JORNAL DA REPUBLICA
Busca:

|Busca Avançada

Tribunal de Recurso

Tribunal de Recurso Descrição Publicada Em PDF
2010
No. 2010 Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial 24/03/2010 PDF
No. 2010 Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial 10/02/2010 PDF
2009
No. 01/ELC/09/TR Acórdão do Colectivo de Juízes do Tribunal de Recurso constituído por Cláudio de Jesus Ximenes, José Luís da Goia e Antonino Gonçalves 16/12/2009 PDF
No. 1/ELC/09/TR Acórdão do Colectivo de Juízes do Tribunal de Recurso constituído por Cláudio de Jesus Ximenes, José Luís da Goia e Antonino Gonçalves 27/11/2009 PDF
No. 1/Const/2009/TR Acórdão do Colectivo de Juízes do Tribunal de Recurso constituído pelos juízes, Cláudio Ximenes, Presidente e Relator, José Luís da Goia e Antonino Gonçalves 05/08/2009 PDF
No. 1/2009 Quadro de pessoal dos tribunais, do ministério público e da defensoria pública 04/11/2009 PDF
No. 2/Const/2009/TR Acórdão do Colectivo de Juízes do Tribunal de Recurso, Cláudio de Jesus Ximenes, Presidente e Relator, Maria Natércia Gusmão Pereira e Antonino Gonçalves 05/08/2009 PDF
No. 7/2009 No dia 10 de Setembro de 2009 entrou em vigor o Decreto-Lei 27/2009, de 9 de Setembro, sobre o regime jurídico dos funcionários de justiça e dos serviços das secretarias dos Tribunais, do Ministério Público e da Defensoria Pública 16/12/2009 PDF
No. 2009 Rectificação de Acta de Sessão Extraordinária 21/10/2009 PDF
No. 2009 Regulamento Interno do Conselho Superior Magistratura Judicial 01/04/2009 PDF
No. 2009 Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial 18/02/2009 PDF
No. 2009 Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial 10/06/2009 PDF
No. 2009 Regulamento das Inspecções Judiciais do Conselho Superior da Magistratura Judicial 01/04/2009 PDF
No. 2009 Deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial 15/04/2009 PDF
No. 2009 Acta da Reunião Extraordinária 27/01/2009 PDF
No. 2009 Acta Sessão Extraordinária 29/04/2009 PDF
2008
No. 4/2003 Acordam os juízes do Tribunal de Recurso 26/11/2008 PDF
No. 8/2008 Directiva (Tribunal de Recurso) 19/11/2008 PDF
No. 2008 Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial 22/10/2008 PDF
No. 2008 Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial 14/03/2008 PDF
No. 2008 Acta de Reuniao Extra Ordinaria 31/12/2008 PDF
No. 2008 Menbros do Conselho Superior da Magistratura Judicial eleitos pelos Juizes 06/02/2008 PDF
No. 2008 Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial 30/04/2008 PDF
No. 2008 Reunião de 14 de Outubro de 2008 10/12/2008 PDF
No. 2008 O Governo resolve, nos termos da alínea c) do n.° 1 do artigo 115° da Constituição da República, o seguinte: Resolução do Conselho Superior da 05/03/2008 PDF
2007
No. 2007 Resoluções do Conselho Superior da Magistratura Judicial 22/08/2007 PDF
No. 2007 Acórdão do Colectivo de Juízes do Tribunal de Recurso, constituído por Cláudio Ximenes, Jacinta Correia da Costa e Maria Natércia Gusmão Pereira 16/07/2007 PDF
No. 2007 Resoluções do Conselho Superior da Magistratura Judicial 13/06/2007 PDF
No. 2007 Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial 18/01/2007 PDF
2006
No. 1/2006 Partido FRETILIN 23/08/2006 PDF
No. 4/2006 Directiva Prática 25/10/2006 PDF
No. 4.08.2006 Código do Processo Civil 31/08/2006 PDF
No. 2006 Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial de 20 de Dezembro 20/12/2006 PDF
No. 2006 Resoluções do Conselho Superior da Magistratura 09/08/2006 PDF
No. 2006 Resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial 27/09/2006 PDF
2003
No. 2003 Acta da reunião dos Magistrados estagiários relativa eleição de um juiz para vogal do Conselho Superior da M 23/01/2003 PDF