JORNAL DA REPUBLICA
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Procuradoria-Geral da República

Procuradoria-Geral da República Descrição Publicada Em PDF
2010
No. 4/CSMP/2010 Nomear o Dr. Pascásio de Rosa Alves, de 26 anos de idade, nascido no dia 10 de Abril de 1983, natural do Distrito de Baucau, Subdistrito de Baguia 14/04/2010 PDF
No. 5/CSMP/2010 Nomear o Dr. António Tavares da Silva, de 40 anos de idade, nascido no dia 07 de Junho de 1969, natural do Distrito de Viqueque, Subdistrito de Ossu 14/04/2010 PDF
No. 6/CSMP/2010 Nomear o Dr. Nelson de Carvalho, de 41 anos de idade, nascido no dia 25 de Janeiro de 1969, natural do Distrito de Dili, Subdistrito de Vera Cruz, Suco Mascarenhas 14/04/2010 PDF
No. 7/CSMP/2010 Nomear o Dr. Mateus Nessi, de 51 anos de idade, nascido no dia 11 de Março de 1959, natural do Distrito de Oecusse, Subdistrito de Passabe, Suco Abani, 14/04/2010 PDF
No. 8/CSMP/2010 Nomear o Dr. Jacinto Babo Soares, de 35 anos de idade, nascido no dia 03 de Novembro de 1974, natural do Distrito de Ermera, Subdistrito de Ermera, Suco Poetete 14/04/2010 PDF
No. 9/CSMP/2010 Aprovar o logotipo, o escudo e o estacionário oficiais do Ministério Público 21/04/2010 PDF
No. 11/CSMP/2010 Dar por finda a comissão de serviço do Dr. Reinato Bere Nahac, Procurador da República de 3.ª classe, nascido no dia 02 de Julho de 1974 05/05/2010 PDF
No. 12/CSMP/2010 Dar por finda a comissão de serviço do Dr. Hipólito Exposto Martins Santa, nascido no dia 13 de Agosto de 1964 05/05/2010 PDF
No. 13/CSMP/2010 Transferir o Dr. Reinato Bere Nahac, Procurador da República de 3.ª classe, nascido no dia 02 de Julho de 1974 05/05/2010 PDF
No. 14/CSMP/2010 Transferir o Dr. Hipólito Exposto Martins Santa, Procurador da República de 3.ª classe, nascido no dia 13 de Agosto de 1964 05/05/2010 PDF
No. 15/CSMP/2010 Nomear a Dra. Zélia Trindade, Procuradora da República de 3.ª classe, nascida no dia 22 de Dezembro de 1969 05/05/2010 PDF
No. 16/CSMP/2010 Nomear o Dr. Alfonso Lopez, Procurador da República de 3.ª classe, nascido no dia 22 de Julho de 1968 05/05/2010 PDF
No. 18/CSMP/2010 Aprovar o Regulamento Eleitoral, quanto ao vogal magistrado a eleger para o Conselho Superior do Ministério Público 16/06/2010 PDF
No. 21/CSMP/2010 Exonerar o Dr. Ivo Jorge Valente, casado, magistrado do Ministério Público, de 40 anos de idade, nascido no dia 17 de Outubro de 1969 16/06/2010 PDF
2009
No. 4/D/CSMP/I/2009 Dr. Hipólito Exposto Martins Santa, nascido no dia 13 de Agosto de 1964, natural de Ponilala, Ermera, República Demo-crática de Timor Leste, portador do Passaporte n. C0013361, para o cargo de Procurador da República de 3.ª classe 15/04/2009 PDF
No. 7/CSMP//2009 O Dr. Adérito Pinto Tilman, Procurador da República de 3.ª classe, para o cargo de Procurador da República Distrital de Dili 10/06/2009 PDF
No. 8/CSMP/2009 O Dr. José da Costa Ximenes, Procurador da República de 3.ª classe, para o cargo de Procurador da República Distrital de Baucau 10/06/2009 PDF
No. 9/CSMP/2009 O Dr. Reinato Bere Nahac, Procurador da República de 3.ª classe, para o cargo de Procurador da República Distrital de Suai 10/06/2009 PDF
No. 10/CSMP/2009 O Dr. Hipólito Exposto Martins Santa, Procurador da República de 3.ª classe, para o cargo de Procurador da República Distrital de Oecusse 10/06/2009 PDF
No. 17/CSMP/2009 Considerando o pedido de licença sem vencimento apresentado pelo Sr. Dr. Ivo Jorge Valente, Procurador da República de 3.ª classe, que vinha desempenhando, em comissão de serviço, o cargo de Adjunto do Procurador Geral da República 08/07/2009 PDF
2008
No. 5/D/CSMP/I/2008 Regulamento Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público 19/06/2008 PDF
No. 7/D/CSMP/I/2008 Regulamento Interno a que deve obedecer o funcionamento da Procuradoria Geral da República 19/06/2008 PDF
No. 8/D/CSMP/I/2008 Regulamento de Inspecções a que deve obedecer o funcio-namento da Procuradoria Geral da República 19/06/2008 PDF
No. 9/D/CSMP/I/2008 Modelo Cartão Especial de Identificação dos Magistrados do Ministério Público 19/06/2008 PDF
2007
No. 2007 No uso das competências conferidas pelo artigo 9A do Regulamento 2000/11 alterado pelos Regulamentos 2000/14 e 2001/18 13/06/2007 PDF