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Descrição |
Publicação |
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2011
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No. 1/2011
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Sobre a nomeação do Exmo. Senhor João Mendes Gonçalves para exercer os direitos do Estado como accionista no Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste, S.A. e para o representar na Assembleia Geral
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08/04/2011
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No. 16/DM/GM/MED/VI/2011
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Extensão de Comissão de Serviço do Delegado de Timor-Leste, junto do Secretário Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
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15/07/2011
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2010
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No. 316/GM/MED/VII/2010
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Delegação de Competências
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06/08/2010
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No. 316/GM/MED/VII/2010
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Delegação de Competências
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06/08/2010
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No. 2010
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O controlo e prevenção da poluição nas explorações petrolíferas
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26/11/2010
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2009
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No. 4 /GMED/2008
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A transferência do funcionário sr. Eusébio da Costa, Técnico Superior nível 6, exercendo actualmente a função como Director Nacional de Pesquisa e Planeamento para a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
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09/01/2009
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No. 25/MED/2009
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É nomeado Mestrado Augusto Manuel Pinto,para o cargo de Director Nacional do Meio Ambiente
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30/04/2009
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No. 26/MED/2009
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É nomeado Mestrado Mário Francisco Correia Ximenes, para o cargo de Director Nacional dos Assuntos Ambientais Internacionais
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30/04/2009
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No. 27/MED/2009
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É nomeado Flaminio Maria Esteves Xavier, Técnicnico Profissional, para o cargo de Chefe do Departamento para a Conservação da Biodiversidade da Direcção Nacional do Meio Ambiente
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30/04/2009
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No. 28/MED/2009
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É nomeado Pedro de Jesus Mendonca, Técnico Profissional, para o cargo de Chefe do Departamento de Estrategia e Gestão de Informação Ambiental da Direcção Nacional do Meio Ambiente
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30/04/2009
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No. 29/MED/2009
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É nomeado Cristovão da C.P. Martins, Técnico Profissional, para o cargo de Chefe do Departamento de Avaliação do Impacto Ambiental da Direcção Nacional do Meio Am-biente
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30/04/2009
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No. 30/MED/2009
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É nomeado Rui dos Reis Píres, Técnico Administrativo, para o cargo de Chefe do Departamento de Políticas Bila-terais e Multilaterais da Direcção Nacional dos Assuntos Ambientais Internacionais
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30/04/2009
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No. 31/MED/2009
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É nomeado André Soares, Tecnico Administrativo, para o cargo de Chefe do Departamento de Promoção e Sensibili-zação Ambiental e Serviços do Territorio da Direcção Nacional do Meio Ambiente
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22/05/2009
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2008
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No. 13/CNPD/MED/III/2008
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Nomeação dos Membros da Comissão Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
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20/03/2008
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2006
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No. 1/GM/VII/2006
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Nomeação de Uma Directora Nacional de Administração e Finanças
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28/07/2006
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No. 2/GM/VII/2006
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Nomeação de Um Director Nacional do Turismo
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28/07/2006
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No. 3/GM/VII/2006
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Nomeação de Um Director Interino da Direcção Nacional de Plano, Política e Pesquisa
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28/07/2006
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