JORNAL DA REPUBLICA
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Ministério da Administração Estatal e do Ordenamento Territorial

| Despacho | | Regulamento | | Relatório | | Declaração | | Aviso | | Diploma Ministerial | | Acta |
Despacho Descrição Publicação PDF
2011
No. 1/2011 Publicação de actos legislativos na 1.ª Série do Jornal da República 21/01/2011 PDF
No. 13/MAEOT/2011 Nomear, o Senhor Manuel Ramos, Secretário Distrital de Ainaro, como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Distrital do Distrito de Ainaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 05/08/2011 PDF
2010
No. 100/2010/MAEOT Decorridos estes anos, afigura-se necessária proceder a uma reforma normativa que reveja as leis eleitorais em vigor e proceda à elaboração de um código eleitoral que permita a sistematização e harmonização do sistema eleitoral vigente em Timor-Leste 23/07/2010 PDF
2009
No. 1/SERA-MAEOT/ I /2009 Sobre Autorização de Bolsa de Estudo 06/02/2009 PDF
No. 1/MAEOT/2009 A transferência da funcionária sra. Clara A. A. Freitas, exer-cendo actualmente a função de Oficial de Recursos Humanos, da Administração do Distrito de Dili para a Direcção Nacional de Apoio Administração dos Sucos como Oficial de Recursos Humanos 09/01/2009 PDF
No. 1/2009/MAEOT Considerando que o Decreto-Lei número 6/2008, de 5 de Março (Orgânica do MAEOT) estabelece que a Administração Distrital constitui organismo integrado na Administração Directa do Estado e vinculado ao MAEOT. 27/01/2009 PDF
No. 2/SERA-MAEOT/ I /2009 Sobre Autorização de Bolsa de Estudo 06/02/2009 PDF
No. 2/MAEOT/2009 A transferência da funcionária sra. Avelina Laura Gomes, exer-cendo actualmente a função de Secretária do Ministro da Administração Estatal e Ordenamento do Território,com o nível salarial 3, para a Administração do Distrito de Dili como Oficial de Recurs 09/01/2009 PDF
No. 3/MAEOT/2009 Exonerar o Técnico Professional Sr. FAUSTO C. MENDONÇA, da função de Administrador do Sub Distrito de Remexio, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 16/01/2009 PDF
No. 4/MAEOT/2009 Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço como Administrador do Sub Distrito de Remexio, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 16/01/2009 PDF
No. 5/ 2009/ MAEOT A transferência do funcionário ELISIO VERDIAL DOS SANTOS, exercendo actualmente a função de Oficial Apro-visionamento na Direcção Nacional da Administração e Finanças com nivel salarial 4, para Grafica Nacional 16/01/2009 PDF
No. 6/2009/MAEOT Considerando que o Decreto-Lei número 12/2006, de 26 de Ju-lho, que trata da estrutura da Administração Pública, prevê a delegação de competências dos dirigentes de maior grau hierárquico para dirigentes de grau inferior 26/01/2009 PDF
No. 7/MAEOT/2009 Transferir o funcionário, Sr.Saturnino de Fátima Lopez da Cruz, Técnico Profissional grau D, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território, para Direcção Nacional do Apoio a Administração dos Sucos, com o mesmo nivel salarial 05/06/2009 PDF
No. 7/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. BERNARDO HORNAI, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento 13/02/2009 PDF
No. 8/MAEOT/2009 Transferir o funcionário, Sr.Venancio Tavares, Técnico Admi-nistrativo grau E, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território, para Administração do Distrito Dili,, com o mesmo nivel salarial 05/06/2009 PDF
No. 8/MAEOT/2009 Requisitar o Sr. LEOPOLDO BARRETO, Técnico Professional, para, pelo período de dois (2) anos 13/02/2009 PDF
No. 9/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. MÁRIO ANTÓNIO SOARES, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Aileu, na estrutura do Ministér 03/04/2009 PDF
No. 10/MAEOT/2009 NOMEAR o Tecnico Professional, Sr. JOSÉ F. X. SIMITH, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento , serviço pertencente á Administração do distrito de Aileu 03/04/2009 PDF
No. 11/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. FILOMENO C. AMARAL, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Manufahi 03/04/2009 PDF
No. 12/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. JOSÉ A. C. BRAZ, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvol-vimento , serviço pertencente á Administração do distrito de Manufahi 03/04/2009 PDF
No. 13/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. PAULINO V. TILMAN, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais , serviço pertencente á Administração do distrito de Bobonaro 03/04/2009 PDF
No. 14/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. SEMEDU LACU COSTA, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento , serviço pertencente á Administração do distrito de Bobonaro 03/04/2009 PDF
No. 15/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. SILVINO DOS SANTOS, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Liquiça 03/04/2009 PDF
No. 16/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. DOMINGOS MANEQUIM, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento , serviço pertencente á Administração do distrito de Oecussi 03/04/2009 PDF
No. 17/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. MÁRIO M. EXPÔSTO, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Ermera 03/04/2009 PDF
No. 18/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. URBANO F. TOMÁS, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Manatuto 03/04/2009 PDF
No. 19/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. MANUEL XIMENES, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento , serviço pertencente á Administração do distrito de Manatuto 03/04/2009 PDF
No. 20/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sra, REGINA DE SOUSA para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Baucau 03/04/2009 PDF
No. 21/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sra, JOÃO ZECA SOARES, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Viqueque 03/04/2009 PDF
No. 22/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. ESTEVÃO DE CARVALHO, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento, serviço pertencente á Administração do distrito de Viqueque 03/04/2009 PDF
No. 23/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sra, JOSÉ DA COSTA MONTEIRO, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Assuntos Sociais, serviço pertencente á Administração do distrito de Lautém 03/04/2009 PDF
No. 24/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. LINO FERREIRA, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento, serviço pertencente á Administração do distrito de Lautém 03/04/2009 PDF
No. 25/2009/MAEOT Nomear o técnico Profissional AMANDIO PAULINO G.R. SOUSA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento da Administração e Finanças serviço 13/03/2009 PDF
No. 26/2009/MAEOT Nomear o técnico profissional LUCIO BORROMEO DE ARAÚJO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departamento de Gestão Administração 13/03/2009 PDF
No. 27/MAEOT/2009 Nomear o ANTÓNIO DOS RAMOS, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Administrador do sub distrito de Baguia, serviço pertencente á Administração do distrito de Baucau 03/04/2009 PDF
No. 28 /2009/MAEOT Cujo conteúdo sobre a requisição do Sr. LEOPOLDO BARRETO para exercer, por dois anos, as funções de Administrador do Sub-Distrito de Alas, serviço pertencente à Administração do Distrito de Manufahi 20/03/2009 PDF
No. 29/2009/MAEOT Destacar a Sra. Avelina Laura Gomes, Técnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos, a exercer as funções na Procuradoria Geral da República 17/04/2009 PDF
No. 30/MAEOT/2009 Transferir por transferência permuta a senhora Avelina Laura Gomes, Técnico Administrativo, Grau E, 2º escalão do Quadro de pessoal de Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território para o Quadro de pessoal da Procuradoria Geral da Repúb 29/05/2009 PDF
No. 31/MAEOT/2009 Exonerar o senhor Bonifacio Soares, da função de Adminis-trador de Sub Distrito de Ataúro, Distrito de Dili, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 29/05/2009 PDF
No. 32/MAEOT/2009 Transferir o senhor Olavio da Costa Monteiro Almeida, Técnico Superior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território para o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional das Eleições 19/06/2009 PDF
No. 33/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. Luís da Silva Mota, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento 19/06/2009 PDF
No. 35/MAEOT/2009 Nomear o Técnico Professional, Sr. José F. X. Simith, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Administrador do sub distrito de Vera Cruz, serviço pertencente á Administração do distrito de Manatuto 19/06/2009 PDF
No. 36/MAEOT/2009 Nomear o Tecnico Professional, Sr. Mário António Soares, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe Secção de Planeamento e Desenvolvimento, serviço pertencente á Administração do distrito de Aileu 19/06/2009 PDF
No. 37/MAEOT/2009 Nomear o Sr. AGRIPINO S. S. R. COSTA, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Administrador do sub distrito de Laclubar 11/03/2009 PDF
No. 38/MAEOT/2009 Nomear o Técnico Administrativo, Sr. Mário Filomeno Sarmento Cabral, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Administrador do sub distrito de Lacló 21/08/2009 PDF
No. 39/MAEOT/2009 A Nomeação em Substituição o Técnico Administrativo, Sr. José Pina Cardoso, para, pelo periodo de 3 (Três) meses, exercer interinamente o cargo de Administrador do Sub Distrito de Maucatar, 21/08/2009 PDF
No. 39/MAEOT/2009 Nomear o Técnico Professional, Sr. Luis da Silva Mota, para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Administrador do sub distrito de Dom Aleixo 21/08/2009 PDF
No. 40/MAEOT/2009 A Nomeação em Substituição o Técnico Administrativo, Sr. Manecas C. Soares, para, pelo periodo de 3 (Três) meses, exercer interinamente o cargo de Administrador do Sub Distrito de Ataúro 21/08/2009 PDF
No. 44/2009/MAEOT Nomear o técnico superior A CARLITO MARTINS para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o Director Geral 28/08/2009 PDF
No. 45/2009/MAEOT Nomear o técnico superior A JEJUINA M.F. GOMES para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço como Inspector Geral 28/08/2009 PDF
No. 51/2009/MAEOT Licença sem vencimento 27/11/2009 PDF
No. 2009 Concorente Lucia Maria V. da Cruz clasificado em 1lugar no respective concurso de ingreso é nomeado provisóriamente para o cargo de categoria de tecnico Administrativa 30/04/2009 PDF
No. 2009 Concorente Claudino Mendonça clasificado em 1lugar no respective concurso de ingreso é nomeado provisóriamente para o cargo de categoria de tecnicoAdministrativa 30/04/2009 PDF
2008
No. 1/GM/MAEOT/I/2008 É concedida autorização ao funcionário do Instituto Nacio-nal da Administração Pública Horácio dos Santos Marques cujo número de identificação 000001517 para frequentar o curso de Mestrado na Universidade de Barawijaya Malang, Indonesia, durante o perio 25/01/2008 PDF
No. 2/2008/MAEOT Destacar LEONIA DA COSTA MONTEIRO, do Minis-tério da Administração Estatal e Ordenamento do Território para, pelo periodo de dois anos, exercer funções junto à Secretária de Estado de Segurança 01/02/2008 PDF
No. 3/2008/MAEOT Transferir MICHAELA XIMENES, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território para a Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade 15/02/2008 PDF
No. 17/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor FELIX DA COSTA, da função de Adminis-trador de Sub Distrito de Maubara, Distrito de Liquiça, Minis-tério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 18/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ADRIANO SORIANO DA SILVA, da função de Administrador de Sub Distrito de Nain Feto, Distrito de Dili, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 19/MAEOT/2008 Exonerar o senhor DOMINGOS DA COSTA OLIVEIRA, da função de Administrador de Sub Distrito de Metinaro, Distrito de Dili, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 20/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ARTUR HENRIQUES, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Vera Cruz, Distrito de Dili, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 21/MAEOT/2008 Exonerar o senhor VICENTE C. F. S. LOCO, da função de Ad-ministrador de Sub Distrito de Liquiça Vila, Distrito de Liquiça, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 22 /MAEOT/2008 Exonerar o senhor AUGUSTO MARTINS, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Ernera Vila, Distrito de Ermera, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 23/MAEOT/2008 Exonerar o senhor RAIMUNDO GOMES, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Atsabe, Distrito de Ermera, Minis-tério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 24/MAEOT/2008 Exonerar, o sr. JOSÉ PEREIRA, da função de Administrador de Sub Distrito Lolotoe, Distrito de Bobonaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 25/MAEOT/2008 Exonerar o senhor JOSÉ A.S. MARTINS, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Pante Macassar, Distrito de Oe-cusse, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 26/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ADELINO CAU, da função de Administrador de Sub Distrito de Pássabe, Distrito de Oecusse, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 27/MAEOT/2008 Exonerar o senhor MIGUEL BUCAN, da função de Administra-dor de Sub Distrito de Nitebe, Distrito de Oecusse, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 28/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor ANTÓNIO SOARES DA CUNHA, da função de Administrador de Sub Distrito Lacló, Distrito de Manatuto, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 29/MAEOT/2008 Exonerar o senhor LUIS PEREIRA, da função de Administrador de Sub Distrito de Laclubar, Distrito de Manatuto, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 30/MAEOT/2008 Exonerar o senhor BALTAZAR BELO, da função de Adminis-trador de Sub Distrito de Laga , Distrito de Baucau, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 31/MAEOT/2008 Exonerar o senhor OLIVIO FREITAS, da função de Administra-dor de Sub Distrito de Baucau Vila, Distrito de Baucau, Minis-tério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 32/MAEOT/2008 Exonerar, o MANUEL MADEIRA, da função de Administrador de Sub Distrito de Uatulari, Distrito de Viqueque, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 33/MAEOT/2008 Exonerar o senhor FILOMENO DA CRUZ, da função de Administrador de Sub Distrito de Lacluta, Distrito de Viqueque, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 34/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ALFREDO DOS SANTOS, da função de Administrador de Sub Distrito de Uatucarabau , Distrito de Viqueque, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 35/MAEOT/2008 Exonerar o senhor JACINTO DA COSTA, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Lospalos, Distrito de Lautem, Mi-nistério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 36/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor ANGELO FERNANDES XAVIER, da função de Administrador de Sub Distrito de Moro, Distrito de Lautem, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 37/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ROLANDO C. X. DOS SANTOS, da função de Administrador de Sub Distrito de Luro, Distrito de Lautem, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 38/MAEOT/2008 Exonerar o senhor AGOSTINHO MENDONÇA, da função de Administrador de Sub Distrito de Maucatar , Distrito de Covalima, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 39/MAEOT/2008 Exonerar o senhor JOSÉ MORAIS NAHAK, da função de Ad-ministrador de Sub Distrito de Fatumean,Distrito de Covalima, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 40/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor ERNESTO C. MALI, da função de Adminis-trador de Sub Distrito de Fatululic, Distrito Covalima, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 41/MAEOT/2008 Exonerar o senhor DOMINGOS BRAGANÇA, da função de Administrador de Sub Distrito de Zumalai, Distrito de Covali-ma, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 42/MAEOT/2008 Exonerar o senhor FRANCISCO BARROS, da função de Admi-nistrador de Sub Distrito de Ainaro Vila, Distrito de Ainaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 43/MAEOT/2008 Exonerar o senhor HENRIQUE L. DE LARANJEIRA, da função de Administrador de Sub Distrito de Hatu-Udo, Distrito de Ainaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território. Transferir o citado funcionário para a Administração do Distrito de 20/03/2008 PDF
No. 44/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor MANUEL M. DE CARVALHO, da função de Administrador de Sub Distrito de Hatubuilico, Distrito de Ainaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 45/MAEOT/2008 Exonerar o senhor PAULINO DA COSTA VERDIAL, da função de Administrador de Sub Distrito de Same, Distrito de Manufahi, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 46/MAEOT/2008 Exonerar o senhor LONGUINHOS DA SILVA, da função de Administrador de Sub Distrito de Alas , Distrito de Manufahi, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 47/MAEOT/2008 Exonerar o senhor MOISES DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES, da função de Administrador de Sub Distrito de Laulara, Distrito de Aileu, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 20/03/2008 PDF
No. 50/2008/MAEOT Nomear Celestino Marques para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Apoio à Administração dos Sucos 18/04/2008 PDF
No. 51/2008/MAEOT Nomear Miguel Pereira de Carvalho para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território 18/04/2008 PDF
No. 52/2008/MAEOT Nomear Jacinto Barros Gusmão para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director da Gráfica Nacional 18/04/2008 PDF
No. 53/MAEOT/2008 Exonerar o senhor ADOLFO SOARES, da funçâo de Admi-nistrador de sub Distrito de Letefoho, Distrito de Ermera, Ministèrio da Administração Estatal e Ordenamento do Territòrio 18/04/2008 PDF
No. 60/2008/MAEOT Nomear Ângelo Urbano Fernandes para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director da Direcção Nacional de Administração e Finanças 27/06/2008 PDF
No. 62/MAEOT/2008 Exonerar o senhor LUIS BARRETO, da função de Administra-dor de Sub Distrito de Cristo Rei, Distrito de Dili, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 63/MAEOT/2008 Exonerar, o senhor GREGÓRIO S. GUSMÃO, da função de Administrador de Sub Distrito de Laleia, Distrito de Manatuto, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 64/MAEOT/2008 Exonerar o senhor FRANCISCO X.VIEGAS, da função de Administrador de Sub Distrito de Railaco, Distrito de Ermera, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 65/MAEOT/2008 Transferir o funcionário, sr. RAIMUNDO GOMES, Técnico Profesional, do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território para o Ministério da Educação, com o mesmo nivel salarial 13/07/2008 PDF
No. 66/MAEOT/2008 Exonerar o senhor LUIS APARICIO GUTERRES, da função de Administrador de Distrito de Baucau, Ministério da Ad-ministração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 67/MAEOT/2008 Exonerar, a senhora LÚCIA PINA, da função de Administra-dora de Sub Distrito de Balibó, Distrito de Bobonaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 68/MAEOT/2008 Exonerar o senhor FRANCISCO M. DA COSTA da função de Administrador Adjunto do Distrito de Covalima, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 70/MAEOT/2008 Exonerar o senhor AGRIPINO S.S.R. DA COSTA, da função de Administrador de Sub Distrito de Soibada, Distrito de Manatuto, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 13/07/2008 PDF
No. 73/2008/MAEOT Nomear Marcos Tilman para,pelo prazo de 2 anos , exercer em comissão de service o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Estatal e Ordenamento do Território 27/06/2008 PDF
No. 74/MAEOT/2008 Exonerar o senhor João de Corte-Real Araújo, Tecnico Superior, da Função de Administrador de Distrito de Ainaro, Minis-tério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 18/07/2008 PDF
No. 75/MAEOT/2008 Nomear o Asistente Tecnico Professional, EUSTÁQUIO MAIA GUSMÃO para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Finanças e Logística 18/07/2008 PDF
No. 76/MAEOT/2008 Exonerar o senhor SEMEDO LACU COSTA , da Função de Administrador de Sub Distrito de Cailaco, Distrito de Bobonaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Terri-tório 18/07/2008 PDF
No. 77/MAEOT/2008 Exonerar a senhora BEATRIZ XIMENES ,da Função de Ad-junta Administrador do Distrito de Bobonaro, Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território 18/07/2008 PDF
No. 83/2008/MAEOT Nomear Belarmino Filomeno Neves para, pelo prazo de 2 anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director do Instituto Nacional da Administração pública - INAP 25/07/2008 PDF
No. 89/MAEOT/2008 A Transferência do Funçionário ANTÓNIO CORAÇÃO DE JESUS 22/08/2008 PDF
No. 90/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional GASPAR H. DA SILVA. para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Ordenamento do Território 22/08/2008 PDF
No. 91/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional JAIME F.M. CARVALHO CORREIA para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Redacção 22/08/2008 PDF
No. 92/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional BOAVENTURA SOARES DA SILVA para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Administração do Território 22/08/2008 PDF
No. 93/MAEOT/2008 A transferência do funçionário ADÉRITO MANUEL ALVES GUTERRES, exercendo actualmente a função de chefe Departamento de Gestão e Administração do Instituto Nacional da Administração Públicos 22/08/2008 PDF
No. 94/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional CLAUDIO DE ARAÚJO para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Técnologia de Informação Base de Dadus do Eleitoral 22/08/2008 PDF
No. 95/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional ANASTÁCIO R.C. PEREIRA para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento dos Recursos Humanos 22/08/2008 PDF
No. 96/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional EGIDIO DE JESUS ALVES para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento do Plano e das Finanças 22/08/2008 PDF
No. 97/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional JACINTO FREITAS para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento do Procedimento Administrativos, Auditória e Diciplina 22/08/2008 PDF
No. 98/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional AMELIO NUNES para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Arcevos Permanentes 22/08/2008 PDF
No. 99/2008/MAEOT Nomear o técnico profissional MARIA ODETE BARROS FLORINDO para, pelo periodo de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de chefe do Departemento de Administração e Finanças 22/08/2008 PDF
No. 100/MAEOT/2008 Nomear o funcionário TEÓFILO DO CARMO, Técnico Profis-sional, Nível 4 como Adjunto Administrador do Distrito de Covalima 05/09/2008 PDF
No. 101/MAEOT/2008 Nomear o funcionário JOSÉ ANUNO, Técnico Professional, Nível 5 como Administrador do Distrito de Oecusse 05/09/2008 PDF
No. 103/MAEOT/2008 Nomear JOSé BENDITO DO C. DAS NEVES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Produção da Gráfica Nacional 12/09/2008 PDF
No. 104/MAEOT/2008 Nomear BAOVENTURA NESSI para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Marketing da Gráfica Nacional 12/09/2008 PDF
No. 105/MAEOT/2008 Nomear ACELINO MANUEL BRANCO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE 12/09/2008 PDF
No. 106/MAEOT/2008 Nomear EDUARDO CASEMIRO DE DEUS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Apoio e Gestão da Formação Eleitoral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE 12/09/2008 PDF
No. 109/2008/MAEOT Nomear o técnico professional AURENDINO AFONSO DOS SANTOS para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de service o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças 12/09/2008 PDF
No. 110/2008/MAEOT Nomear o técnico professional JOSE PEREIRA VICENTE para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de service o cargo de Chefe do Departamento do Desenvolvimento Local 12/09/2008 PDF
No. 111/2008/MAEOT Nomear o técnico professional MACELINO CAETANO NARONHA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de service o cargo de Chefe do Departamento de Informática- PMIS 12/09/2008 PDF
No. 112/2008/MAEOT Nomear o técnico professional ALFREDO ORLEANS MAGNO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de service o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Análise da Função Público 12/09/2008 PDF
No. 113/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Felix M.M. Gusmão, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Nain Feto, na Administração do Distrito de Dili 12/09/2008 PDF
No. 114/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Francisco D.C. Braz, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Soibada, na Administração do Distrito de Manatuto 12/09/2008 PDF
No. 115/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Rui da Costa, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Lacluta, na Administração do Distrito de Viqueque 12/09/2008 PDF
No. 116/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Domingos Lopes, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Hatubuilico, na Administração do Distrito de Ainaro 12/09/2008 PDF
No. 117/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Cancio da Costa, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Hatu-Udo, na Administração do Distrito de Ainaro 12/09/2008 PDF
No. 118/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Tomas Soares da Silva, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Uatulari, na Administração do Distrito de Viqueque 12/09/2008 PDF
No. 119/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Tomas F.C. Freitas, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Vemasse, na Administração do Distrito de Baucau 12/09/2008 PDF
No. 120/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Simão F. Piedade, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos, exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Ermera, na Administração do Distrito de Ermera 12/09/2008 PDF
No. 121/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Simplicio S. Mendonça, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Cristo Rei, na Administração do Distrito de Dili 12/09/2008 PDF
No. 122/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Vitorino do Carmo, Tecnico Adminis-trativo, para, pelo período de dois (2) anos, exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Fatululik, na Administração do Distrito de Covalima 12/09/2008 PDF
No. 123/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Graciano M. Hornai, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos, exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Atsabe, na Administração do Distrito de Ermera 12/09/2008 PDF
No. 124/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Alfredo M. da Costa, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Cailaco, na Administração do Distrito de Bobonaro 12/09/2008 PDF
No. 125/2008/MAEOT Requisitar o sr. Adão de Araújo, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Metinaro, na Administração do Distrito de Dili 12/09/2008 PDF
No. 126/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Nicolau Moniz, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Lolotoe, na Administração do Distrito de Bobonaro 12/09/2008 PDF
No. 127/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Paulo dos Santos, Tecnico Professional, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Balibo, na Administração do Distrito de Bobonaro 12/09/2008 PDF
No. 128/2008/MAEOT Requisitar o sr. Adelino G. Brito, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Bobonaro, na Administração do Distrito de Bobonaro 12/09/2008 PDF
No. 129/2008/MAEOT Requisitar o Sr.Gonçalo Eko, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Pante Macassar, Administração do Distrito de Oe-Cusse 12/09/2008 PDF
No. 130/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Bachelor C. Martins, Tecnico Professional, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Railaco, na Administração do Distrito de Ermera 12/09/2008 PDF
No. 131/2008/MAEOT Requisitar o Sr. João Amaral, Tecnico Professional, para, pelo período de dois (2) anos , exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Tilomar, Administração do Distrito de Covalima 12/09/2008 PDF
No. 132/2008/MAEOT Requisitar o Sr. Americo Soares, Tecnico Administrativo, para, pelo período de dois (2) anos, exercer as funções de Administrador do Sub Distrito de Letefoho, na Administração do Distrito de Ermera 12/09/2008 PDF
No. 133/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, EDUARDO LOPES DE CARVALHO para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Coordenação Distrital e Assuntos Sociais 12/09/2008 PDF
No. 134/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, SEBASTIÃO JOSÉ LUIS DOS SANTOS PEREIRA para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social 12/09/2008 PDF
No. 137/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, JORGE SOARES para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças 12/09/2008 PDF
No. 138/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, FLAVIANO GODINHO para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Administração Pública 12/09/2008 PDF
No. 139/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, FAUSTO MAIA GAMA para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento do Ensino serviço pertencente á Instituto Nacional da Administra 12/09/2008 PDF
No. 140/MAEOT/2008 Nomear o Tecnico Professional, OLGA MARIA SOARES para, pelo periodo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Técnico Funcional 12/09/2008 PDF
No. 2008 Site Oficial do Jornal da República são provisoriamente executadas pelo Departamento de Informação e Tecnolologia, da Direcção Nacional dos Serviços Administrativos, Financeiros e Informáticos do Ministérios da Justiça 20/02/2008 PDF
2007
No. 01/MAE/2007 Na ausência do mesmo, nomeio o funcionário Valente de F. Miranda, exercendo actualmente a função de Oficial de Apoio de Desenvolvimento com nivel salarial 4 02/02/2007 PDF
No. 02/MAE/2007 Tendo em conta que os actuais Administradores de Distrito e adjuntos, bem como os Administradores de Sub-Distritos de-sempenham funções de liderança com características especiais 02/03/2007 PDF
No. 02//MAE/2007 Considerando que estão em curso as acções de formação profissional e bolsas de estudos destinados aos funcionários da Administração Pública suportados pelo Governo com vista aumentar o profissionalismo e eficiência administrativa 02/02/2007 PDF
No. 3/2007/MAE Nomear o técnico superior LIBÓRIO PEREIRA para, pelo período de dois anos 23/03/2007 PDF
No. 4/2007/MAE Nomear o técnico superior FLORINDO PEREIRA para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de director nacional do Instituto Nacional de Administração Pública-INAP 23/03/2007 PDF
No. 5/2007/MAE Nomear o técnico superior MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de director nacional da Direcção Nacional da Administração e Finanças, serviço pertencente à estrutura do Ministério da Administra 23/03/2007 PDF
No. 6/2007/MAE Nomear o técnico superior ABILIO JOSÉ CAETANO para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de director nacional da Gráfica Naciona 23/03/2007 PDF
No. 7/2007/MAE NOMEAR o técnico superior TOMÁS DO ROSÁRIO CABRAL para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de director nacional do Secretariado Técnica de Administração Eleitoral-STAE 23/03/2007 PDF
No. 8/2007/MAE Nomear o técnico superior PEDRO FERNANDES para, pelo período de dois anos, exercer em comissão de serviço o cargo de director nacional do Arquivo Nacional 23/03/2007 PDF
No. 27/2007/MAE Autorização ao Sr. LIBÓRIO PEREIRA, Director Nacional da Função Pública, a frequentar o curso de mestrado á distância 25/05/2007 PDF
2006
No. 1 /2006 Nomeação do Dr. Arcangelo de Jesus Gouveia Leite como Director Interino da Direcção Nacional de Administração do Território 18/08/2006 PDF
No. 2 /2006 Por imperiosa necessidade de serviço, ordeno a transferên­cia do funcionário Leonel de Jesus Carvalho 24/10/2006 PDF
No. 3 /2006 Por imperiosa conveniência de serviço, ordeno a transfe­rência provisoriamente da funcionária Aurora Ximenes 24/10/2006 PDF
No. 5/2006 É nomeado, em regime de substituição, o funcionário, Boa­ventura Soares da Silva para o cargo do Chefe de Departa­mento da Administração do Território 24/10/2006 PDF
No. 6/2006 Por imperiosa conveniência de serviço, ordeno a transfe­rência do funcionário António da Costa Belo 24/10/2006 PDF
No. 2006 Rectificação 31/08/2006 PDF
2001
No. 2006 Calendário da Reeleição 13/01/2001 PDF
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