| Série II |
Descrição |
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2011
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No. 1/CRAM/2011
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Com a finalidade de continuar a defender os interesses e a prática legitima das Artes Marciais em Timor-Leste
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02/12/2011
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No. 6/SEJD/2011
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Para a preparação da participação de Timor-Leste nos "SEA GAMES" que vão celebrar-se na Indonésia em Novembro de 2011
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25/06/2011
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No. 7/SEJD/2011
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A prática das Artes Marciais assume em Timor-Leste uma importância social e cultural de relevo na população, em especial entre os jovens
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25/06/2011
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No. 7/2011
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Regulamento do Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL)
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17/06/2011
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No. 8/2011
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Nos termos e para os efeitos do artigo 35 do Diploma Ministerial no 02/2011, de 16 de Fevereiro, notificam-se os candidatos admitidos ao Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL)
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14/10/2011
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No. 8/SEJD/2011
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Com o objectivo de garantir a regularização e efectivo funcionamento da Confederação do Desporto de Timor- Leste (CDTL)
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22/07/2011
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No. 11/GSES/MODS/IV/2011
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Promove-se o Agente Pincipal com o número ID 12806, JULIO BESI TAUR RUBI DA COSTA ao posto de Inspector Chefe a titulo póstumo
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05/05/2011
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No. 13/SEJD/2011
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A Lei no 10/2008, de 16 de Julho, sobre o exercício das Artes Marciais, diz que das deliberações da Comissão Reguladora das Artes Marciais cabe recurso para o Conselho de Ética Desportiva
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26/08/2011
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No. 15/SEJD/2011
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Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que aprovou o Regimento Interno que regulamenta o tratamento das faltas injustificadas dos funcionários públicos da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
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09/09/2011
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No. 22 /GPM-IVGC/XII/2011
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Dada a natureza religiosa dos eventos que estes feriados celebram, as respectivas datas foram indicadas pela Diocese e pela Centro da Comunidade Islâmica de Timor Leste
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16/12/2011
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No. 2011
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Por ter sido publicado com inexactidão o Aviso presente no jornal da República
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13/05/2011
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2010
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No. 1/GSES/VII/2010
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Nos termos do artigo 19 da Lei 7/2007 de 05 de Setembro, determino que:
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30/07/2010
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2009
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No. 1/2009
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Regulamento do Segundo Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional
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22/05/2009
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No. 14/SEJD/IV/2009
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Nomear Marcos da Costa para o cargo de Chefe do Departe-mento dos Estudos e Planeamento da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste
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17/04/2009
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No. 15/SEJD/IV/2009
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Nomear Florindo Napoleão dos Santos Xavier para o cargo de Chefe do Departemento de Mobilidade e Intercambio da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste
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17/04/2009
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No. 17/SEJD/IV/2009
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Nomear Adriano Luis da Silva, SE. para o cargo de Chefe do Departemento (Unidade) de Aprovisionamento da Direção Nacional Administraçào e Finanças da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste
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17/04/2009
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No. 18/SEJD/IV/2009
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Nomear Jose Antonio Monteiro para o cargo de Chefe do Departemento da Promoção da Arte Tradicional da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto da República Democrático de Timor-Leste
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17/04/2009
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No. 2009
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Rekrutamentu ba Departementu Rekursu Umanu
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16/01/2009
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No. 2009
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Guido Guterres Abel, concorrente classificado em 2o lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a categoria de Técnico Proficional Nivel 4 na area da Administração de pessoal Expediente e Arquivo
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19/06/2009
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No. 2009
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Fernando da Silva, concorrente classificado em 1o lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a categoria de Técnico Proficional Nivel 4 na area da Administração de Finanças
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19/06/2009
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No. 2009
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Despacho da Nomeacao Provisoria
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16/01/2009
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No. 2009
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Despacho da Nomeação Provisória
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13/07/2009
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2007
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No. 2006
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A decisão tomada pelos delegados do 1 Congresso do Partido ASDT
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02/02/2007
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2006
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No. 2006
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Regulamento da UNTAET No.06 / 2002 sobre a criação do Serviço Público de Rádiodifusão de Timor Leste (SPR TL)
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29/12/2006
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No. 2006
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A FRETILIN é um Partido político que se propõe defender a independência e garantir a soberania nacional para estabelecer um regime democrático de direito
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06/10/2006
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2001
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No. 2001
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Estatuto da Fretilin
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13/01/2001
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