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Despacho	Descrição	Publicação	PDF
2010
No. 7/2010/PCFP	Conceder licença sem vencimentos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2009 a FLÁVIO DE JESUS XIMENES	12/02/2010	PDF
No. 8/2010/PCFP	Nomear em comissão de serviço pelo prazo de dois anos, os seguintes funcionários para o exercício dos cargos de chefia	19/02/2010	PDF
No. 9/2010/PCFP	Nomear JOAQUIM XIMENES para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Gestão dos Recursos de Água da Secretaria de Estado da Electricidade, Água e Urbanização	19/02/2010	PDF
No. 10/2010/PCFP	Nomear Adolfo da Costa para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Preparação e Formação da Direcção Nacional de Gestão de Desastres do Ministério da Solidariedade Social	19/02/2010	PDF
No. 11/2010/PCFP	Nomear em comissão de serviço pelo prazo de dois anos, os seguintes funcionários para o exercício dos cargos de chefia e Nomear Salomão Yoaquim para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe do Depart	19/02/2010	PDF
No. 12/2010/PCFP	Reintegrar à Função Pública o técnico superior do grau A CÉSAR JOSÉ DA CRUZ e determinar sua apresentação ao Ministério da Agicultura e Pescas	26/02/2010	PDF
No. 13/2010/PCFP	Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de um ano, aos seguintes funcionários do Ministério das Infra-Estruturas: LUÍS BARRETO JACINTO DE DEUS JULIANA DO REGO XIMENES	26/02/2010	PDF
No. 14/2010/PCFP	Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra Thomas Francisco da Costa Freitas, Administrador do Sub-Distrito de Vemasse e designar o director da Direcção Nacional de Disciplina e Processo Administrativo como instrutor do processo	12/03/2010	PDF
No. 15/2010/PCFP	Nomear JESUÍNO DE OLIVEIRA ALVES para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional da Direcção Nacional de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros	12/03/2010	PDF
No. 16/2010/PCFP	Aprovar a extensão por dois anos da comissão de serviço de AGAPITO DA SILVA SOARES como director-geral do Ministério da Saúde	12/03/2010	PDF
No. 17/2010/PCFP	Aprovar a extensão por dois anos da comissão de serviço de ANTÓNIO CALÉRES JÚNIOR como Inspector do Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria do Ministério da Saúde	12/03/2010	PDF
No. 18/2010/PCFP	Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de oito meses a NOÉMIA ADELAIDE VIEGAS da Secretaria de Estado das Obras Públicas do Ministério das Infra-Estruturas	19/03/2010	PDF
No. 19/2010/PCFP	Nomear BOAVIDA RIBEIRO para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional do Serviço de Migração da Secretaria de Estado da Segurança	19/03/2010	PDF
No. 20/2010/PCFP	Nomear LUÍS SOARES BARRETO para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Director Nacional Adjunto do Serviço de Migração da Secretaria de Estado da Segurança	19/03/2010	PDF
No. 21/2010/PCFP	Considerando que nos termos da Lei nr. 7/2009, de 15 de Julho, compete à Comissão da Função Pública realizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sector público	19/03/2010	PDF
No. 22/2010/PCFP	Nomear ANTÓNIO AUGUSTO GUTERRES para em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador do Distrito de Baucau, pelo prazo de até dois anos	19/03/2010	PDF
No. 23/2009/CFP	Sobre a conduta de Flávio Emanuel Augusto Gomes, do Ministério das Infra-Estruturas	05/02/2010	PDF
No. 24/2010/PCFP	Considerando que nos termos da Lei nr. 7/2009, de 15 de Julho, compete à Comissão da Função Pública realizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sector público	19/03/2010	PDF
No. 24/2009/CFP	Determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Domingos Soares, Administrador do Distrito de Baucau	05/02/2010	PDF
No. 25/2010/PCFP	Conceder licença sem vencimentos, pelo período de cinco meses, a partir de 1 de Março de 2010 a NÉLSON GASPAR FERREIRA DOS SANTOS, do Ministério dos Negócios Estrangeiros	09/04/2010	PDF
No. 25/2009/CFP	Determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Domingos Soares, Administrador do Distrito de Baucau	05/02/2010	PDF
No. 26/2010/PCFP	NOMEAR os candidatos aprovados em concurso público abaixo listados para a categoria de técnico superior do grau A do Regime Geral das Carreiras junto ao Ministério da Saúde	09/04/2010	PDF
No. 26/2009/CFP	Determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Joaquim Afat e Clemente Soares, do Ministério da Agricultura e Pescas	05/02/2010	PDF
No. 27/2010/PCFP	NOMEAR ANTÓNIO FREITAS, candidato aprovado em concurso público para a categoria de técnico superior do grau A do Regime Geral das Carreiras junto ao Ministério das Finanças	09/04/2010	PDF
No. 28/2009/CFP	Nomear Custódio Martins para, em Comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargos de administrador do Sub Distrito de Hatolia, Distrito de Ermera	15/01/2010	PDF
No. 29/2010/PCFP	Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra José Martinho dos Santos Soares, Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica e designar o director da Direcção Nacional de Disciplina e Processo Administrativo do Secretariado da CFP	16/04/2010	PDF
No. 29/2009/CFP	Nomear DULCE GUTERRES JUNIOR para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departemento de Desenvolvimento Local da Diracção Nacional de Desemvolvimento local e Ordenamento do Território	15/01/2010	PDF
No. 30/2009/CFP	Comissão da Função Pública realizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sector público	05/02/2010	PDF
No. 30/2010/PCFP	Considerando que nos termos da Lei nr. 7/2009, de 15 de Julho, compete à Comissão da Função Pública realizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sector público	30/04/2010	PDF
No. 31/2010/CFP	Considerando que compete à Comissão da Função Pública planear as atividades e estabelecer as prioridades para a Comissão e seu Secretariado	05/03/2010	PDF
No. 31/2010/PCFP	Considerando que nos termos da Lei nr. 7/2009, de 15 de Julho, compete à Comissão da Função Pública realizar os recrutamentos, nomeações e promoções no sector público	30/04/2010	PDF
No. 32/2010/CFP	Apreciou o resultado da investigação do Secretariado da Comissão da Função Pública sobre a conduta de Mateus Punef e Egídio dos Santos Gandra, agentes da Administração contratados a termo certo pelo Ministério da Solidariedade Social	05/03/2010	PDF
No. 32/2010/PCFP	Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de 28 de Abril de 2010 a 28 de Outubro de 2011 ao Técnico Profissional do Grau D LUIS PINTO do Ministério das Finanças	30/04/2010	PDF
No. 33/2010/CFP	Apreciou o resultado da investigação do Secretariado da Comissão da Função Pública sobre a conduta de Dilce Inácia Maria dos Santos Guterres, Agente da Administração sob contrato de trabalho a termo certo na Direcção Nacional dos Transportes Terrestres do	05/03/2010	PDF
No. 33/2010/PCFP	Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra Filipe de Carvalho Oliveira e designar o director da Direcção Nacional de Disciplina e Processo Administrativo como instrutor do processo	30/04/2010	PDF
No. 34/2010/CFP	Apreciou o resultado da investigação do Secretariado da Comissão da Função Pública sobre a conduta de João Gomes da Cunha, funcionário da Direcção Nacional do Meio Ambiente, do Ministério da Economia e Desenvolvimento	05/03/2010	PDF
No. 34/2010/PCFP	Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra os seguintes funcionários do Ministério da Educação	30/04/2010	PDF
No. 35/2010/CFP	Considerando a denúncia publicada no Jornal "Suara de Timor Lorosa'e" onde o Diretor da ONG LABEH informa irregulari-dades no recrutamento de pessoal no Ministério da Economia e Desenvolvimento, encaminhada à CFP pelo Vice Primeiro-Ministro Coordenador do	05/03/2010	PDF
No. 35/2010/PCFP	Determinar a abertura de procedimento disciplinar contra os seguintes funcionários do Ministério da Economia e Desenvolvimento	14/05/2010	PDF
No. 36/2010/CFP	Considerando a informação sobre o desaparecimento da motorizada matrícula 4132G de propriedade do Estado e distribuída ao Secretariado da CFP	05/03/2010	PDF
No. 36/2010/PCFP	Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de 27 de Abril de 2010 a 27 de Maio de 2011 ao Técnico Profissional do Grau C Rui Manoel Freitas do Ministério das Finanças	14/05/2010	PDF
No. 37/2010/CFP	Considerando a informação do Inspector-Geral do Estado que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Francisco Pinto Guterres	05/03/2010	PDF
No. 37/2010/PCFP	Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de 01 de Maio de 2010 a 30 de Junho de 2012 a Técnico Profissional do Grau D Luísa Albertina Fraga do Ministério das Finanças	14/05/2010	PDF
No. 38/2010/CFP	Considerando que o citado Decreto-Lei estabelece as condições para que os agentes da PNTL do Departamento de Migração transitem para o Serviço de Migração, subordinado à Secretaria de Estado de Segurança	19/03/2010	PDF
No. 38/2010/PCFP	Considerando a carta recebida de Daniel Gomes de Araújo e sua mulher que relata possível conduta irregular de Martinho da Graça, enfermeiro da Clínica de Ainaro	21/05/2010	PDF
No. 39/2010/CFP	Considerando que compete à Comissão da Função Pública realizar os recrutamentos na Função Pública	09/04/2010	PDF
No. 39/2010/PCFP	Nomear a Técnica Profissional do Grau D MARIA FÁTIMA para em substituição e enquanto perdurar a vacatura, exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica do Ministério das Finanças	04/06/2010	PDF
No. 40/2010/CFP	Considerando que o artigo 14 da Lei número 7/2009 (Cria a Comissão da Função Pública) estabelece que compete à Comissão aprovar o seu Regimento Interno.	09/04/2010	PDF
No. 40/2010/PCFP	Transferir o Técnico Administrativo do Grau E ABEL BOE BERE do Ministério das Finanças para o Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território	04/06/2010	PDF
No. 41/2010/CFP	Considerando a informação de S. Exa. a Ministra da Solidariedade Social, da necessidade de estender a comissão de serviço de ocupantes de cargos de direcção na estrutura do Ministério da Solidariedade Socia	09/04/2010	PDF
No. 41/2010/PCFP	Nomear o Agente da Administração CARLOS BENTO MAU BERE para em substituição e durante a vigência do seu contrato de trabalho, exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe do Departamento de Emprego e Orientação Profissional da Secretaria de Estado da	04/06/2010	PDF
No. 42/2010/CFP	Reconhecer o status de funcionários públicos aos trabalhadores da Rádio e Televisão de Timor-Leste E.P. recrutados até o dia 26 de Novembro de 2008	16/04/2010	PDF
No. 42/2010/PCFP	Nomear a Agente da Administração ALEXANDRINA VERDIAL DE SOUSA GAMA para em substituição e durante a vigência do seu contrato de trabalho, exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe do Departamento de Auto-Emprego da Secretaria de Estado da Formação	04/06/2010	PDF
No. 43/2010/CFP	Renovar por dois anos a comissão de serviço dos seguintes funcionários do Gabinete do Vice Primeiro-Ministro para Assuntos Sociais	16/04/2010	PDF
No. 43/2010/PCFP	Reintegrar ANITA DOS SANTOS DIAS XIMENES aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar seu retorno ao Ministério das Infra-Estruturas	18/06/2010	PDF
No. 44/2010/PCFP	Reintegrar JESUÍNA INÊS DO ROSÁRIO DE SOUSA aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar seu retorno ao Ministério das Infra-Estruturas	18/06/2010	PDF
No. 44/2010/CFP	Reconhecer que cessou a comissão de serviço como director nacional de MÁRCIO JOÃO CASIMIRO ROSA LAY pela tomada de posse em outro cargo	16/04/2010	PDF
No. 45/2010/PCFP	Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Maio de 2010 a Técnico Profissional do Grau C LÍDIA GOMES, do Ministério da Saúde	30/07/2010	PDF
No. 45/2010/CFP	Renovar por dois anos a comissão de serviço de Eliseu Lopes de Araújo como Administrador do Subdistrito de Maliana.	30/04/2010	PDF
No. 45/2010/PCFP	Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Maio de 2010 a Técnico Superior do Grau A LÍDIA GOMES, do Ministério da Saúde	18/06/2010	PDF
No. 46/2010/CFP	Nomear em comissão de serviço pelo prazo de dois anos, os seguintes funcionários para o exercício dos cargos de direcção e chefia listados abaixo	11/06/2010	PDF
No. 46/2010/CFP	Nomear em comissão de serviço pelo prazo de dois anos, os seguintes funcionários para o exercício dos cargos de direcção e chefia	30/07/2010	PDF
No. 47/2010/CFP	Decide indeferir o recurso apresentado por Thomas da Silva contra o resultado final do concurso para Técnico Superior do Grau A do Ministério das Finanças	30/04/2010	PDF
No. 47/2010/PCFP	Nomear o Assistente do Grau F MARIANO MARTINS para em substituição e pelo prazo de três meses, exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento da Administração do Distrito de Ermera	25/06/2010	PDF
No. 48/2010/CFP	Nomear o Técnico Superior do Grau B JOSÉ PEREIRA VICENTE para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa	14/05/2010	PDF
No. 48/2010/PCFP	Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a Técnico Profissional do Grau D ERGÍLIO FERREIRA VICENTE do Ministério da Educação	25/06/2010	PDF
No. 49/2010/PCFP	Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos a CACILDA GUTERRES DOS SANTOS do Ministério da Educação	01/07/2010	PDF
No. 49/2010/CFP	Considerando o que apurou a investigação da Inspectoria-Geral do Estado e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra António Freitas de Araújo, funcionário do Ministério da Justiça	21/05/2010	PDF
No. 50/2010/PCFP	Conceder licença com vencimentos para fins de estudo, pelo prazo de dois anos, aos seguintes funcionários públicos	01/07/2010	PDF
No. 50/2010/CFP	Considerando o que apurou a investigação do Ministério Público e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Thomás Francisco da Costa Freitas, Administrador do Sub-Distrito de Vemasse	21/05/2010	PDF
No. 51/2010/PCFP	Transferir o Técnico Administrativo do Grau E FLORIANO GOMES do Ministério da Educação para a Secretaria de Estado da Agricultura	01/07/2010	PDF
No. 51/2010/CFP	Considerando o que apurou a investigação do Ministério da Educação e do Secretariado da CFP e que motivou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Bonifácio da Silva Araújo, professor do Ministério da Educação no Sub-Distrito de Hatolia	21/05/2010	PDF
No. 52/2010/PCFP	Nomear o Assistente do Grau F MARIANO MARTINS para em substituição e pelo prazo de três meses, exercer em comissão de serviço, o cargo de responsável pela Secção de Planeamento e Desenvolvimento	01/07/2010	PDF
No. 52/2010/CFP	Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na 6a. Sessão Ordinária, de 13 de Maio de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Constâncio Cardoso, funcionário da Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunica	21/05/2010	PDF
No. 53/2010/PCFP	Transferir o Técnico Profissional do Grau C JÚLIO FILIPE DA COSTA do Ministério da Educação para a Secretaria de Estado da Agricultura e Arboricultura do Ministério da Agricultura e Pescas	01/07/2010	PDF
No. 53/2010/PCFP	Transferir o Técnico Profissional do Grau D JÚLIO FILIPE DA COSTA do Ministério da Educação para a Secretaria de Estado da Agricultura e Arboricultura do Ministério da Agricultura e Pescas	30/07/2010	PDF
No. 53/2010/CFP	Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na 6a. Sessão Ordinária, de 13 de Maio de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Ana Paula de Araújo Nunes, funcionária da Secretaria de Estado dos Transportes, equipamentos e C	21/05/2010	PDF
No. 54/2010/PCFP	Reintegrar aos quadros da Função Pública, por término de licença sem vencimentos e determinar o retorno ao Ministério das Finanças, dos seguintes funcionários	30/07/2010	PDF
No. 54/2010/CFP	Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na 6a. Sessão Ordinária, de 13 de Maio de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Sónia Isabel Monteiro Sousa, funcionária da Secretaria de Estado dos Transportes, equipamentos e	21/05/2010	PDF
No. 55/2010/CFP	Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na 6a. Sessão Ordinária, de 13 de Maio de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Almerindo Cairo Martins, funcionário da Secretaria de Estado da Segurança	21/05/2010	PDF
No. 55/2010/PCFP	Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos a IVÂNIA ROSS XIMENES GONÇALVES do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria	30/07/2010	PDF
No. 56/2010/CFP	Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na 6a. Sessão Ordinária, de 13 de Maio de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Calisto da Costa Amaral, funcionário do Ministério da Justiça	21/05/2010	PDF
No. 56/2010/PCFP	Conceder licença sem vencimentos, pelo período de dois anos a PEDRO ANTERO MARIA RODRIGUES, do Ministério da Agricultura e Pescas	30/07/2010	PDF
No. 57/2010/PCFP	Transferir os funcionários abaixo listados do Ministério das Finanças para o Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território	30/07/2010	PDF
No. 57/2010/CFP	Considerando a decisão da Comissão da Função Pública, na 6a. Sessão Ordinária, de 13 de Maio de 2010 que apreciou processo disciplinar que apurou a conduta de Filipe de Carvalho Oliveira, professor da escola Primária de Obrato, Mantuto	21/05/2010	PDF
No. 58/2010/CFP	Considerando a recomendação do painel de júri nos processos de recrutamento para o Grau B do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território, Ministério das Finanças, Secretaria de Estado do Conselho dos Ministros, Gabinete do Vice Primeir	21/05/2010	PDF
No. 58/2010/PCFP	DELEGAR competência à Directora-Geral de Assuntos Corporativos do Ministério das Finanças para a realização de concurso de recrutamento de pessoal nos graus D, E, F e G	30/07/2010	PDF
No. 59/2010/CFP	Aprovar a extensão, pelo prazo de um ano, da comissão de serviço dos seguintes ocupantes de cargos de direcção	04/06/2010	PDF
No. 59/2010/PCFP	Conceder licença com vencimento para fins de estudo, pelo período de dois anos a MARIA AUXILIADORA AMÉLIA ALVES do Ministério da Educação	30/07/2010	PDF
No. 60/2010/PCFP	Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso das competências próprias previstas no artigo 15º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:	30/07/2010	PDF
No. 60/2010/CFP	Aprovar a extensão, pelo prazo de dois anos, da comissão de serviço dos seguintes ocupantes de cargos de direcção	18/06/2010	PDF
No. 61/2010/CFP	Aprovar a extensão, pelo prazo de dois anos, da comissão de serviço dos seguintes ocupantes de cargos de chefia	18/06/2010	PDF
No. 61/2010/PCFP	NOMEAR JACINTO BARROS GUSMÃO, candidato aprovado em concurso público para a categoria de técnico superior do grau A do Regime Geral das Carreiras junto a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego	30/07/2010	PDF
No. 62/2010/PCFP	NOMEAR o Técnico Superior do Grau A JACINTO BARROS GUSMÃO, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de Director-Geral da Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego	30/07/2010	PDF
No. 62/2010/CFP	Nomear EDGAR SEQUEIRA MARTINS, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos exercer o cargo de Inspector-Geral	18/06/2010	PDF
No. 63/2010/CFP	Comissão da Função Pública, no uso das competências próprias previstas nos artigos 5 e 6 da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide	18/06/2010	PDF
No. 63/2010/PCFP	NOMEAR a Técnico Superior do Grau B MARIA DE JESUS SARMENTO, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos	30/07/2010	PDF
No. 64/2010/CFP	Nomear ALEXANDRE FAUSTINO FREITAS, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos exercer o cargo de Secretário Executivo da Comissão Anti-Corrupção	01/07/2010	PDF
No. 64/2010/PCFP	NOMEAR o Técnico Superior do Grau B CORNÉLIO DOS SANTOS DA SILVA, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos	30/07/2010	PDF
No. 65/2010/CFP	Nomear JESUÍNA MARIA DO ROSÁRIO ABEL, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos exercer o cargo de Director Nacional de Educação	01/07/2010	PDF
No. 65/2010/PCFP	NOMEAR o Técnico Superior do Grau B NÉLSON PHILO-MENO DO REGO DE JESUS, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos	30/07/2010	PDF
No. 66/2010/PCFP	Assim o Presidente da Comissão da Função Pública, no uso das competências próprias previstas no artigo 15º , da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:	30/07/2010	PDF
No. 67/2010/CFP	Nomear em comissão de serviço pelo prazo de dois anos, os seguintes funcionários para o exercício dos cargos de direcção e chefia listados abaixo:	30/07/2010	PDF
No. 68/2010/CFP	Nomear o Técnico Profissional do Grau C JOSÉ MANUEL MESQUITA para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos	25/06/2010	PDF
No. 69/2010/CFP	Nomear em comissão de serviço pelo prazo de dois anos, os seguintes funcionários para o exercício dos cargos de chefia	01/07/2010	PDF
No. 70/2010/CFP	Nomear FRANCISCO XAVIER DA SILVA GUTERRES, para em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos exercer o cargo de Adjunto do Administrador do Distrito de Baucau	01/07/2010	PDF
No. 71/2010/CFP	Substituir a pena de demissão pela pena de inactividade por um ano a Constâncio Cardoso	01/07/2010	PDF
No. 72/2010/CFP	Aprovar a nomeação em comissão de serviço, pelo prazo de dois anos, dos seguintes ocupantes de cargos de direcção e chefia	30/07/2010	PDF
No. 73/2010/CFP	Aprovar a nomeação em substituição para exercer em comissão de serviço, enquanto perdurar a vacatura, os seguintes ocupantes de cargos de direcção:	30/07/2010	PDF
No. 74/2010/CFP	Assim, a Comissão da Função Pública, no uso das competên-cias próprias previstas nos artigos 5º e 6º da Lei nº 7/2009, de 15 de Julho, decide:	30/07/2010	PDF
No. 2010	Despacho da Nomeação Provisória	30/07/2010	PDF
No. 2010	Despacho da Nomeação Provisória	25/06/2010	PDF
No. 2010	Despacho da Nomeação Provisória	09/07/2010	PDF
2009
No. 27/2009/CFP	Nomear ADÃO MENDES para, em comissão de serviço e pelo prazo de dois anos, exercer o cargo de administrador do Sub-distrito de Same, Distrito de Manufahi	31/12/2009	PDF