JORNAL DA REPUBLICA
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Ministério da Infra-Estrutura

| Despacho | | Regulamento | | Relatório | | Declaração | | Aviso | | Diploma Ministerial | | Acta |
Despacho Descrição Publicação PDF
2010
No. 203/2010/MI Concedo a Licença sem vencimento para o periodo de mais um ano, a partir do dia 01 de Outubro de 2009 à 31 de Setembro de 2010 nos termos do artigo supracitado, à Sr.Flávio Maria de Jesus Ximenes 12/02/2010 PDF
2009
No. 6/2009/SETEC/MI Defiro o requerimento de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a funcionária Anita dos Santos Dias Ximenes Pires 19/06/2009 PDF
No. 10/GSEOP/MI/2009 Considerando o requerimento feito pela Sra. Filomena Gomes, funcionária pública da Direcção de Administração e Finanças, Secretaria de Estado das Obras Públicas,, Ministério das Infra-Estruturas 03/04/2009 PDF
No. 39/2009/MI Nomear Em SUBSTITUIÇÃO o Sr. Fernando Carvalho da Cruz, para exercer cumulativamente a função de Secretário Permanente e pelo prazo de três meses, exercer o cargo de Director do Instituto de Gestão de Equipamentos - IGE 13/03/2009 PDF
No. 40/2009/MI Nomear SATURNINO GOMES BRITO DE CALDAS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, ligada a Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 41/2009/MI Nomear JOSÉ GASPAR R. C. PIEDADE para, pelo período de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 42/2009/MI Nomear JULIANA PEREIRA DAS NEVES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Laboratório e Qualidade de Controlo na Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, ligada a Secretaria de Estado das Obra 05/06/2009 PDF
No. 43/2009/MI Nomear NAZÁRIO DE JESUS FREITAS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Códigos e Estandarização na Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, ligada a Secretaria de Estado das Obras Públicas, 05/06/2009 PDF
No. 44/2009/MINFRA Nomear RUI ERNANI FREITAS GUTERRES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias, ligada a Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 45/2009/MI Nomear JOÃO PEDRO AMARAL para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Conservação e Reparação na Direcção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas 05/06/2009 PDF
No. 46/2009/MI Nomear ROSA AMARAL VONG para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano, ligada a Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 47/2009/MI Nomear JOSÉ VICENTE MARTINS FONTES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Edificação na Direcção Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públic 05/06/2009 PDF
No. 48/2009/MINFRA Nomear JANUÁRIO A. S. RIBEIRO para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado das Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 49/2009/MI Nomear ODETE ESPERANÇA DA C. FREITAS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmb 05/06/2009 PDF
No. 50/2009/MI Nomear EVARISTO DA SILVA MARQUES para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 50/2009/VI/MI Delego no Vice Ministro das Infra-Estruturas, Sr. José Manuel Viegas Carrascalão a competência relativa ao Instituto de Gestão de Equipamentos - IGE 19/06/2009 PDF
No. 51/2009/MI Nomear EUSÉBIO DE LIMA para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Aprovisonamento na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmbito do MI 05/06/2009 PDF
No. 51/2009/MI Nomear NORBERTO SOARES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional da Autoridade Reguladora das Comunicações, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos 26/06/2009 PDF
No. 52/2009/MI Nomear ARMANDO MARTINS para, pelo prazo de 6 meses, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Bens, Patrimônios e Logísticas na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmb 05/06/2009 PDF
No. 52/2009/MI Nomear JOSÉ LUIS DA COSTA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Controlo e Relatório de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamento 26/06/2009 PDF
No. 53/2009/MI Nomear FERNANDO SEBASTIÃO REBELO DOS SANTOS DA COSTA RIBEIRO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Aeroportuário na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transporte 26/06/2009 PDF
No. 54/2009/MI Nomear JULIÃO AUGUSTO XAVIER CARLOS para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equ 26/06/2009 PDF
No. 55/2009/MI Nomear SABINO HENRIQUES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Serviços de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comu 26/06/2009 PDF
No. 56/2009/MI Nomear EDUARDO SOARES DA CRUZ para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Socorro na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, no âmbit 26/06/2009 PDF
No. 57/2009/MI Nomear ISOLINO DOS SANTOS SEQUEIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Manutenção na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, 26/06/2009 PDF
No. 58/2009/MI Nomear JOSÉ DE OLIVEIRA LEONG para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Operações na Direcção Nacional de Aviação Civil, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, no âmb 26/06/2009 PDF
No. 59/2009/MI Nomear NUNO DA COSTA ALVES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamen 26/06/2009 PDF
No. 60/2009/MI Nomear GUILHERMINA DA COSTA OLIVEIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equi 26/06/2009 PDF
No. 61/2009/MI Nomear NATALINO DURVAL NUNES DE CARVALHO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Operações Marítimas na Direcção Nacional de Transportes Marítimos, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, 26/06/2009 PDF
No. 62/2009/MI Nomear LINO BARRETO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Transportes Marítimos, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e C 26/06/2009 PDF
No. 63/2009/MI Nomear JONAS F. ALVES DO REGO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Espaços e Trabalhadores na Direcção Nacional de Transportes Marítimos, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipam 26/06/2009 PDF
No. 64/2009/MI Nomear RAUL MARTINS para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento Operacional na Direcção Nacional De Serviços Postais, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, no âmbi 26/06/2009 PDF
No. 65/2009/MI Nomear CELESTINA CONCEIÇÃO ARAÚJO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Nacional De Serviços Postais, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipam 26/06/2009 PDF
No. 66/2009/MI Nomear PAULO DA COSTA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional de Informação, Comunicação e Tecnologia, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e 26/06/2009 PDF
No. 67/2009/MI Nomear SEBASTIÃO DA SILVA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Meteorologia na Direcção Nacional De Meteorologia e Geofísica, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comu 26/06/2009 PDF
No. 68/2009/MI Nomear AMÉRICO ALVES RIBEIRO para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Recebedoria de Receitas na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos 26/06/2009 PDF
No. 69/2009/MI Nomear FERNANDO DA COSTA GUTERRES para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Inspecção de Automóveis na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipame 26/06/2009 PDF
No. 70/2009/MI Nomear FLORENTINA A. B. PEREIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Licenças de Condução na Direcção Nacional de Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos 26/06/2009 PDF
No. 71/2009/MI Nomear MARIA ANTÓNIA VITOR para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional e Assuntos Distritais na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Eq 26/06/2009 PDF
No. 72/2009/MI Nomear SILVESTRE DE OLIVEIRA para, pelo período de 1 (um) ano, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Distrital de Dili na Direcção Nacional De Transportes Terrestres, ligada a Secretaria de Estado de Transportes, Equipamentos e Comunicações, 26/06/2009 PDF
No. 75/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. ISAÚ L.C. BOSSA a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias 18/09/2009 PDF
No. 76/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. JOSÉ LUÍS DE CARVALHO a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias 18/09/2009 PDF
No. 77/VIII/2009/MI Homologo o relatório e deixo de aplicar qualquer pena discipli-nar à funcionária Sra. Cesaltina Dias de Carvalho tendo em vista não ter sido constatada 18/09/2009 PDF
No. 78/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. Joanico Gonçalves a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 120 dias 18/09/2009 PDF
No. 79/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico à funcionária Sra. Francisca Maria da Silva a pena de multa, no valor correspondente a 20% do valor de um mês de salário 18/09/2009 PDF
No. 80/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. FERNANDO VALENTE LIU a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias 18/09/2009 PDF
No. 81/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. Filomeno Soares a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 90 dias 18/09/2009 PDF
No. 82/VIII/2009/MI Homologo o relatório e aplico ao funcionário Sr. HERCULANO DOS SANTOS a pena de Suspensão, sem Vencimentos, pelo periodo 20 dias 18/09/2009 PDF
No. 83/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ GASPAR R. C. PIEDADE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Secretaria de Estado das Obras Públicas 13/08/2009 PDF
No. 84/VIII/2009/MI Nomear ROSA AMARAL VONG para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano 13/08/2009 PDF
No. 85/VIII/2009/MI Nomear ODETE ESPERANÇA DA C. FREITAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 86/VIII/2009/MI Nomear EVARISTO DA SILVA MARQUES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 87/VIII/2009/MI Nomear ARMANDO MARTINS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Bens, Patrimônios e Logísticas na Direcção Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 88/VIII/2009/MI Nomear JOÃO PEDRO AMARAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Conservação e Reparação na Direcção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias 13/08/2009 PDF
No. 89/VIII/2009/MI Nomear SATURNINO GOMES BRITO DE CALDAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 90/VIII/2009/MI Nomear JULIANA PEREIRA DAS NEVES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Laboratório e Qualidade de Controlo na Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 91/VIII/2009/MI Nomear NAZÁRIO DE JESUS FREITAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Códigos e Estandarização na Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 92/VIII/2009/MI Nomear JOÃO GREGÓRIO DE CARVALHO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Obras e Projectos na Direcção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias 13/08/2009 PDF
No. 93/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ VICENTE MARTINS FONTES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento Urbano na Direcção Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano 13/08/2009 PDF
No. 94/VIII/2009/MI Nomear HERMENEGILDO GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Edificação na Direcção Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano 13/08/2009 PDF
No. 95/VIII/2009/MI Nomear MILTON RAMANATA DE CASTRO MONTEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias 13/08/2009 PDF
No. 96/VIII/2009/MI Nomear RUI ERNANI FREITAS GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional do Instituto de Gestão de Equipamentos 13/08/2009 PDF
No. 97/VIII/2009/MI Nomear FILOMENO BELMIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Construção no Instituto de Gestão de Equipamentos 13/08/2009 PDF
No. 98/VIII/2009/MI Nomear EGAS CORREIA LEMOS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Equipamentos e Armazem no Instituto de Gestão de Equipamentos 13/08/2009 PDF
No. 99/VIII/2009/MI Nomear AFONSO MARIA LUI para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Oficina no Instituto de Gestão de Equipamentos 13/08/2009 PDF
No. 100/VIII/2009/MI Nomear SILVESTRE DE OLIVEIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Transportes Terrestres, 13/08/2009 PDF
No. 101/VIII/2009/MI Nomear SEBASTIÃO DA SILVA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Meteorologia e Geofísica 13/08/2009 PDF
No. 102/VIII/2009/MI Nomear TERENCIO TIBURCIO TURIBIO FERNANDES MONIZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Meteorologia na Direcção Nacional de Meteorologia e Geofísica 13/08/2009 PDF
No. 103/VIII/2009/MI Nomear FERNANDO CARVALHO DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunicações 13/08/2009 PDF
No. 104/VIII/2009/MI Nomear AMÉRICO ALVES RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Recebedoria de Receitas na Direcção Nacional De Transportes Terrestres 13/08/2009 PDF
No. 105/VIII/2009/MI Nomear FERNANDO DA COSTA GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Inspecção de Automóveis na Direcção Nacional De Transportes Terrestres 13/08/2009 PDF
No. 106/VIII/2009/MI Nomear FLORENTINA A. B. PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Licenças de Condução na Direcção Nacional de Transportes Terrestres 13/08/2009 PDF
No. 107/VIII/2009/MI Nomear MARIA ANTÓNIO VITOR para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional e Assuntos Distritais na Direcção Nacional De Transportes Terrestres 13/08/2009 PDF
No. 108/VIII/2009/MI Nomear CONSTANTINO FERREIRA SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional De Transportes Marítimos 13/08/2009 PDF
No. 109/VIII/2009/MI Nomear LINO BARRETO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Transportes Marítimos 13/08/2009 PDF
No. 110/VIII/2009/MI Nomear NATALINO DURVAL NUNES DE CARVALHO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Operações Marítimas na Direcção Nacional de Transportes Marítimos 13/08/2009 PDF
No. 111/VIII/2009/MI Nomear JONAS F. ALVES DO REGO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Espaços e Trabalhadores na Direcção Nacional de Transportes Marítimos 13/08/2009 PDF
No. 112/VIII/2009/MI Nomear ROMUALDO ANTÓNIO SOARES DA SILVA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 113/VIII/2009/MI Nomear EDUARDO SOARES DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Socorro na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 114/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ DE OLIVEIRA LEONG para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Operações na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 115/VIII/2009/MI Nomear ISOLINO DOS SANTOS SEQUEIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Manutenção na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 116/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ LUIS DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Controlo e Relatório de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 117/VIII/2009/MI Nomear SABINO HENRIQUES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Serviços de Tráfego Aéreo na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 118/VIII/2009/MI Nomear JULIÃO AUGUSTO XAVIER CARLOS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 119/VIII/2009/MI Nomear FERNANDO SEBASTIÃO REBELO DOS SANTOS DA COSTA RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Aeroportuário na Direcção Nacional de Aviação Civil 13/08/2009 PDF
No. 120/VIII/2009/MI Nomear TEOTÓNIO SANTA FILONEMA DE ASSIS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 121/VIII/2009/MI Nomear GUILHERMINA DA COSTA OLIVEIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 122/VIII/2009/MI Nomear NUNO DA COSTA ALVES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças na Direcção Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 123/VIII/2009/MI Nomear FLÁVIO CARDOSO NEVES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Informação, Comunicação e Tecnologia 13/08/2009 PDF
No. 124/VIII/2009/MI Nomear PAULO DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional de Informação, Comunicação e Tecnologia 13/08/2009 PDF
No. 125/VIII/2009/MI Nomear RUI MANUEL NETO FRAGA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Serviços Postais 13/08/2009 PDF
No. 126/VIII/2009/MI Nomear RAUL MARTINS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional de Serviços Postais 13/08/2009 PDF
No. 127/VIII/2009/MI Nomear CELESTINA CONCEIÇÃO ARAUJO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Serviços Postais 13/08/2009 PDF
No. 128/VIII/2009/MI Nomear VIRGÍLIO F. GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral da Electricidade de Timor-Leste - EDTL, no âmbito do MI 13/08/2009 PDF
No. 129/VIII/2009/MI Nomear ANTÓNIO SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento da Central Eléctrica de Dili 13/08/2009 PDF
No. 130/VIII/2009/MI Nomear HELIO XIMENES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento das Centrais Eléctricas dos Distritos e Sub-Distritos 13/08/2009 PDF
No. 131/VIII/2009/MI Nomear ALCINO DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Plano e Desenho 13/08/2009 PDF
No. 132/VIII/2009/MI Nomear PAULINO DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento da Central Eléctrica de Baucau 13/08/2009 PDF
No. 133/VIII/2009/MI Nomear MARIA MONIZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento de Finanças e Contabilidade 13/08/2009 PDF
No. 134/VIII/2009/MI Nomear DOMINGOS BONAPATE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Manutenção dos Geradores 13/08/2009 PDF
No. 135/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ FERNANDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Serviços de Atendimento ao Consumidor 13/08/2009 PDF
No. 136/VIII/2009/MI Nomear CARLOS FREITAS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento da Linha de Distribuição dos Distritos e Sub-Dis-tritos 13/08/2009 PDF
No. 137/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ MANUEL DO REGO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Técnicos de Atendimento ao Consumidor 13/08/2009 PDF
No. 138/VIII/2009/MI Nomear JOÃO CARCERES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do De-partamento de Recursos Humanos 13/08/2009 PDF
No. 139/VIII/2009/MI Nomear FLORENTINO MENDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Logística 13/08/2009 PDF
No. 140/VIII/2009/MI Nomear ANTONIO GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento da Linha de Distribuição de Dili 13/08/2009 PDF
No. 141/VIII/2009/MI Nomear JORGE FELIZ para, pelo prazo 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electrici-dade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Aileu 13/08/2009 PDF
No. 142/VIII/2009/MI Nomear JULIO DE SÁ BENEVIDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Ainaro 13/08/2009 PDF
No. 143/VIII/2009/MI Nomear DOMINGOS SOUSA GAMA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Viqueque 13/08/2009 PDF
No. 144/VIII/2009/MI Nomear ANTON KABAK para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Oecusse-Ambeno 13/08/2009 PDF
No. 145/VIII/2009/MI Nomear JOÃO DA COSTA TAVARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Same 13/08/2009 PDF
No. 146/VIII/2009/MI Nomear ADOLFO INÁCIO DA SILVA MAYA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Ermera 13/08/2009 PDF
No. 147/VIII/2009/MI Nomear LUIS DOS SANTOS para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Sec-ção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Maliana 13/08/2009 PDF
No. 148/VIII/2009/MI Nomear CANIZIO DE CARVALHO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Manatuto 13/08/2009 PDF
No. 149/VIII/2009/MI Nomear THOMAS MENDONÇA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Suai 13/08/2009 PDF
No. 150/VIII/2009/MI Nomear CHIQUITO VIDEGAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL no Distrito de Liquiça 13/08/2009 PDF
No. 151/VIII/2009/MI Nomear MANUEL PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Electricidade de Timor Leste-EDTL em Lospalos 13/08/2009 PDF
No. 152/VIII/2009/MI Nomear JANUÁRIO A. S. RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 153/VIII/2009/MI Nomear ENG. JOÃO PEREIRA JERONIMO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional de Serviços de Água e Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 154/VIII/2009/MI Nomear JOÃO NAZARET DE PIEDADE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 155/VIII/2009/MI Nomear ELIAS PEREIRA MONIZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Departamento de Água e Saneamento Distrital, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 156/VIII/2009/MI Nomear ENG. CELSO AMADO PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Abastecimento de Água em Dili 13/08/2009 PDF
No. 157/VIII/2009/MI Nomear GUSTAVO DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças e Recursos Huma-nos na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 158/VIII/2009/MI Nomear RUI DE SOUSA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departa-mento Plano e Desenvolvimento, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 159/VIII/2009/MI Nomear DANIEL C. R. FERNANDES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Apoio ao Cliente no Departamento de Adminis-tração, Finanças e Recursos Humanos, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Sanea 13/08/2009 PDF
No. 160/VIII/2009/MI Nomear NELSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Programa de Saneamento no Departa-mento de Saneamento, na Direcção Nacional de Serviços de Água e Saneamento 13/08/2009 PDF
No. 161/VIII/2009/MI Nomear MARTINUS NAHAK para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção dos Programas & Gestão Comunitária no Departamento de Água e Saneamento Distrita 13/08/2009 PDF
No. 162/VIII/2009/MI Nomear MARIO SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Laboratório DNSAS no Departamento de Plano e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 163/VIII/2009/MI Nomear MÁRIO ABEL SEQUIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Plano e Desenho & Gestão de Projectos no Departa-mento de Plano e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 164/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ TEME SUNI para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Oecusse no Departamento de Água e Saneamento Distrital 13/08/2009 PDF
No. 165/VIII/2009/MI Nomear CARLITO AMARAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Manatuto 13/08/2009 PDF
No. 166/VIII/2009/MI Nomear JULIÃO BAPTISTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Distribuição no Departamento de Abastecimento de Água de Dili 13/08/2009 PDF
No. 167/VIII/2009/MI Nomear DOMINGOS SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Manufahi 13/08/2009 PDF
No. 168/VIII/2009/MI Nomear VENTURA MAIA PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Apoio de Administração no Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos 13/08/2009 PDF
No. 169/VIII/2009/MI Nomear ADRIANO DA CRUZ para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Bobonaro 13/08/2009 PDF
No. 170/VIII/2009/MI Nomear PASCOAL RIBEIRO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Produção no Departamento de Abastecimento de Água de Dili 13/08/2009 PDF
No. 171/VIII/2009/MI Nomear MARCIANO DA COSTA RIBEIRO BELO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Baucau 13/08/2009 PDF
No. 172/VIII/2009/MI Nomear MIGUEL DA COSTA ALMEIDA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção do Serviço de Água e Saneamento Liquiça 13/08/2009 PDF
No. 173/VIII/2009/MI Nomear EDUARDO DIAS XIMENES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Logística & Bens e Património no Departamento de Plano e Desenvolvimento 13/08/2009 PDF
No. 174/VIII/2009/MI Nomear MANUEL DA COSTA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Recursos Humanos no Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos 13/08/2009 PDF
No. 175/VIII/2009/MI Nomear FRANCISCO XAVIER PEREIRA para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Coordenação, Operação e Manutenção no Departamento de Abastecimento de Água de Dili 13/08/2009 PDF
No. 176/VIII/2009/MI Nomear JOSÉ LOURENÇO DO CORAÇÃO DA COSTA PEREIRA MESTRE para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Geral dos Serviços Corporativos, ligada ao Gabinete Central de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 177/VIII/2009/MI Nomear JOÃO AMARAL para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Finanças, na Direcção Geral de Serviços Corporativos, ligada ao Gabinete Central de Administração e Finanças 13/08/2009 PDF
No. 178/VIII/2009/MI Nomear ISABEL MARIA LAY GUTERRES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento de Aprovisionamento na Direcção Geral de Serviços Corporativos 13/08/2009 PDF
No. 179/VIII/2009/MI Nomear ANA ABREU DUCA XAVIER para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Aprovisionamento Descentralizado na Direcção Geral de Serviços Corporativos, ligada ao Gabinete Central de Administração e Finança 13/08/2009 PDF
No. 180/VIII/2009/MI Nomear NOBERTO SOARES para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe do Departamento Operacional na Direcção Nacional da Autoridade Reguladora das Comunicações 13/08/2009 PDF
No. 181/VIII/2009/MI Nomear NICOLAU SANTOS CELESTINO para, pelo prazo de 2 (dois) anos, exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional da Autoridade Reguladora das Comunicações 13/08/2009 PDF
No. 183/VIII/2009/MI Exonerar Silvestre de Oliveira do cargo de Director Distrital de Díli na Direcção Nacional de Transportes Terrestre, ligada a Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunicações do Ministério das Infra-Estruturas 13/08/2009 PDF
No. 184/VIII/2009/MI Exonerar Sebastião da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Meteorologia na Direcção Nacional de Meteorologia e Geofísica, ligada a Secretaria de Estado dos Transportes, Equipamentos e Comunicações do Ministério das Infra-Estruturas 13/08/2009 PDF
No. 192/2009/MI Considerando o requerimento sobre extenção de Licença sem Vencimento feito pela Sra.Odete Genoveva Victor da Costa 27/11/2009 PDF
2008
No. 4/GM/MI/2007 Relativo á nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Administração e Finanças da Secretaria de Estado das Obras Públicas 22/02/2008 PDF
No. 5/GM/MI/2007 Relativo á nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério das Infra-Estrutura 22/02/2008 PDF
No. 11/GM/MI/2008 Relativo à nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Estado das Obras Públicas 20/02/2008 PDF
No. 12/GM/MI/2008 Relativo à nomeação como Director Interino da Direcção Nacional de Administração e Finanças da Secretaria de Estado das Obras Públicas 20/02/2008 PDF
No. 21/2008/MIF Considerando o requerimento feito pela Sra. Jesuína I. R. de Sousa, funcionária pública da Secretaria de Transportes, Equipamentos e Comunicações 13/07/2008 PDF
No. 27/2008/MI Considerando o requerimento feito pela Sra. Odete Genoveva Victor da Costa, funcionária pública da Secretaria de Estado de Obras Públicas 24/10/2008 PDF
2007
No. 1 /GM/I/2007 Descentralização da Autoridade 16/02/2007 PDF
No. 5/2007 Homologo o relatório e aplico à funcionária JESUÍNA DE SOUSA a pena de suspensão 03/08/2007 PDF
No. 7/2007 Trata-se de recurso interposto contra a decisão no processo disciplinar instaurado a fim de apurar a conduta de JESUÍNA DE SOUSA, funcionária da ARCOM 03/08/2007 PDF
No. 8/2007 Tomando em consideração o requerimento de DEONIJU DE ARAÚJO, Chefe de Departamento dos Correios deste Ministério 03/08/2007 PDF
No. 10/2007 Tomando em consideração o requerimento de JUALINO DA CRUZ DO ROSÁRIO, Auxiliar Técnico Administrativo da Autoridade Reguladora das Comunicações deste Ministério 03/08/2007 PDF
2006
No. 1/2005 Para assegurar o sucesso do programa de implementação dos projectos da CFET 08/09/2006 PDF
No. 7/2006 Para o bom acompanhamento e assegurar a qualidade dos projectos da CFET 08/09/2006 PDF
No. 11/2006 Para o bom andamento do processo de avaliação aos projectos de construção civil e apoiar a equipa de avaliação dos projectos da CFET 08/09/2006 PDF
No. 12/2006 Nomeio : José Gaspar R. C. Piedade, Secretário Permanente das Obras Públicas 08/09/2006 PDF
No. 13/2006 Nomeio : Januário Alves de Sousa Ribeiro, Chefe Divisão de Gestão Patrimonial da Direcção de Administração e Finanças 08/09/2006 PDF
No. 14/2006 Nomeio : Eng. Januário da Costa Pereira, Director da Unidade de Planeamento, e Director Interino de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério das Obras Públicas 08/09/2006 PDF
No. 15/2006 Nomeação do Eng. Flávio Maria de Jesus Ximenes, Chefe dos Edifícios do Gover­ no 08/09/2006 PDF
No. 16/2006 Com a publicação de presente Despacho, a Sra. Odete Esperança da Costa Freitas deixará de exercer as atribuições de Oficial Técnico dos Recursos Humanos e passará usufruir o salário do Nível 5, de acordo com as normas vigentes 08/09/2006 PDF
No. 17/2006 Nomeio : Eusébio de Lima, Chefe Divisão da Unidade de Facilidades da Direcção de Administração e Finanças 08/09/2006 PDF