargos na estrutura da Procuradoria-Geral da República 15/09/2011 PDF
No. 234/2011/CFP NOMEAR MANUEL RAMOS PINTO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretário Distrital do Distrito de Ainaro 08/04/2011 PDF
No. 234/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra LUÍS DAMIÃO, funcionário do MAEOT no Subdistrito de Lequidoe 15/09/2011 PDF
No. 235/2011/CFP Considerando a informação do Inspector-Geral do Estado da necessidade de preencher cargos de chefia na estrutura da instituição até a conclusão do processo de selecção por mérito 08/04/2011 PDF
No. 235/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo prazo de dois anos a INÁCIA QUITÉRIA IKU INAN FREITAS, do Ministério da Educação 15/09/2011 PDF
No. 236/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de dois anos aos seguintes funcionários do Ministério da Educação 15/09/2011 PDF
No. 236/2011/CFP NOMEAR GASPAR DA COSTA DE JESUS para, pelo prazo de dois anos, exercer o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Logística da Direcção Nacional de Administração e Finanças 08/04/2011 PDF
No. 237/2011/CFP Considerando o resultado do processo de selecção por mérito realizado pelo painel de júri que contou com membros do Secretariado da CFP e do Ministério da Justiça 05/05/2011 PDF
No. 237/2011/PCFP Reintegrar ANA PAULA DA CRUZ aos quadros da Função Pública, por término de licença para fins de estudos e determinar o retorno ao Ministério das Infra-Estruturas 15/09/2011 PDF
No. 238/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de selecção por mérito para o preenchimento de cargos de direcção e chefia na estrutura do Ministério da Economia e Desenvolvimento e Ministério do Turismo, Comercio e Indústria 15/09/2011 PDF
No. 238/2011/CFP Considerando a informação do Secretário de Estado da Electricidade, Água e Urbanização sobre a necessidade do preenchimento de cargos de chefia na EDTL 05/05/2011 PDF
No. 239/2011/CFP NOMEAR EDUARDO MALI MAU AFONSO para, pelo prazo de dois anos, exercer o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Aprovisionamento da Direcção Nacional de Administração da Secretaria de Estado da Defesa 05/05/2011 PDF
No. 239/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de selecção por mérito para o preenchimento dos cargos de chefia na estrutura do Secretariado da Comissão da Função Pública 15/09/2011 PDF
No. 240/2011/PCFP Transferir ANTÓNIO DE ANDRADE, professor do Ministério da Educação no Distrito de Manufahi para o Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território, a partir de 01 de Dezembro de 2011 30/09/2011 PDF
No. 240/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território sobre a transformação dos cargos de adjunto do Administrador de Distrito em Secretário Distrital 05/05/2011 PDF
No. 241/2011/PCFP Transferir MANUEL HENRIQUE NORONHA, professor do Ministério da Educação no Distrito de Manufahi para o Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território, a partir de 01 de Dezembro de 2011 30/09/2011 PDF
No. 241/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Agricultura e Pescas sobre a necessidade do preenchimento de cargos de direcção e chefia daquela instituição 05/05/2011 PDF
No. 242/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de dois anos aos seguintes funcionários da Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade 30/09/2011 PDF
No. 242/2011/CFP Considerando a informação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente da necessidade de preencher cargos de direcção na estrutura da instituição 05/05/2011 PDF
No. 243/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos a partir de 01 de Janeiro de 2012, e pelo prazo de dois anos, a MARIA ESPERANÇA MOREIRA F. SOARES, do Ministério da Educação 30/09/2011 PDF
No. 243/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Saúde da necessidade de preencher cargos de direcção na estrutura da instituição 05/05/2011 PDF
No. 244/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos a partir de 01 de Janeiro de 2012, e pelo prazo de dois anos, a ISABEL SOARES, do Ministério da Educação 30/09/2011 PDF
No. 244/2011/CFP O processo de recrutamento para técnico superior do grau B no Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secretaria de Estado do Conselho de Ministros 05/05/2011 PDF
No. 245/2011/CFP que aplicou a pena de demissão por abandono de serviço a NELSON DE ARAÚJO , do Ministério das Finanças 05/05/2011 PDF
No. 245/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo pelo prazo de dois anos ao Técnico Profissional do Grau C ROSALINO PEREIRA DE FÁTIMA, do Ministério das Finanças 30/09/2011 PDF
No. 246/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de selecção por mérito para o preenchimento dos cargos de Inspector-Geral e Director de Finanças e Logística do Ministério da Educação 30/09/2011 PDF
No. 246/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Xisto Domingos Freitas, do Gabinete do Primeiro-Ministro 05/05/2011 PDF
No. 247/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de selecção por mérito para o preenchimento dos cargos de superintendentes de distrito, equivalentes a director distrital, do Ministério da Educação 30/09/2011 PDF
No. 247/2011/CFP NOMEAR MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO para exercer em comissão de serviço e pelo prazo de um ano o cargo de Director Nacional de Planeamento 05/05/2011 PDF
No. 248/2011/CFP NOMEAR FRANCISCO XAVIER DA SILVA GUTERRES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretário Distrital do Distrito de Baucau 05/05/2011 PDF
No. 248/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de dois anos aos seguintes funcionários do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 30/09/2011 PDF
No. 249/2011/CFP Nomear VIRGÍLIO DA COSTA para exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Director Nacional de Recursos Humanos do Gabinete do Primeiro-Ministro. 03/06/2011 PDF
No. 249/2011/PCFP Considerando os factos narrados pelo relatório da Inspecção-Geral do Estado 30/09/2011 PDF
No. 250/2011/CFP NOMEAR o Técnico Profissional do Grau C MATEUS TILMAN para exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Direcção Nacional dos Direitos Humanos e de Cidadania 03/06/2011 PDF
No. 250/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra LEONITO SARMENTO, da Secretaria de Estado da Segurança 30/09/2011 PDF
No. 251/2011/CFP NOMEAR os funcionários adiante para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer os seguintes cargos em comissão de serviço no Gabinete do Primeiro-Ministro 03/06/2011 PDF
No. 251/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de recrutamento para o preenchimento de cargo de técnico superior do grau B na Comissão Anti-Corrupção 14/10/2011 PDF
No. 252/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território sobre a transformação dos cargos de adjunto do Administrador de Distrito em Secretário Distrital 03/06/2011 PDF
No. 252/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, até Abril de 2013 a ADITO DE JESUS, do Ministério da Educação 14/10/2011 PDF
No. 253/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de dois anos a MARIA MARGARIDA SANSAO, do Ministério da Saúde 14/10/2011 PDF
No. 253/2011/CFP Homologar a acta de classificação final do processo de recrutamento para técnico superior do grau B no Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território, que aprovou 03/06/2011 PDF
No. 254/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido JOAQUIM LOPES, do Ministério da Justiça 03/06/2011 PDF
No. 254/2011/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de selecção por mérito para o preenchimento de vagas através do concurso interno nos serviços da Provedoria de Direitos Humanos e Justiça 14/10/2011 PDF
No. 255/2011/CFP ESTENDER pelo prazo de dois anos a comissão de serviço dos ocupantes dos cargos de direcção e chefia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Ministério da Economia e Desenvolvimento 03/06/2011 PDF
No. 255/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo pelo prazo de dois anos a PAULINO VIEGAS, do Ministério das Finanças 14/10/2011 PDF
No. 256/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período entre 01 de Novembro de 2011 e 31 de Outubro de 2013 à Técnico Profissional do Grau D ODÍLIA DAS DORES UNG MARTINS, da Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade 14/10/2011 PDF
No. 256/2011/CFP Considerando a informação da Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego da necessidade de preencher em substituição cargos de direcção na estrutura da instituição até a realização de processo de selecção por mérito 03/06/2011 PDF
No. 257/2011/CFP ESTENDER pelo prazo de dois anos a comissão de serviço dos ocupantes dos cargos de direcção e chefia do Ministério da Agricultura e Pescas 03/06/2011 PDF
No. 257/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra MARIA JOSÉ CARVALHO AMARAL, do Ministério das Finanças 14/10/2011 PDF
No. 258/2011/CFP Decide indeferir o recurso disciplinar e manter a pena de demissão por abandono de emprego de JORGE ALMEIDA, do Ministério das Finanças 17/06/2011 PDF
No. 258/2011/PCFP Reintegrar MARTINHO ESTEVES aos quadros da Função Pública, por término de licença especial sem vencimentos e determinar o retorno ao Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 14/10/2011 PDF
No. 259/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo período entre 01 de Outubro de 2011 e 30 de Setembro de 2013 à Técnico Administrativo do Grau E MARIA LEOCÁDIA DE SOUSA, do HNGV do Ministério da Saúde 14/10/2011 PDF
No. 259/2011/CFP Nomear os seguintes funcionários para, pelo período de dois anos, exercer os seguintes cargos em comissão de serviço de director-geral, equivalentes a director nacional para fins de remuneração, nos termos da lei orgânica do Ministério da Saúde 17/06/2011 PDF
No. 260/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Defesa e Segurança da necessidade de preencher em substituição cargos de chefia na estrutura do Centro Integrado de Gestão de Crises até a realização de processo de selecção por mérito 17/06/2011 PDF
No. 260/2011/PCFP Autorizar a requisição de ALEIXO SOARES, do Secretariado da Comissão da Função Pública para, pelo prazo de dois anos, exercer funções junto ao Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 14/10/2011 PDF
No. 261/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos a partir de 04 de Outubro de 2011, e pelo prazo de dois anos, a MANUEL GONÇALVES, do Ministério da Educação 28/10/2011 PDF
No. 261/2011/CFP Considerando a informação de S. Exa. a Ministra das Finanças, da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de direcção na estrutura do Ministério das Finanças 17/06/2011 PDF
No. 262/2011/CFP Considerando a homologação dos processos de selecção por mérito para os cargos de director nacional, director regional e chefe de departamento do Ministério da Educação 17/06/2011 PDF
No. 262/2011/PCFP Reintegrar CACILDA GUTERRES aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar o retorno ao Ministério da Educação 28/10/2011 PDF
No. 263/2011/CFP Estender pelo prazo de três meses a comissão de serviço de OLAVIO MONTEIRO DE ALMEIDA, como director-geral da Comissão Nacional de Eleições 17/06/2011 PDF
No. 263/2011/PCFP Considerando a investigação realizada pela Inspecção-Geral do Estado que apurou possível conduta irregular de PASCOELA DA SILVA SOARES, funcionária da RTTL 28/10/2011 PDF
No. 264/2011/PCFP Fixar a composição do júri do processo de recrutamento no Ministério das Finanças, como a seguir 28/10/2011 PDF
No. 264/2011/CFP Nomear a Técnico Profissional do Grau C EVANGELINA DE FÁTIMA APARÍCIO GUTERRES para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Directora Nacional de Aprovisionamento da Direcção-Geral de Finanças do Estado 17/06/2011 PDF
No. 265/2011/PCFP Reintegrar a Técnico Superior do Grau B JUDITE F. B. HENRIQUES aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar o retorno ao Ministério da Saúde 28/10/2011 PDF
No. 266/2011/CFP Nomeou em substituição ocupantes de cargos de direcção e chefia na estrutura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, até a realização de processo de selecção por mérito 17/06/2011 PDF
No. 266/2010/PCFP Cancelar a licença sem vencimentos, concedida pelo Despacho Nº 215/2011/PCFP a DOMINGAS ÁGUAS VITÓRIA PÁSCOA, do Ministério da Educação 28/10/2011 PDF
No. 267/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de dois anos a ANTÓNIO ROMANO, da Rádio e Televisão de Timor-Leste E.P 28/10/2011 PDF
No. 267/2011/CFP Considerando a informação do Conselho de Administração da Rádio e televisão de Timor-Leste E.P., do resultado do processo de selecção por mérito para ocupar cargos de direcção e chefia na estrutura da instituição 17/06/2011 PDF
No. 268/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Educação sobre o resultado do processo de selecção por mérito para ocupar cargos de direcção na estrutura do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação 17/06/2011 PDF
No. 268/2011/PCFP Reintegrar FRANCISCO LETO CAU aos quadros da Função Pública, por término de licença especial sem venci-mentos e determinar o retorno ao Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 28/10/2011 PDF
No. 269/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Agricultura e Pescas da necessidade de estender cargos de direcção e chefia na estrutura da instituição 08/07/2011 PDF
No. 269/2011/PCFP Transferir AURÉLIO DOS SANTOS MARQUES, professor do Ministério da Educação para o Minstério da Agricultura e Pescas, a partir de 01 de Janeiro de 2012 28/10/2011 PDF
No. 270/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra JANUÁRIO AMADO SOARES, da Secretaria de Estado da Segurança 28/10/2011 PDF
No. 270/2011/CFP Nomear os seguintes funcionários para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer os seguintes cargos em comissão de serviço no Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 15/07/2011 PDF
No. 271/2011/CFP Lista Final de Resultados Processo de Conversão dos Funcionários Temporários em Funcionários Permanentes (PDF-2) 01/07/2011 PDF
No. 271/2011/CFP Lista Final de Resultados Processo de Conversão dos Funcionários Temporários em Funcionários Permanentes (PDF-1) 01/07/2011 PDF
No. 271/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo prazo de dois anos a MARINA VICTORIA XIMENES, do Ministério da Saúde 18/11/2011 PDF
No. 272/2011/CFP Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na 25a Sessão Extraordinária, de 21 de Junho de 2011, que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Almério dos Santos, funcionário do Ministério da Justiça 15/07/2011 PDF
No. 272/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de dezoito meses a FRANCISCO BORGES, do Ministério da Saúde 18/11/2011 PDF
No. 273/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Guilhermino Xavier, do Ministério da Saúde 29/07/2011 PDF
No. 273/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de um ano a DELFINA AIDA DA COSTA TILMAN, do Ministério da Saúde 18/11/2011 PDF
No. 274/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Ministério da Educação e do Secretariado da CFP e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Nicolau H. De Castro, funcionário do Ministério da Educação 29/07/2011 PDF
No. 274/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra FRANCISCO DA SILVA, Coordenador da Comissão de Desenvolvimento Distrital de Viqueque e JOAQUIM FERNANDES, Administrador do Sub-distritod e Uatucarbau 18/11/2011 PDF
No. 275/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Câncio de Jesus Oliveira, do Ministério das Finanças 15/07/2011 PDF
No. 275/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra JOSÉ TANESIB ANUNO, Coordenador da Comissão de Desenvolvimento Distrital de Oecusse 18/11/2011 PDF
No. 276/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra FILOMENO TILMAN, Coordenador da Comissão de Desenvolvimento Distrital de Manufahi 18/11/2011 PDF
No. 276/2011/CFP Nomear Celina de Araújo Martins para em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe do Departamento da Administração e Finanças da Direcção Nacional da Segurança dos Edifícios Públicos na Secretaria de Estado de Segurança 29/07/2011 PDF
No. 277/2011/CFP Nomear Andre Borges Guterres para, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Documental e Sistema de Arquivo da Direcção Nacional de Arquivo Nacional do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 15/07/2011 PDF
No. 277/2011/PCFP Considerando a concordância de S. Exa. o Ministro dos Negócios Estrangeiros e S. Exa. o Secretário de Estado da Segurança 18/11/2011 PDF
No. 278/2011/PCFP Fixar a composição do júri do processo de recrutamento no Ministério dos Negócios Estrangeiros, como a seguir 18/11/2011 PDF
No. 278/2011/CFP Estender pelo prazo de dois anos a comissão de serviço de OLAVIO DA COSTA MONTEIRO DE ALMEIDA, como director-geral da Comissão Nacional de Eleições 29/07/2011 PDF
No. 279/2011/CFP NOMEAR CIPRIANO DO ROSÁRIO PEREIRA para, em substituição e pelo período entre 01 de Julho e 31 de Dezembro de 2011, exercer o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Supervisão das Instituições Autónomas do Estado 29/07/2011 PDF
No. 279/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra AGOSTINHO DE JESUS SOARES, do Ministério da Solidariedade Social em Manatuto 18/11/2011 PDF
No. 280/2011/PCFP Reintegrar JOSÉ ORLEANS aos quadros da Função Pública, a partir de 01 de Novembro, por término de licença sem vencimentos e determinar o retorno ao SCFP 18/11/2011 PDF
No. 280/2011/CFP Nomear os seguintes funcionários para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer os seguintes cargos em comissão de serviço no Ministério das Infra-Estruturas 29/07/2011 PDF
No. 281/2011/CFP Nomear MATEUS XIMENES BELO para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Director-Geral da Administração da Presidência da República 29/07/2011 PDF
No. 281/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra RUBEM JOÃO BRAZ DE CARVALHO, do MAEOT 18/11/2011 PDF
No. 282/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Mário Carvalho Amaral, do Ministério das Finanças 29/07/2011 PDF
No. 283/2011/CFP Nomear ANICETO CARDOSO BARRETO para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Clínico do Hospital Nacional Guido Valadares, do Ministério da Saúde 29/07/2011 PDF
No. 283/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra CONSTANTINO BARROS, do SNI 18/11/2011 PDF
No. 284/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra DIOGO DA COSTA, da Secretaria de Estado das Obras Públicas 18/11/2011 PDF
No. 284/2011/CFP Estender, até a conclusão do processo de selecção por mérito, a comissão de serviço de ANICETO LETO SORO, como Inspector-Geral do Trabalho junto à Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego 29/07/2011 PDF
No. 285/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra INÁCIO PIRES, ALBERTO CARDOSO, FLORINDO DO CARMO e ALBERTO MARIANO, todos da Comissão de Desenvolvimento Distrital de Covalima 18/11/2011 PDF
No. 285/2011/CFP Nomear o Técnico Superior do Grau A JOÃO BOSCO SOARES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional de Prevenção da Comissão Anti-Corrupção 29/07/2011 PDF
No. 286/2011/PCFP Transferir BENEDITO DA SILVA BONAPARTE, professor do Ministério da Educação para o Minstério da Economia e Desenvolvimento, a partir de 01 de Janeiro de 2012 18/11/2011 PDF
No. 286/2011/CFP Autorizar o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE a contratar pelo prazo de seis meses, cento e trinta trabalhadores temporários a fim de desempenhar as actividades de operador de sistema e assistente de operador de sistema 29/07/2011 PDF
No. 287/2011/PCFP Transferir JORGE MANUEL DE JESUS, professor do Ministério da Educação para o Minstério da Economia e Desenvolvimento, a partir de 01 de Janeiro de 2012 18/11/2011 PDF
No. 288/2011/CFP Nomear MANUEL MONTEIRO para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Director Nacional de Autoridades Públicas Autónomas da Direcção-Geral de Finanças do Estado 19/08/2011 PDF
No. 288/2011/PCFP Considerando a investigação realizada pela Inspecção-Geral do Estado que apurou possível conduta irregular de CARLOS XIMENES e CLÁUDIO DE JESUS MARTINS, funcionários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente 18/11/2011 PDF
No. 289/2011/CFP Nomear MATEUS FERNANDES para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Director Nacional do Plano de Serviços de Administração e Finanças e Plano de Cooperação da UNTL 19/08/2011 PDF
No. 289/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo prazo de dois anos a EVARISTO CABRAL, professor do Ministério da Educação 02/12/2011 PDF
No. 290/2011/CFP Conceder licença especial sem vencimentos ao Técnico Profissional do Grau C MOISÉS DA SILVA com a duração do seu mandato como Adido da Educação de Timor-Leste para a República da Indonésia 19/08/2011 PDF
No. 290/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo prazo de um ano a ZETO FELIX DA COSTA PATRÍCIO, do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria 02/12/2011 PDF
No. 291/2011/CFP Conceder a compensação prevista no número 2 do Artigo 17o, do Decreto-Lei Nº 27/2008, de 11 de Agosto a CATARINA DE ARAÚJO, do Gabinete do Director-Geral do Ministério da Solidariedade Social 19/08/2011 PDF
No. 291/2011/PCFP Fixar a composição do júri do processo de selecção por mérito para o cargo de Administrador do Distrito de Dili 02/12/2011 PDF
No. 292/2011/PCFP Fixar a composição do júri do processo de selecção por mérito para os cargos de direcção do Ministério das Infra-Estruturas 02/12/2011 PDF
No. 292/2011/CFP Estender a comissão de serviço de DOMINGOS DA SILVA como Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, cargo equivalente a director nacional 19/08/2011 PDF
No. 293/2011/CFP Nomear o Técnico Profissional do Grau D LUÍS CASIMIRO LOPES para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo de Administrador do Sub-Distrito de Maubisse 19/08/2011 PDF
No. 293/2011/PCFP Reintegrar SALVADOR FERNANDES RIBEIRO aos quadros da Função Pública, por término do cumprimento de pena disciplinar e determinar o retorno ao Ministério da Agricultura e Pescas 02/12/2011 PDF
No. 294/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo prazo de dois anos a FRANCISCO MANUEL PEREIRA, da RTTL 02/12/2011 PDF
No. 294/2011/CFP Nomear JOSÉ ASA para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Director de Administração e Finanças da Direcção-Geral Administrativa do Gabinete do Primeiro-Ministro 19/08/2011 PDF
No. 295/2011/PCFP Reintegrar DOMINGOS LAMBERTO BELO aos quadros da Função Pública, a partir de 14 de Novembro, por término de licença para fins de estudo e determinar o retorno ao Ministério das Infra-Estruturas 02/12/2011 PDF
No. 295/2011/CFP Nomear os seguintes funcionários para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer os seguintes cargos em comissão de serviço no Ministério do Turismo, Comercio e Indústria 15/09/2011 PDF
No. 296/2011/CFP Nomear QUINTINO M. DE CRISTO para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Director Nacional do Ensino Superior Universitário 15/09/2011 PDF
No. 296/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo prazo de um ano a AUGUSTO FERNANDES, do Ministério da Agricultura e Pescas 02/12/2011 PDF
No. 297/2011/CFP Nomear LOURENÇO DE ARAÚJO BERDATO para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento dos Recursos Humanos do Gabinete do Vice Primeiro-Ministro 15/09/2011 PDF
No. 297/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo prazo de um ano a JOÃO XAVIER AMARAL, do Ministério da Agricultura e Pescas 02/12/2011 PDF
No. 298/2011/CFP Nomear, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, os seguintes funcionários para os cargos de director de escola básica e director adjunto 15/09/2011 PDF
No. 298/2011/PCFP Conceder licença sem vencimentos para fins de estudo pelo prazo de dois anos a DIRCE MANUEL DOS REIS AMARAL, do MAEOT 02/12/2011 PDF
No. 299/2011/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo prazo de dois anos aos seguintes funcionários do Ministério das Infra-Estruturas 16/12/2011 PDF
No. 299/2011/CFP Nomear JACINTO FREDERICO CARVALHO para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Acompanhamento Financeiro dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 30/09/2011 PDF
No. 300/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra Ermelinda Caldeira, Isabel de Fátima, Gilberto da Conceição, Paulo Amaral, António Inácio e Luzia Soares, todos do Ministério da Saúde 16/12/2011 PDF
No. 300/2011/CFP Nomear AVELINO FERNANDES XIMENES PEREIRA para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Planeamento e Execução Orçamental do Ministério dos Negócios Estrangeiros 15/09/2011 PDF
No. 301/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra Marito de Araújo, da Secretaria de Estado da Segurança 16/12/2011 PDF
No. 301/2011/CFP Estender até 12 de Setembro de 2013 a comissão de serviço dos directores nacionais do Secretariado da Comissão da Função Pública, como a seguir 15/09/2011 PDF
No. 302/2011/CFP Nomear os seguintes funcionários para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer os seguintes cargos em comissão de serviço no Ministério das Infra-Estruturas 30/09/2011 PDF
No. 302/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra FREDERICO EXPOSTO, da EDTL 16/12/2011 PDF
No. 303/2011/CFP Exonerar ELVINO BONAPARTE DO RÊGO do cargo em comissão de serviço de Administrador do Distrito de Manatuto 30/09/2011 PDF
No. 303/2011/PCFP Reintegrar DOMINGOS SOARES aos quadros da Função Pública, por término do cumprimento de pena disciplinar e determinar o retorno ao Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 16/12/2011 PDF
No. 304/2011/CFP Nomear ROGÉRIO MENDONÇA ARAÚJO para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento das Finanças da Direcção Nacional de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Formação Profissi 30/09/2011 PDF
No. 304/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra José Alexandre de Carvalho, do Ministério das Finanças 16/12/2011 PDF
No. 305/2011/PCFP Reintegrar o Técnico Superior do Grau B CAETANO DOS SANTOS CRISTÓVÃO aos quadros da Função Pública, por término do cumprimento de pena disciplinar e determinar o retorno ao Ministério da Agricultura e Pescas 16/12/2011 PDF
No. 305/2011/CFP Nomear os seguintes funcionários para, em substituição e pelo período entre 30 de Agosto e 27 de Novembro de 2011, exercer os seguintes cargos em comissão de serviço no Ministério das Infra-Estruturas 30/09/2011 PDF
No. 306/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Secretariado da CFP e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Antonino Sequeira Alves, do Ministério da Educação 30/09/2011 PDF
No. 306/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra FLORIANA DE JESUS LINO, da Secretaria de Estado da Defesa 16/12/2011 PDF
No. 307/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra Claudino da Costa Xavier, do Tribunal Distrital de Baucau 16/12/2011 PDF
No. 307/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Secretariado da CFP e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Marino Corte Real Tilman, José Alves Sobral e Gabriel Carvalho de Araújo, todos do Ministério da Justiça 30/09/2011 PDF
No. 308/2011/CFP Considerando que a Comissão da Função Pública, pela decisão Nº 273/2011, de 30 de Junho, aplicou a pena de 90 dias de suspensão a GUILHERMINO XAVIER, do Hospital de Maliana 30/09/2011 PDF
No. 308/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra Xisto Domingos Freitas, do Gabinete do Primeiro-Ministro 16/12/2011 PDF
No. 309/2011/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra Marcelo Caetano de Araújo, do Ministério da Educação 16/12/2011 PDF
No. 309/2011/CFP Nomear AGOSTINHO DA COSTA para exercer em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos o cargo de Chefe do Departamento de Ordenamento do Território da Direcção Nacional de Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território do Ministério da Administraçã 21/10/2011 PDF
No. 310/2011/CFP Nomear DIRCE DOS REIS AMARAL para exercer em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Direcção Nacional de Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território do Ministério da Administraç 21/10/2011 PDF
No. 310/2011/PCFP Fixar a composição do júri do processo de selecção por mérito para cargos de chefia do Ministério da Educação, como a seguir 16/12/2011 PDF
No. 311/2011/CFP Nomear ANTÓNIO DE ARAÚJO, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Timorenses do Ministério dos Negócios Estrangeiros 21/10/2011 PDF
No. 312/2011/CFP Conceder licença especial sem vencimentos a LINO FERREIRA, do MAEOT, com a duração do seu mandato como Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Reforma Administrativa 14/10/2011 PDF
No. 313/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Secretariado da CFP e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Januário Amado Soares, Rui da Silva Carvalho do Espírito Santo, Veríssimo da Cruz e Manuel dos Reis, todos da Secretaria 14/10/2011 PDF
No. 314/2011/CFP Nomear ALEIXO SOARES para, pelo prazo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Administrador do Distrito de Manatuto 14/10/2011 PDF
No. 315/2011/CFP Nomear HORÁCIO DOS SANTOS MARQUES para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Director Nacional de Apoio à Administração dos Sucos do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 14/10/2011 PDF
No. 316/2011/CFP Nomear ARLINDO MENDOÇA para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento do Plano e Finanças da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social 14/10/2011 PDF
No. 317/2011/CFP Considerando a informação da UNTL da necessidade de recrutar funcionários e preencher cargos em comissão de serviço na estrutura da instituição 28/10/2011 PDF
No. 318/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Gabinete de Inspecção do MAEOT e do Secretariado da CFP e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Hélio Francisco da Costa e Ruben Braz 28/10/2011 PDF
No. 319/2011/CFP Considerando a informação do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território da necessidade de preencher cargos na estrutura da Administração Distrital 28/10/2011 PDF
No. 320/2011/CFP Apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Domingos Godinho, funcionário do STAE/MAEOT 18/11/2011 PDF
No. 321/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foram submetidos Miguel Pereira de Carvalho e Dirce Manuel dos Reis Amaral, ambos do MAEOT 18/11/2011 PDF
No. 322/2011/CFP Apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Hermenegildo do Rosário, funcionário do Ministério da Educação em Ainaro 18/11/2011 PDF
No. 323/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Secretariado da CFP e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Teófilo Tomás de Deus, do Ministério da Justiça 18/11/2011 PDF
No. 324/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido José Manuel do Rego, da EDTL 18/11/2011 PDF
No. 325/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Claudino Pereira, do Ministério da Saúde 18/11/2011 PDF
No. 326/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foram submetidos Josefa dos Reis Gonçalves e Eduardo M. Afonso, ambos da Secretaria de Estado da Defesa 18/11/2011 PDF
No. 327/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Gabinete de Inspecção do MAEOT e do Secretariado da CFP e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Mário Fernandes Cabral, Adriano Soriano da Silva, Celestino Marques e Adérito Manuel 18/11/2011 PDF
No. 328/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Secretariado da CFP e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra João Francisco dos Reis Amaral, Martinho de Araújo e Manuela Soares Faria 18/11/2011 PDF
No. 329/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Sebastião Bento, do Ministério da Educação 18/11/2011 PDF
No. 330/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Nuno Alves da Costa, do Ministério das Infra-Estruturas 18/11/2011 PDF
No. 331/2011/CFP Considerando a informação do Ministério das Finanças que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Maria Joaquina Rebeiro, do Ministério da Finanças 18/11/2011 PDF
No. 332/2011/CFP Considerando o relatório apresentado pelo painel de júri encarregado de realizar o processo de selecção por mérito para cargos de superintendente de distrito e outros cargos de chefia no Ministério da Educação 18/11/2011 PDF
No. 334/2011/CFP Considerando a informação do Ministério das Infra-Estruturas da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de direcção na estrutura da instituiçã 18/11/2011 PDF
No. 335/2011/CFP Nomear a Técnico Administrativo do Grau E NELINHA DE DEUS para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Logística do Ministério da Justiça 18/11/2011 PDF
No. 336/2011/CFP Nomear o Técnico Profissional do Grau C FRANCISCO DA SILVA GUTERRES para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Direcção Nacional de Apoio a Administr 02/12/2011 PDF
No. 337/2011/CFP Nomear o Técnico Profissional do Grau C JAIME FERNANDO DOS MÁRTIRES CARVALHO CORREIA para, em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer o cargo de Administrador do Distrito de Díli, 02/12/2011 PDF
No. 338/2011/CFP Nomear ELSA MAGNO DE ARAÚJO para exercer em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos o cargo de Inspector-Geral do Ministério da Educação 02/12/2011 PDF
No. 339/2011/CFP NOMEAR provisoriamente, a contar de 01 de Julho de 2011, os seguintes agentes da Administração Pública como funcionários públicos 02/12/2011 PDF
No. 340/2011/CFP Apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Alexandre H. Da Silva, funcionário do MAEOT em Laclubar 16/12/2011 PDF
No. 341/2011/CFP Apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Arlindo Jong, funcionário do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria 16/12/2011 PDF
No. 342/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido André de Carvalho, do Ministério da Justiça 16/12/2011 PDF
No. 343/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foram submetidos Felisberto Araújo e Lolita da Silva Amaral, da Secretaria de Estado das Obras Públicas 16/12/2011 PDF
No. 344/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação do Gabinete de Inspecção do MAEOT e do Secretariado da CFP e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Adriano Soriano da Silva e Francisco da Silva Guterres, todos do Ministério da Admin 16/12/2011 PDF
No. 345/2011/CFP Transferir FERNANDO DA COSTA para os serviços administrativos do MAEOT 16/12/2011 PDF
No. 346/2011/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Sabino Amaral Seac, do MAEOT 16/12/2011 PDF
No. 2011 Despacho da Nomeação Provisoria 15/07/2011 PDF
No. 2011 Despacho da Nomeação Provisoria 03/06/2011 PDF
No. 2011 Despacho da Nomeação Provisoria 17/06/2011 PDF
No. 2011 Despacho da Nomeação Provisória 14/10/2011 PDF
No. 2011 Despacho da Nomeação Provisória 21/01/2011 PDF
No. 2011 Despacho da Nomeação Provisória 25/02/2011 PDF
No. 2011 Despacho da Nomeação Provisoria 08/04/2011 PDF
No. 2011 Despacho da Nomeação Provisoria 09/12/2011 PDF
2010
No. 7/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2009 a FLÁVIO DE JESUS XIMENES 12/02/2010 PDF
No. 8/2010/PCFP Nomear em comissão de serviço pelo prazo de dois anos, os seguintes funcionários para o exercício dos cargos de chefia na estrutura do Ministério 19/02/2010 PDF
No. 9/2010/PCFP Nomear JOAQUIM XIMENES para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Gestão dos Recursos de Água da Secretaria de Estado da Electricidade, Água e Urbanização 19/02/2010 PDF
No. 10/2010/PCFP Nomear Adolfo da Costa para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Preparação e Formação da Direcção Nacional de Gestão de Desastres do Ministério da Solidariedade Social 19/02/2010 PDF
No. 11/2010/PCFP Nomear em comissão de serviço pelo prazo de dois anos, os seguintes funcionários para o exercício dos cargos de chefia e Nomear Salomão Yoaquim para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe do Depart 19/02/2010 PDF
No. 12/2010/PCFP Reintegrar à Função Pública o técnico superior do grau A CÉSAR JOSÉ DA CRUZ e determinar sua apresentação ao Ministério da Agicultura e Pescas 26/02/2010 PDF
No. 13/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de um ano, aos seguintes funcionários do Ministério das Infra-Estruturas: LUÍS BARRETO JACINTO DE DEUS JULIANA DO REGO XIMENES 26/02/2010 PDF
No. 14/2010/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra Thomas Francisco da Costa Freitas, Administrador do Sub-Distrito de Vemasse e designar o director da Direcção Nacional de Disciplina e Processo Administrativo como instrutor do processo 12/03/2010 PDF
No. 15/2010/PCFP Nomear JESUÍNO DE OLIVEIRA ALVES para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros 12/03/2010 PDF
No. 16/2010/PCFP Aprovar a extensão por dois anos da comissão de serviço de AGAPITO DA SILVA SOARES como director-geral do Ministério da Saúde 12/03/2010 PDF
No. 17/2010/PCFP Aprovar a extensão por dois anos da comissão de serviço de ANTÓNIO CALÉRES JÚNIOR como Inspector do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria do Ministério da Saúde 12/03/2010 PDF
No. 18/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de oito meses a NOÉMIA ADELAIDE VIEGAS da Secretaria de Estado das Obras Públicas do Ministério das Infra-Estruturas 19/03/2010 PDF
No. 19/2010/PCFP Nomear BOAVIDA RIBEIRO para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional do Serviço de Migração da Secretaria de Estado da Segurança 19/03/2010 PDF
No. 20/2010/PCFP Nomear LUÍS SOARES BARRETO para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional Adjunto do Serviço de Migração da Secretaria de Estado da Segurança 19/03/2010 PDF
No. 21/2010/PCFP Considerando que nos termos da Lei nr. 7/2009, de 15 de Julho, compete à Comissão da Função Pública realizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sector público 19/03/2010 PDF
No. 22/2010/PCFP Nomear ANTÓNIO AUGUSTO GUTERRES para em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador do Distrito de Baucau, pelo prazo de até dois anos 19/03/2010 PDF
No. 23/2009/CFP Sobre a conduta de Flávio Emanuel Augusto Gomes, do Ministério das Infra-Estruturas 05/02/2010 PDF
No. 24/2009/CFP Determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Domingos Soares, Administrador do Distrito de Baucau 05/02/2010 PDF
No. 24/2010/PCFP Comissão de serviço como director-geral da Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego, por um prazo de até dois anos 19/03/2010 PDF
No. 25/2009/CFP Determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Domingos Soares, Administrador do Distrito de Baucau 05/02/2010 PDF
No. 25/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de cinco meses, a partir de 1 de Março de 2010 a NÉLSON GASPAR FERREIRA DOS SANTOS, do Ministério dos Negócios Estrangeiros 09/04/2010 PDF
No. 26/2009/CFP Determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Joaquim Afat e Clemente Soares, do Ministério da Agricultura e Pescas 05/02/2010 PDF
No. 26/2010/PCFP NOMEAR os candidatos aprovados em concurso público abaixo listados para a categoria de técnico superior do grau A do Regime Geral das Carreiras junto ao Ministério da Saúde 09/04/2010 PDF
No. 27/2010/PCFP NOMEAR ANTÓNIO FREITAS, candidato aprovado em concurso público para a categoria de técnico superior do grau A do Regime Geral das Carreiras junto ao Ministério das Finanças 09/04/2010 PDF
No. 28/2009/CFP Nomear Custódio Martins para, em Comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargos de administrador do Sub Distrito de Hatolia, Distrito de Ermera 15/01/2010 PDF
No. 29/2009/CFP Nomear DULCE GUTERRES JUNIOR para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departemento de Desenvolvimento Local da Diracção Nacional de Desemvolvimento local e Ordenamento do Território 15/01/2010 PDF
No. 29/2010/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra José Martinho dos Santos Soares, Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica e designar o director da Direcção Nacional de Disciplina e Processo Administrativo do Secretariado da CFP 16/04/2010 PDF
No. 30/2009/CFP Considerando a informação de S. Exa. a Ministra da Justiça, da necessidade de preencher cargos de direcção e chefia na estrutura do Ministério da Justiça 05/02/2010 PDF
No. 30/2010/PCFP Considerando a necessidade de recrutar pessoal para a recentemente instituída Comissão Anti-Corrupção 30/04/2010 PDF
No. 31/2010/CFP Considerando que compete à Comissão da Função Pública planear as atividades e estabelecer as prioridades para a Comissão e seu Secretariado 05/03/2010 PDF
No. 31/2010/PCFP Considerando a necessidade de recrutar pessoal para o programa do Censo 2010 30/04/2010 PDF
No. 32/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de 28 de Abril de 2010 a 28 de Outubro de 2011 ao Técnico Profissional do Grau D LUIS PINTO do Ministério das Finanças 30/04/2010 PDF
No. 32/2010/CFP Apreciou o resultado da investigação do Secretariado da Comissão da Função Pública sobre a conduta de Mateus Punef e Egídio dos Santos Gandra, agentes da Administração contratados a termo certo pelo Ministério da Solidariedade Social 05/03/2010 PDF
No. 33/2010/CFP Apreciou o resultado da investigação do Secretariado da Comissão da Função Pública sobre a conduta de Dilce Inácia Maria dos Santos Guterres, Agente da Administração sob contrato de trabalho a termo certo na Direcção Nacional dos Transportes Terrestres do 05/03/2010 PDF
No. 33/2010/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra Filipe de Carvalho Oliveira e designar o director da Direcção Nacional de Disciplina e Processo Administrativo como instrutor do processo 30/04/2010 PDF
No. 34/2010/CFP Apreciou o resultado da investigação do Secretariado da Comissão da Função Pública sobre a conduta de João Gomes da Cunha, funcionário da Direcção Nacional do Meio Ambiente, do Ministério da Economia e Desenvolvimento 05/03/2010 PDF
No. 34/2010/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra os seguintes funcionários do Ministério da Educação 30/04/2010 PDF
No. 35/2010/PCFP Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra os seguintes funcionários do Ministério da Economia e Desenvolvimento 14/05/2010 PDF
No. 35/2010/CFP Considerando a denúncia publicada no Jornal "Suara de Timor Lorosa'e" onde o Diretor da ONG LABEH informa irregulari-dades no recrutamento de pessoal no Ministério da Economia e Desenvolvimento, encaminhada à CFP pelo Vice Primeiro-Ministro Coordenador do 05/03/2010 PDF
No. 36/2010/CFP Considerando a informação sobre o desaparecimento da motorizada matrícula 4132G de propriedade do Estado e distribuída ao Secretariado da CFP 05/03/2010 PDF
No. 36/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de 27 de Abril de 2010 a 27 de Maio de 2011 ao Técnico Profissional do Grau C Rui Manoel Freitas do Ministério das Finanças 14/05/2010 PDF
No. 37/2010/CFP Considerando a informação do Inspector-Geral do Estado que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Francisco Pinto Guterres 05/03/2010 PDF
No. 37/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de 01 de Maio de 2010 a 30 de Junho de 2012 a Técnico Profissional do Grau D Luísa Albertina Fraga do Ministério das Finanças 14/05/2010 PDF
No. 38/2010/CFP Considerando que o citado Decreto-Lei estabelece as condições para que os agentes da PNTL do Departamento de Migração transitem para o Serviço de Migração, subordinado à Secretaria de Estado de Segurança 19/03/2010 PDF
No. 38/2010/PCFP Considerando a carta recebida de Daniel Gomes de Araújo e sua mulher que relata possível conduta irregular de Martinho da Graça, enfermeiro da Clínica de Ainaro 21/05/2010 PDF
No. 39/2010/PCFP Nomear a Técnica Profissional do Grau D MARIA FÁTIMA para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica do Ministério das Finanças 04/06/2010 PDF
No. 39/2010/CFP Considerando a recomendação do painel de júri nos processos de recrutamento para o Grau A do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças 09/04/2010 PDF
No. 40/2010/CFP Considerando que o artigo 14 da Lei número 7/2009 (Cria a Comissão da Função Pública) estabelece que compete à Comissão aprovar o seu Regimento Interno. 09/04/2010 PDF
No. 40/2010/PCFP Transferir o Técnico Administrativo do Grau E ABEL BOE BERE do Ministério das Finanças para o Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 04/06/2010 PDF
No. 41/2010/PCFP Nomear o Agente da Administração CARLOS BENTO MAU BERE para em substituição e durante a vigência do seu contrato de trabalho, exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe do Departamento de Emprego e Orientação Profissional da Secretaria de Estado da 04/06/2010 PDF
No. 41/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. a Ministra da Solidariedade Social, da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de direcção na estrutura do Ministério da Solidariedade Socia 09/04/2010 PDF
No. 42/2010/CFP Reconhecer o status de funcionários públicos aos trabalhadores da Rádio e Televisão de Timor-Leste E.P. recrutados até o dia 26 de Novembro de 2008 16/04/2010 PDF
No. 42/2010/PCFP Nomear a Agente da Administração ALEXANDRINA VERDIAL DE SOUSA GAMA para em substituição e durante a vigência do seu contrato de trabalho, exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe do Departamento de Auto-Emprego da Secretaria de Estado da Formação 04/06/2010 PDF
No. 43/2010/PCFP Reintegrar ANITA DOS SANTOS DIAS XIMENES aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar seu retorno ao Ministério das Infra-Estruturas 18/06/2010 PDF
No. 43/2010/CFP Renovar por dois anos a comissão de serviço dos seguintes funcionários do Gabinete do Vice Primeiro-Ministro para Assuntos Sociais 16/04/2010 PDF
No. 44/2010/PCFP Reintegrar JESUÍNA INÊS DO ROSÁRIO DE SOUSA aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar seu retorno ao Ministério das Infra-Estruturas 18/06/2010 PDF
No. 44/2010/CFP Reconhecer que cessou a comissão de serviço como director nacional de MÁRCIO JOÃO CASIMIRO ROSA LAY pela tomada de posse em outro cargo 16/04/2010 PDF
No. 45/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Maio de 2010 a Técnico Superior do Grau A LÍDIA GOMES, do Ministério da Saúde 18/06/2010 PDF
No. 45/2010/CFP Renovar por dois anos a comissão de serviço de Eliseu Lopes de Araújo como Administrador do Subdistrito de Maliana. 30/04/2010 PDF
No. 45/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Maio de 2010 a Técnico Profissional do Grau C LÍDIA GOMES, do Ministério da Saúde 30/07/2010 PDF
No. 46/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. a Ministra da Justiça, da necessidade de preencher cargos de chefia na estrutura do Ministério da Justiça 11/06/2010 PDF
No. 46/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. a Ministra da Justiça, da necessidade de preencher cargos de chefia na estrutura do Ministério da Justiça 30/07/2010 PDF
No. 47/2010/PCFP Nomear o Assistente do Grau F MARIANO MARTINS para em substituição e pelo prazo de três meses, exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento da Administração do Distrito de Ermera 25/06/2010 PDF
No. 47/2010/CFP Decide indeferir o recurso apresentado por Thomas da Silva contra o resultado final do concurso para Técnico Superior do Grau A do Ministério das Finanças 30/04/2010 PDF
No. 48/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a Técnico Profissional do Grau D ERGÍLIO FERREIRA VICENTE do Ministério da Educação 25/06/2010 PDF
No. 48/2010/CFP Nomear o Técnico Superior do Grau B JOSÉ PEREIRA VICENTE para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa 14/05/2010 PDF
No. 49/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos a CACILDA GUTERRES DOS SANTOS do Ministério da Educação 01/07/2010 PDF
No. 49/2010/CFP Considerando o que apurou a investigação da Inspectoria-Geral do Estado e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra António Freitas de Araújo, funcionário do Ministério da Justiça 21/05/2010 PDF
No. 50/2010/CFP Considerando o que apurou a investigação do Ministério Público e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Thomás Francisco da Costa Freitas, Administrador do Sub-Distrito de Vemasse 21/05/2010 PDF
No. 50/2010/PCFP Considerando o Despacho de atribuição de bolsa de estudo da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa 01/07/2010 PDF
No. 51/2010/CFP Processo administrativo disciplinar contra Bonifácio da Silva Araújo, professor do Ministério da Educação no Sub-Distrito de Hatolia 21/05/2010 PDF
No. 51/2010/PCFP Transferir o Técnico Administrativo do Grau E FLORIANO GOMES do Ministério da Educação para a Secretaria de Estado da Agricultura 01/07/2010 PDF
No. 52/2010/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Constâncio Cardoso, funcionário da Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunica 21/05/2010 PDF
No. 52/2010/PCFP Nomear o Assistente do Grau F MARIANO MARTINS para em substituição e pelo prazo de três meses, exercer em comissão de serviço, o cargo de responsável pela Secção de Planeamento e Desenvolvimento 01/07/2010 PDF
No. 53/2010/PCFP Transferir o Técnico Profissional do Grau C JÚLIO FILIPE DA COSTA do Ministério da Educação para a Secretaria de Estado da Agricultura e Arboricultura do Ministério da Agricultura e Pescas 01/07/2010 PDF
No. 53/2010/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Ana Paula de Araújo Nunes, funcionária da Secretaria de Estado dos Transportes, equipamentos e C 21/05/2010 PDF
No. 53/2010/PCFP Transferir o Técnico Profissional do Grau D JÚLIO FILIPE DA COSTA do Ministério da Educação para a Secretaria de Estado da Agricultura e Arboricultura do Ministério da Agricultura e Pescas 30/07/2010 PDF
No. 54/2010/PCFP Reintegrar aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar o retorno ao Ministério das Finanças, dos seguintes funcionários 30/07/2010 PDF
No. 54/2010/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Sónia Isabel Monteiro Sousa, funcionária da Secretaria de Estado dos Transportes, equipamentos e 21/05/2010 PDF
No. 55/2010/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Almerindo Cairo Martins, funcionário da Secretaria de Estado da Segurança 21/05/2010 PDF
No. 55/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos a IVÂNIA ROSS XIMENES GONÇALVES do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria 30/07/2010 PDF
No. 56/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos a PEDRO ANTERO MARIA RODRIGUES, do Ministério da Agricultura e Pescas 30/07/2010 PDF
No. 56/2010/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Calisto da Costa Amaral, funcionário do Ministério da Justiça 21/05/2010 PDF
No. 57/2010/PCFP Transferir os funcionários abaixo listados do Ministério das Finanças para o Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 30/07/2010 PDF
No. 57/2010/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Filipe de Carvalho Oliveira, professor da escola Primária de Obrato, Mantuto 21/05/2010 PDF
No. 58/2010/CFP Considerando a recomendação do painel de júri nos processos de recrutamento para o Grau B do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território, Ministério das Finanças, Secretaria de Estado do Conselho dos Ministros, Gabinete do Vice Primeir 21/05/2010 PDF
No. 58/2010/PCFP DELEGAR competência à Directora-Geral de Assuntos Corporativos do Ministério das Finanças para a realização de concurso de recrutamento de pessoal nos graus D, E, F e G 30/07/2010 PDF
No. 59/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. a Ministra das Finanças, da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de direcção na estrutura do Ministério das Finanças 04/06/2010 PDF
No. 59/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a MARIA AUXILIADORA AMÉLIA ALVES do Ministério da Educação 30/07/2010 PDF
No. 60/2010/PCFP Determinar a abertura de concurso de recrutamento de pessoal na Comissão Anti-Corrupção, para 10 cargos distribuídos nos graus A, B, C e D 30/07/2010 PDF
No. 60/2010/CFP Aprovar a extensão, pelo prazo de dois anos, da comissão de serviço dos seguintes ocupantes de cargos de direcção na estrutura do Ministério 18/06/2010 PDF
No. 61/2010/PCFP NOMEAR JACINTO BARROS GUSMÃO, candidato aprovado em concurso público para a categoria de técnico superior do grau A do Regime Geral das Carreiras junto a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego 30/07/2010 PDF
No. 61/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. o Ministro da Administração Estatal e Ordenamento do Território, da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de direcção na estrutura do Ministério 18/06/2010 PDF
No. 62/2010/CFP Nomear EDGAR SEQUEIRA MARTINS, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos exercer o cargo de Inspector-Geral 18/06/2010 PDF
No. 62/2010/PCFP NOMEAR o Técnico Superior do Grau A JACINTO BARROS GUSMÃO, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Director-Geral da Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego 30/07/2010 PDF
No. 63/2010/PCFP NOMEAR a Técnico Superior do Grau B MARIA DE JESUS SARMENTO, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos 30/07/2010 PDF
No. 63/2010/CFP Considerando que foram realizados quatro concursos de recrutamento para o grau A na Comissão Anti-Corrupção 18/06/2010 PDF
No. 64/2010/PCFP NOMEAR o Técnico Superior do Grau B CORNÉLIO DOS SANTOS DA SILVA, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos 30/07/2010 PDF
No. 64/2010/CFP Nomear ALEXANDRE FAUSTINO FREITAS, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos exercer o cargo de Secretário Executivo da Comissão Anti-Corrupção 01/07/2010 PDF
No. 65/2010/CFP Nomear JESUÍNA MARIA DO ROSÁRIO ABEL, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos exercer o cargo de Director Nacional de Educação 01/07/2010 PDF
No. 65/2010/PCFP NOMEAR o Técnico Superior do Grau B NÉLSON PHILO-MENO DO REGO DE JESUS, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos 30/07/2010 PDF
No. 66/2010/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de selecção por mérito para cargos de direcção e chefia na estrutura do Ministério da Saúde 30/07/2010 PDF
No. 67/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a CARLOS BOAVIDA TILMAN do Ministério da Saúde 06/08/2010 PDF
No. 67/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. a Ministra das Finanças, da necessidade de preencher cargos de chefia na estrutura do Ministério das Finanças 06/08/2010 PDF
No. 67/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. a Ministra das Finanças, da necessidade de preencher cargos de chefia na estrutura do Ministério das Finanças 30/07/2010 PDF
No. 68/2010/CFP Nomear o Técnico Profissional do Grau C JOSÉ MANUEL MESQUITA para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos 25/06/2010 PDF
No. 68/2010/PCFP Reintegrar aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar o retorno ao Ministério das Finanças, do Técnico Profissional do Grau D MANUEL FARIA GUTERRES E SILVA 13/08/2010 PDF
No. 69/2010/CFP Considerando a informação do Director-Geral da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros 01/07/2010 PDF
No. 69/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010 a GILBERTO DA CONCEIÇÃO, do Ministério da Saúde 13/08/2010 PDF
No. 70/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a TERESA ANTONIO MADEIORA SOARES, do Ministério da Saúde 13/08/2010 PDF
No. 70/2010/CFP Nomear FRANCISCO XAVIER DA SILVA GUTERRES, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos exercer o cargo de Adjunto do Administrador do Distrito de Baucau 01/07/2010 PDF
No. 71/2010/PCFP Considerando a informação recebida da Provedoria de Direitos Humanos e Justiça que relata possível conduta irregular de Valdemar António Freitas Belo 13/08/2010 PDF
No. 71/2010/CFP Substituir a pena de demissão pela pena de inactividade por um ano a Constâncio Cardoso 01/07/2010 PDF
No. 72/2010/PCFP Aplicou a pena disciplinar de suspensão a Jaime Pinto Madeira e decidiu pela dispensa do cargo em comissão de serviço 13/08/2010 PDF
No. 72/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. o Ministro da Economia e Desenvolvimento, da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de direcção na estrutura do Ministério da Economia e Desenvolvimento 30/07/2010 PDF
No. 73/2010/PCFP Destacar FAUSTO FREITAS DA SILVA para pelo período de 45 dias, exercer funções junto a Comissão Eventual de Verificação de Dados do Primeiro Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional 13/08/2010 PDF
No. 73/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. o Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego, da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de direcção na estrutura da Secretaria de Estado 30/07/2010 PDF
No. 74/2010/PCFP Transferir MÁRIO DE ARAÚJO MAGNO do Ministério da Educação para Ministério da Agricultura e Pescas 13/08/2010 PDF
No. 74/2010/CFP aprovação e classificação de um técnico superior do grau A para a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego 30/07/2010 PDF
No. 75/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. a Ministra da Solidariedade Social, da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de direcção e chefia na estrutura do Ministério 06/08/2010 PDF
No. 75/2010/PCFP Considerando a informação recebida da Procuradoria Geral da República que relata possível conduta irregular de Carlito Armindo de Sousa 13/08/2010 PDF
No. 76/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. o Secretário de Estado da Defesa, da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de direcção e chefia na estrutura da Secretaria de Estado 06/08/2010 PDF
No. 76/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2010 a MATIAS DA SILVA TAVARES, da UNTL 17/09/2010 PDF
No. 77/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2010 a EPIFÂNIO SILVA DA COSTA FACULTO, do MTCI 17/09/2010 PDF
No. 77/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. o Ministro da Saúde, da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de direcção e chefia na estrutura do Ministério 06/08/2010 PDF
No. 78/2010/CFP Nomear o Técnico Superior ANTÓNIO XIMENES, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos exercer o cargo de Director Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria 13/08/2010 PDF
No. 78/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2010 a MARIANO RENATO MONTEIRO DA CRUZ, da UNTL 17/09/2010 PDF
No. 79/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de três anos a DOMINGOS PINTO, do Ministério da Saúde 17/09/2010 PDF
No. 79/2010/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Jaime Pinto Madeira, do Ministério da Saúde 13/08/2010 PDF
No. 80/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de três anos a ELIZA DA CRUZ, do Ministério da Saúde 17/09/2010 PDF
No. 80/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Domingas da Costa, funcionária da Secretaria de Estado da Segurança no Distrito de Ermera 13/08/2010 PDF
No. 81/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou recurso em processo disciplinar a que foi submetido Filipe de Carvalho Oliveira e que resultou em demissão por abandono de serviço 13/08/2010 PDF
No. 81/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de três anos a FRANCISCA FÁTIMA DE SENA, do Ministério da Saúde 17/09/2010 PDF
No. 82/2010/CFP Considerando o que apurou o processo administrativo disciplinar contra Júlio Soares Madeira, director da Escola Nino Konis Santana, em Gleno 13/08/2010 PDF
No. 82/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a LÚCIO FREDERICO BABO SOARES, do Ministério da Saúde 17/09/2010 PDF
No. 83/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de António Lobo, funcionário do Ministério da Justiça 13/08/2010 PDF
No. 83/2010/PCFP Transferir o Técnico Profissional do Grau D AMARO XIMENES do Ministério da Educação para Ministério da Agricultura e Pescas 17/09/2010 PDF
No. 84/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de três anos a JOSEFINA MARIA MENDONÇA, do Ministério da Saúde 01/10/2010 PDF
No. 84/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Rivelino da Silva Soares, funcionário do Ministério das Finanças 13/08/2010 PDF
No. 85/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Januário de Jesus Martins, funcionário do Ministério das Finanças 13/08/2010 PDF
No. 85/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de três anos a SÓNIA MARIA DE CARVALHO GUTERRES, do Ministério da Saúde 01/10/2010 PDF
No. 86/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Almerindo Cardoso, funcionário do Ministério das Finanças 13/08/2010 PDF
No. 86/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2010 a GILBERTO DA CONCEIÇÃO, do Ministério da Saúde 01/10/2010 PDF
No. 87/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Nélson Henriques Martins, funcionário do Ministério das Finanças 13/08/2010 PDF
No. 87/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a partir de 02 de Agosto de 2010 a DOMINGOS RODRIGUES, do Ministério da Educação 01/10/2010 PDF
No. 88/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de José Fernandes Alves, funcionário do Ministério das Finanças 13/08/2010 PDF
No. 88/2010/PCFP Reintegrar aos quadros da Função Pública, por término de licença para fins de estudos e determinar o retorno ao Ministério das Finanças, dos seguintes funcionários 01/10/2010 PDF
No. 89/2010/PCFP Reintegrar o Técnico Administrativo do Grau E JOÃO BOSCO SOARES aos quadros da Função Pública, por término de licença para fins de estudos e determinar o retorno ao Ministério das Finanças 01/10/2010 PDF
No. 89/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Délio Nunes, funcionário do Ministério das Finanças 13/08/2010 PDF
No. 90/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, até a conclusão do curso, a SALUSTIANO DE CARVALHO, do Ministério da Economia e Desenvolvimento 01/10/2010 PDF
No. 90/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Beatriz Natalina Martins Belo, funcionária do Ministério das Finanças 13/08/2010 PDF
No. 91/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Nélia Faria Pinto, funcionária do Ministério das Finanças 13/08/2010 PDF
No. 91/2010/PCFP Transferir a Técnico Profissional do Grau D FILOMENA LAY do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o Ministério das Finanças 01/10/2010 PDF
No. 92/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, até 30 de Novembro de 2010 a NOÉMIA ADELAIDE VIEGAS, da Secretaria de Estado das Obras Públicas 01/10/2010 PDF
No. 92/2010/CFP Sessão Extraordinária, de 26 de Julho de 2010 que apreciou recurso de Adelina Miranda, Alberto Pinto Teles, Eusébio de Carvalho, Francisco Belo e Juvita Fernandes 13/08/2010 PDF
No. 93/2010/CFP Nomear FLORENTINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MARTINS E SMITH, para em comissão de serviço e em acumulação com o cargo de direcção que já ocupa, exercer pelo prazo de um ano o cargo de Inspector-Geral da Inspecção Alimentar e Económica 13/08/2010 PDF
No. 93/2010/PCFP Determinar a abertura de concurso de recrutamento para 3 vagas no grau A e 5 vagas no grau B, no Ministério das Finanças 01/10/2010 PDF
No. 94/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, no período entre 20 de Dezembro de 2010 a 19 de Dezembro de 2012, a DEOLINDA GALHÓS CARDOSO, da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros 01/10/2010 PDF
No. 94/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. a Secretária de Estado da promoção da Igualdade, da necessidade de preencher cargos de direcção e chefia na estrutura da Secretaria de Estado 13/08/2010 PDF
No. 95/2010/CFP Nomear MÁRIO GODINHO para exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Reflorestação e Conservação do Solo da Direcção Nacional de Florestas do Ministério da Agricultura e Pescas 17/09/2010 PDF
No. 95/2010/PCFP Estender a licença com vencimento para fins de estudo, no período indicado abaixo, dos seguintes funcionários do Ministério das Finanças 01/10/2010 PDF
No. 96/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a MARIA AUXILIADORA AMELIA ALVES, do Ministério da Educação 01/10/2010 PDF
No. 97/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a ARMANDO CORREIA, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 01/10/2010 PDF
No. 97/2010/CFP Nomear o Técnico Profissional do Grau D ALEIXO SOARES para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento, Gestão e Regulamentação 17/09/2010 PDF
No. 98/2010/PCFP Considerando a informação da Directora-Geral dos Serviços Corporativos do Ministério das Finanças, da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de chefia na estrutura do Ministério 01/10/2010 PDF
No. 98/2010/CFP Nomear o Técnico Superior do Grau B FRANCELINO SARMENTO MARTINS para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Investigação 17/09/2010 PDF
No. 99/2010/CFP Dispensar VIANCO FREITAS do cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Logística da Direcção Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Solidariedade Social 17/09/2010 PDF
No. 100/2010/CFP Nomear a Técnico Profissional do Grau C Beatrix Ximenes Martins para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Marketing da Gráfica Nacional 17/09/2010 PDF
No. 100/2010/PCFP Considerando a informação de S. Exa. o Vice Primeiro-Ministro Coordenador dos Assuntos de Gestão da Administração do Estado, pelos Ofício nº 357, 358, 359 e 360/GVPM/IV-GC/IX/2010 29/10/2010 PDF
No. 101/2010/CFP Determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra José Martinho dos Santos Soares, Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica do Ministério das Finanças 01/10/2010 PDF
No. 101/2010/PCFP Prorrogar pelo prazo de um ano a licença sem vencimentos de MADALENA VIEGAS SOARES FILIPE ALVES, do Ministério dos Negócios Estrangeiros 15/10/2010 PDF
No. 102/2010/CFP Nomear o Técnico Profissional do Grau D ALARICO SARMENTO DA CRUZ para exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento 01/10/2010 PDF
No. 102/2010/PCFP Considerando o ofício número 888/DG/X/2010, de 07 de Outubro do Director-Geral do MInsitério da Agricultura e Pescas, que informa possível conduta irregular de Salvador Ribeiro, professor da Escola Técnica Agrícola de Maliana 22/10/2010 PDF
No. 103/2010/PCFP Transferir os seguintes funcionários do Ministério da Educação para Ministério da Agricultura e Pescas 29/10/2010 PDF
No. 103/2010/CFP Nomear FRANCISCO XAVIER FÁTIMA SOARES para exercer pelo período de dois anos o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Administração e Finanças do Instituto Nacional da Administração Pública - INAP 01/10/2010 PDF
No. 104/2010/PCFP Prorrogar pelo prazo de um ano a licença sem vencimentos de JOSÉ ORLEANS, da Comissão da Função Pública 29/10/2010 PDF
No. 104/2010/CFP Nomear TERESA DE JESUS VAZ CABRAL para exercer pelo período de dois anos o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Parteiras da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Nacional Timor Lorosa'e 01/10/2010 PDF
No. 105/2010/CFP Estender pelo prazo de dois anos a comissão de serviço de VICTOR MANUEL DE DEUS MAIA, como director-geral da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros 01/10/2010 PDF
No. 106/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. o Secretário de Estado de Segurança, da necessidade de preencher cargos de chefia na estrutura do Serviço de Migração 01/10/2010 PDF
No. 107/2010/PCFP Transferir os seguintes funcionários do Ministério da Educação para o Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 05/11/2010 PDF
No. 107/2010/CFP Considerando a informação de S. Exa. o Secretário de Estado de Segurança, da necessidade de atribuir o suplemento remuneratório previsto em lei para ocupantes de cargos na estrutura do Serviço de Migração 01/10/2010 PDF
No. 108/2010/CFP Nomear a Técnico Profissional do Grau D PAULINA RITA VIEGAS para exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Administração da Direcção Nacional de Estatística do Ministério das Finança 01/10/2010 PDF
No. 108/2010/PCFP Reintegrar o Técnico Profissional do Grau C DAVID RAFAEL SOARES aos quadros da Função Pública, por término de licença para fins de estudos e determinar o retorno ao Ministério das Finanças 05/11/2010 PDF
No. 109/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos pelo prazo de dois anos a JOSÉ QUINTÃO SARMENTO, da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros 05/11/2010 PDF
No. 109/2010/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Martinho da Graça, do Ministério da Saúde 01/10/2010 PDF
No. 110/2010/PCFP Cancelar a licença sem vencimentos, concedida pelo Despacho Nº 94/2010/PCFP a DEOLINDA GALHÓS CARDOSO, da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros 05/11/2010 PDF
No. 110/2010/CFP Considerando que ficou evidenciado que Francisco da Costa Ramos, Duarte Caetano da Cruz, Heldera Corte-Real e Custódio da Silva agiram em desconformidade com o previsto no capítulo das obrigações do Estatuto da Função Pública 01/10/2010 PDF
No. 111/2010/PCFP Reintegrar FLÁVIO DE JESUS XIMENES aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar o retorno ao Ministério das Infra-Estruturas a contar de 01 de Junho de 2010 19/11/2010 PDF
No. 111/2010/CFP processo disciplinar que apurou a conduta de Umberto da Costa Nunes, funcionário do Ministério da Educação 01/10/2010 PDF
No. 112/2010/CFP processo disciplinar que apurou a conduta de Francisco Bori Gusmão, funcionário do Ministério das Finanças 01/10/2010 PDF
No. 112/2010/PCFP Conceder licença com vencimento para fins de estudo, a partir de 26 de Junho de 2010 e pelo período de dois anos a EUSÉBIO DA COSTA JERÓNIMO, do Ministério da Economia e Desenvolvimento 19/11/2010 PDF
No. 113/2010/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Rosa Fátima de Jesus Soares, funcionária do Ministério da Solidariedade Social 01/10/2010 PDF
No. 113/2010/PCFP Conceder licença sem vencimentos no período entre 01 de Setembro de 2010 e 31 de Agosto de 2012 a JOSÉ MARIA GONÇALVES, do Ministério da Educação 19/11/2010 PDF
No. 114/2010/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Nélson de Araújo, funcionário do Ministério das Finanças 01/10/2010 PDF
No. 114/2010/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de selecção por mérito para o preenchimento de cargos de direcção na estrutura do Ministério da Educação 26/11/2010 PDF
No. 115/2010/PCFP Reintegrar o Técnico Profissional do Grau D FLORIANO FREITAS aos quadros da Função Pública, por término de licença para fins de estudos e determinar o retorno ao Ministério das Finanças 10/12/2010 PDF
No. 115/2010/CFP Processo disciplinar que apurou a conduta de Martinho Ximenes, funcionário da Secretaria de Estado da Segurança 01/10/2010 PDF
No. 116/2010/CFP processo disciplinar que apurou a conduta de Januário Moniz Maia, funcionário do Ministério da Saúde 01/10/2010 PDF
No. 116/2010/PCFP Estender a licença sem vencimentos concedida ao Técnico Superior AUGUSTO SOARES BARRETO pelo prazo de um ano 10/12/2010 PDF
No. 117/2010/PCFP Considerando a necessidade de iniciar processo de selecção por mérito para o preenchimento de cargos de direcção na estrutura da Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego 10/12/2010 PDF
No. 117/2010/CFP processo disciplinar que apurou a conduta de Azevedo Carvalho Lopes, funcionário do Ministério da Saúde 01/10/2010 PDF
No. 118/2010/CFP Conceder licença com vencimentos pelo período de três meses a CELESTINA GUSMÃO CABRAL, do Ministério da Saúde, com o fim de acompanhar o tratamento médico de sua filha Auxiliadora Ribeiro Cabral 01/10/2010 PDF
No. 118/2010/PCFP Transferir os seguintes funcionários do Ministério da Educação para Ministério da Agricultura e Pescas 10/12/2010 PDF
No. 119/2010/CFP Aprovar a extensão, pelo prazo de dois anos, da comissão de serviço de CARLITO MARTINS, como Director-Geral do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 01/10/2010 PDF
No. 120/2010/CFP Nomear o Técnico Administrativo do Grau E JOÃO BOSCO DOS SANTOS para exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Auditoria Interna da Direcção Geral de Serviços Corporativos do Ministé 22/10/2010 PDF
No. 120/2010/CFP Nomear o Técnico Administrativo do Grau E JOÃO BOSCO SOARES para exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura 29/10/2010 PDF
No. 121/2010/CFP Nomear o Técnico Profissional do Grau C JAIME FERNANDO DOS MÁRTIRES CARVALHO CORREIA para exercer em substituição, no período entre 01 de Agosto e 31 de Outubro, o cargo em comissão de serviço de Director da Gráfica Nacional 15/10/2010 PDF
No. 122/2010/CFP Nomear JOÃO AMÉRICO para exercer pelo período de dois anos o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Agro-Pecuária da UNTL 15/10/2010 PDF
No. 123/2010/CFP Nomear o Técnico Profissional LUCIANO HORNAY para exercer pelo período de dois anos o cargo em comissão de serviço de Director Nacional de Coordenação das Actividades de Energia Renovável da Secretaria de Estado da Política Energética 15/10/2010 PDF
No. 124/2010/CFP Nomear FERNANDO CASIMIRO DE ARAÚJO para exercer pelo período de dois anos o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Reflorestação e Conservação do Solo 15/10/2010 PDF
No. 125/2010/CFP Nomear o Técnico Profissional do Grau C JAIME FERNANDO DOS MÁRTIRES CARVALHO CORREIA para pelo período de dois anos, exercer o cargo em comissão de serviço de Director da Gráfica Nacional. 15/10/2010 PDF
No. 126/2010/CFP Considerando que a mesma lei estabelece que compete ao Presidente da CFP atribuir funções aos comissários e secretariado bem como responsabilizar-se pelo desempenho da Comissão 15/10/2010 PDF
No. 127/2010/CFP Considerando o que apurou a investigação em processo administrativo disciplinar a que foi submetido Valdomar António Freitas Belo 15/10/2010 PDF
No. 128/2010/CFP Nomear a Agente da Administração ANA MARIA PEREIRA CARVALHO para exercer em substituição e enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Directora Nacional de Finanças e Orçamento da Procuradoria-Geral da República 15/10/2010 PDF
No. 129/2010/CFP Nomear o Agente da Administração JOSÉ MANUEL SOARES para exercer em substituição, a partir de 01 de Janeiro de 2011 e enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Director Nacional de Administração e Recursos Humanos da Procuradoria-Ger 15/10/2010 PDF
No. 130/2010/CFP Nomear a Técnico Profissional do Grau C MARIA ODETE BARROS FLORINDO para exercer pelo período de dois anos o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Recursos Humanos 29/10/2010 PDF
No. 131/2010/CFP Nomear IVO CORNÉLIO LOPES GUTERRES para exercer em substituição, enquanto durar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento de Saúde Ambiental do Ministério da Saúde 29/10/2010 PDF
No. 132/2010/CFP Nomear a Agente da Administração ROSA DA COSTA GOMES para exercer em substituição, enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento Logístico 05/11/2010 PDF
No. 133/2010/CFP Conceder licença com vencimentos pelo período de três meses a HERMÍNIA BULU SEDO, do Ministério da Saúde, com o fim de acompanhar o tratamento médico de sua filha Clarissa Marcela da Costa 05/11/2010 PDF
No. 134/2010/CFP Estender até 1 de Outubro de 2012 a comissão de serviço dos seguintes funcionários do Ministério das Finanças 05/11/2010 PDF
No. 135/2010/CFP Nomear a Técnico Profissional do Grau D JOANA BORGES MONIZ para exercer em substituição de 01 de Novembro a 31 de Dezembro de 2010 05/11/2010 PDF
No. 136/2010/CFP Nomear FELICIANO COSTA para exercer pelo período de dois anos o cargo em comissão de serviço de Chefe do Departamento na estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros 05/11/2010 PDF
No. 137/2010/CFP Considerando a informação da Secretaria de Estado de Segurança da necessidade de preencher cargo de chefia na estrutura da Secretaria de Estado 05/11/2010 PDF
No. 138/2010/CFP Nomear em comissão de serviço, pelo período de dois anos, os seguintes funcionários para exercer cargos em comissão de serviço na estrutura da UNTL 19/11/2010 PDF
No. 139/2010/CFP Nomear ZEFERINO MARTINS, para exercer em substituição enquanto perdurar a vacatura, o cargo em comissão de serviço de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Economia e Desenvolvimento 19/11/2010 PDF
No. 140/2010/CFP Decide dar provimento ao recurso disciplinar e revogar a pena de inactividade de MARTINHO DA GRAÇA, do Ministério da Saúde 19/11/2010 PDF
No. 141/2010/CFP Nomear em comissão de serviço pelo prazo de dois anos, os seguintes funcionários para o exercício dos cargos de direcção listados abaixo: 26/11/2010 PDF
No. 142/2010/CFP Decide indeferir o recurso disciplinar e manter a decisão que aplicou a pena de 240 dias de suspensão a JAIME PINTO MADEIRA, do Ministério da Saúde 26/11/2010 PDF
No. 143/2010/CFP Decide indeferir o recurso disciplinar e manter a decisão que aplicou a pena de demissão a BONIFÁCIO DA SILVA ARAÚJO, do Ministério da Educação 26/11/2010 PDF
No. 144/2010/CFP Aplicou a pena de inactividade por dois anos a JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS SOARES, do MAEOT 26/11/2010 PDF
No. 145/2010/CFP Aprovar a segunda alteração ao Regimento Interno da Comissão da Função Pública, anexa à presente decisão 26/11/2010 PDF
No. 2010 Despacho da Nomeação Provisória 30/07/2010 PDF
No. 2010 Despacho da Nomeacao Provisória 26/11/2010 PDF
No. 2010 Despacho da Nomeação Provisória 09/07/2010 PDF
No. 2010 Despacho da Nomeação Provisória 25/06/2010 PDF
No. 2010 Despacho da Nomeação Provisória 01/10/2010 PDF
2009
No. 1/2009/CFP Aprovar o Regimento Interno da Comissão da Função Pública 11/12/2009 PDF
No. 2/2009/CFP Nomear ABEL DOS SANTOS FÁTIMA para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Director Nacional 11/12/2009 PDF
No. 3/2009/CFP Nomear ALEXANDRE GENTIL CORTE-REAL DE ARAÚJO para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Planeamento e Gestão 11/12/2009 PDF
No. 4/2009/CFP Nomear AGAPITO DA CONCEIÇÃO para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Administração e Finanças 11/12/2009 PDF
No. 5/2009/CFP Nomear ALFREDO ORLEANS MAGNO para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Políticas e Práticas de Recursos Humanos 11/12/2009 PDF
No. 5/2009/PCFP Considerando a delegação da Comissão da Função Pública ao seu Presidente expressa na decisão nr. 20/2009, de 22 de Outubro 11/12/2009 PDF
No. 6/2009/CFP Nomear SANTARINA XAVIER ROSÁRIO para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento da Direcção Nacional de Administração e Finanças 11/12/2009 PDF
No. 7/2009/CFP Nomear DEOLINDA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Chefe de Departamento de Desenvolvimento e Manutenção da Base de Dados 11/12/2009 PDF
No. 8/2009/CFP Nomear IMACULADA PEREIRA MONIZ SEQUEIRA para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Chefe do Departamento de Recrutamento e Nomeação da Direcção Nacional de Políticas e Práticas 11/12/2009 PDF
No. 9/2009/CFP Nomear ANITA TAVARES RIBEIRO DE JESUS para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Chefe do Departamento de Avaliação de Desempenho 11/12/2009 PDF
No. 10/2009/CFP Nomear CORNÉLIO DOS SANTOS SILVA para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Chefe do Departamento de Investigação da Direcção Nacional de Disciplina 11/12/2009 PDF
No. 11/2009/CFP Nomear MARCELINA IRENE DOS SANTOS MESQUITA para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Chefe do Departamento de Disseminação e Informação 11/12/2009 PDF
No. 12/2009/CFP Nomear DOMINGOS PUNEF para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Chefe do Departamento de Logística e Aprovisionamento 11/12/2009 PDF
No. 13/2009/CFP Nomear VALENTIM DO ROSÁRIO BABO para exercer pelo prazo de dois anos o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Capacitação 11/12/2009 PDF
No. 14/2009/CFP Considerando a notícia de irregularidades no processo de recrutamento em curso no Ministério dos Negócios Estrangeiros 18/09/2009 PDF
No. 15/2009/CFP Considerando o teor do ofício nº 400/GVPM/IV-GC/VIII/2009, de 14 de Agosto, onde o Senhor Vice Primeiro-Ministro comu-nica facto que em tese pode constituir violação dos deveres funcionais por parte de funcionário do Ministério das Finanças 18/09/2009 PDF
No. 16/2009/CFP Considerando a denúncia anónima recebida no Secretariado da Comissão da Função Pública 20/11/2009 PDF
No. 17/2009/CFP Determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Felizberto de Araújo Duarte, Director Nacional de Administração do MNE 20/11/2009 PDF
No. 18/2009/CFP determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Francisco da Costa Soares, Director-Geral de Finanças do Estado 20/11/2009 PDF
No. 19/2009/CFP Comissão da Função Pública emitir decisões e orientações de cumprimento obrigatório pelo sector público 20/11/2009 PDF
No. 20/2009/CFP Considerando a decisão da Comissão da Função Pública 20/11/2009 PDF
No. 21/2009/CFP Comissão da Função Pública realizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sector público 20/11/2009 PDF
No. 22/2009/CFP Comissão da Função Pública realizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sector público 20/11/2009 PDF
No. 27/2009/CFP Nomear ADÃO MENDES para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de administrador do Sub-distrito de Same, Distrito de Manufahi 31/12/2009 PDF
No. 35/2009/PCFP Nomear CORNÉLIO DOS SANTOS DA SILVA, Chefe de Departamento da investigação 20/11/2009 PDF
No. 36/2009/PCFP Nomear FAUSTO FREITAS DA SILVA, Técnico Profissional Grau C 20/11/2009 PDF
No. 37/2009/PCFP Nomear FILOMENO DE ARAÚJO, Técnico Superior Grau B 20/11/2009 PDF
No. 38/2009/PCFP Nomear FRANCISCO DA COSTA PEREIRA, Técnico Técnico Profissional 20/11/2009 PDF
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