Jornal da República

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

DESPACHO

16/GM/ME/XI/2010

Que autoriza o Dili Institute of Tecnology (DIT) a conferir a segunda Graduação em Bacharelato e Licenciatura em Cursos Superiores legalmente credenciados

Considerando que o Dili Institute of Tecnology, abreviadamente DIT, foi licenciado e devidamente acreditado através do Diploma Ministerial N.° 6 / 2009, publicado em 25 de Fevereiro;

Tendo em conta que, nos termos do Artigo 3. ° do citado diploma o DIT foi autorizado a ministrar, entre outros, o Curso Superior Universitário de Engenharia Civil, o Curso Superior Universitário de Engenharia Mecânica, o Curso Superior Universitário de Ciências dos Computadores, o Curso Superior Universitário de Gestão Turística, o Curso Superior Universitário de Gestão de Finanças e o Curso Superior Universitário de Gestão e Políticas Públicas, conferindo-lhes os graus académicos de bacharelato e licenciatura;

Estado preenchidos os requisites legais formais de submissão de pedido identificativo e discriminado a que se refere o Artigo 6. ° do Diploma Ministerial N.° 6 / 2009, publicado em 25 de Fevereiro e devidamente analisado,

O Ministro da Educação, nos termos e para os efeitos do artigo 6 ° do Diploma Ministerial n°: 6 / 2009, de 25 de Fevereiro e na seqüência da primeira graduação autorizada pelo despacho Ministerial N.º 8/2009, publicado em 15 de Julho:

1. Autoriza o Dili Institute of Tecnology (DIT), a efectuar a segunda graduação dos formandos que concluíram com sucesso os Cursos Superiores Universitários de Engenharia Civil, de Ciências dos Computadores, de Gestão Turística, de Gestão de Finanças e o Curso Superior Universitário de Gestão e Políticas Públicas, conferindo-lhes os títulos de bacharel e licenciado, em conformidade com a lista que se encontra em anexo ao presente despacho.

2. Esta autorização de graduação abrange apenas a graduação dos formandos incluídos na lista de candidatos anexada ao presente diploma, cuja cerimónia será realizada em data a ser fixada depois da sua publicação.

3. O presente Despacho produz efeitos a partir do dia seguintes ao da sua publicação.

Díli, 15 de Novembro de 2010

O Ministro da Educação

João Câncio Freitas, Ph.D
ANEXO 1

Declaração de rectificação
de 19 de Novembro
O Despacho do Governo nº 017/PM/2010 de 5 de Novembro saiu com diversas incorrecções e inexactidões, pelo que se republica no Jornal da Republica

Despacho
Nº 017 /PM/2010

Considerando que no próximo dia 28 de Novembro Comemora-se o 35º aniversário da Proclamação da Independência.

Considerando que de acordo com a Lei nº 10/2005, de 10 de Agosto , a data referida é feriado nacional destinado à celebração de evento histórico.

Assim, no uso das competêcias previstas no artigo 6º do De-creto-Lei nº 7/2007, de 5 de Setembro, decido :

NOMEAR uma Comissão, sob a Presidência do Ministro da Administração Estatal e Ordenamento do Território, com o fim de organizar as festividades ralativas ao 35º aniversário da Proclamação da Independência.

A composição da Comissão é a constante do anexo ao presente despacho.

Publique-se.

Dili, 05 de Novembro de 2010.

Kay Rala Xanana Gusmão
Primeiro-Ministro
COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 35º ANIVERSÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA 28 DE NOVEMBRO 2010

Anexo ao Despacho Nº 017/PM/2010, de 5 de Novembro 2010
Presidente : Dr. Arcângelo Leite, Ministro do MAEOT

Vice-Presidente : Dr. Florindo Pereira, S.E. da
Reforma Administrativa

Secretário Geral : Eng. Carlito Martins,MBus, (MAEOT) 7326751

Vice-Secretário I : Sr. Edgar Sequeira Martins, (MAEOT)
Vice-Secretário II : Sr. Miguel Carvalho (MAEOT), 7304268

Secretariado
1. Sr. Jaime F.M.C. Correia (GN-MAEOT), Coordenador, 7230096
2. Sr. Celestino Marques, (DNAAS-MAEOT), 7304269
3. Sr.. Agostinho Litêncio de Deus (INAP-MAEOT)
4. Sr. José Benedito do Carmo Neves (GN-MAEOT), 7252011 5. Sr. André Borges Guterres (DNAF-MAEOT), 7336649
6. Todos os Funcionários da Grafica Nacional (MAEOT)

Tesoureiro
: 1. Sr. Ângelo Urbano Fernandes (DNAF-MAEOT), 7304267
2. Sr. Egídio de Jesus Alves (DNAF-MAEOT), 7336172

Secção de Protocolo e Relações Públicas:
1. Sr. Belarmino Filomeno Neves (INAP-MAEOT), Coordenador; 7300136
2. Sr. José Amorin (MNE)
3. Major Bendito Dias Quintas (F-FDTL), 7312474
4. Sra. Maria Lidia Soares Henriques (Protocolo, MNE), 7230045
5. Sr. Sebastião J.L.F. Pereira (DNAL-MAEOT)
6. Sra. Leónia da Costa Monteiro (DJ-MAEOT)
7. Sra. Dina E.C.B. Abrantes (SERN) 7418508
8. Sr. Valentino Dariell S. de Sousa (GPM) 7349699
9. Sra. Francisca Imaculada Gomes (SEFOPE) 7310877
10. Sra. Gina Tomás Correia (EDTL) 7235522
11. Sra. Fenícia Michella F.C.A. (SEJD) 7719819
12. Sra. Primavera Moniz
13. Sra. Francisca Susilawati de Sousa (SEPI) 7262666
14. Sra. Herna Amaral Fátima (ME) 7473718

Secção de Cerimónias:
1. Sr. Abílio José Caetano (DNAL-MAEOT), Coordenador,
7230116
2. Tenente Horácio Baptista, (F-FDTL)
3. Sra. Felismina Francisca Ferrão Tilman (DNAF-MAEOT)
4. Sra. Licia Yani Kumala Dewi (DNAF-MAEOT)
5. sra. Dircia dos Reis Amaral (DNDLOT-MAEOT)
6. Sra. Hélia Toto (DNAF-MAEOT);

Secção Içar e Arrear da Bandeira da RDTL:
1. Sr. Anastácio R.C. Pereira (GN-MAEOT) Coordenador, 7230162
2. Subinspector Euclides Belo ( PNTL)
3. Capitão Valério Valente (F-FDTL)
4. L1.Sarjento Francisco da Silva (F-FDTL), Instrutor
5. L2.Sarjento Amancio Nunes (F-FDTL), Instrutor
6. Sr. Manuel Nélio Alin (PNTL), Instrutor
7. Sr. Augusto Baovida (PNTL), Instrutor
8. Sr. Aurendino Afonso dos Santos (GN-MAEOT), Instrutor
9. Sr. João Maria (MAEOT), Instrutor
10. Sra. Desy Xavier (Senior CIBN), Instrutor
11. Sr. Mariano Amaral (Senior CIBN), Instrutor
12. Sr. Elvira,,, (Senior CIBN), Instrutor
Secção de Divertimentos e Concertos Musicais:
1. Sr. Aurendino Afonso dos Santos, (GN-MAEOT),
Coordenador, 7326732
2. Sr. Augusto Gama (DNAL-MAEOT)

Secção da Segurança:
1. Inspector Raimundo de Araujo ( PNTL), Coordenador
2. Tanente Abél da Costa Xavier( Komandante PM-F-FDTL)
Secção de Consumo:
1. Sra. Maria Odete Barros Florindo (DNAF-MAEOT),
Coordenadora; 7240274
2. Sra. Beatrix Martins (GN-MAEOT)
3. Sr. Felix Noronha (STAE-MAEOT); 7284172

Secção de Recepção:
1. Sr. Tomás do Rosário Cabral (STAE-MAEOT), Coordenador
7230121
2. Sr. Saturnino Exposto Babo (STAE-MAEOT) 7245437
3. Sr. Acilino Manuel Branco (STAE-MAEOT)
4. Sr. Eduardo de Deus (STAE-MAEOT)
5. Sr. Cláudio Martins (STAE-MAEOT)
6. Sr. Horácio Correia (STAE-MAEOT)
7. Sra. Maria Lidia Soares Henriques (MNE)
8. Ex. Membros CIBN
9. Sra. Lola Lius Pereira / Grupo I (VVIP)
10. Sra. Donata Marques
11. Sra. Carmelia Pinto da Cruz
12. Sra. Sanija Magno
13. Sr. Domingos barnabé
14. Sr.Cárceres Ximenes
15. Sr. Abrão Ferreira
15. Sr. Henrique Martins
16. Sra Tulia Andrade / Grupo II (VIP)
17. Sra. Juvita Varela
18. Sra. Aida Mendonça
19. Sra. Elnaria Juvelina
20. Sra. Marquita Imaculada
21. Sr. Zeferino Guterres
22. Sr. João Benevides
23. Sr. Salvador de Jesus
24. Sr. Agostinho da Cunha / Grupo III (Convidados Normal)
25. Sra. Mimi Sarmento Lay
26. Sra. Maria Antónia
27. Sra. Graciana de Carvalho
28. Sra. Meriem Soares
29. Sr. Orlando Mendonça
30. Sr. Orlando Xavier
31. Sr. Agostinho Gomes
32. Sr. Sérgio Piedade
33. Sr. Samuel Rodrigues
34. Sr. Vicente de Sousa / Grupo IV (Entrada Convidados)
35. Sr. César dos Santos
36. Sr. Eliapa da Costa
37. Sr. Nazário Pinheiro
38. Sr. Henrique Soares
39. Sr. Armando Ximenes
40. Sr. Edi Lopes
41. Sr. Domingos Godinho
42. Sr. Alcino Duarte
43. Sr. Lucas Mendonça
44. Sr. Salvador da Costa /Grupo V (Equipa de Apóio / Motorista)
45. Sr. Fernando Moniz
46. Sr. Agapito de Jesus
47. Sr. Honório de Paulo
48. Sr. José Sequeira

Secção de Transportes e Logística:
1. Sr. Eustólio Manuel de Jesus (DNAF-MAEOT)
Coordenador 7262166
2. Sr. Agostinho Gama (DNAF-MAEOT)
3. Sr. Natércio G. de Carvalho (DNAF-MAEOT)
4. Sr. César Martins (DNAF-MAEOT), 7238281
5. Sr. Benedito Escorial Fernandes (DNAF-MAEOT)
6. Sr. Vicente Sousa,(STAE- MAEOT);
7. Sr. Afonso Pereira (INAP-MAEOT)
8. Saneamento Distrito Dili (MAEOT)

Secção de Mobilização da População:
1. Sr. Rúben Bráz de Carvalho (Dist.Dili-MAEOT)
Coordenador, 72311662
2. Sr. Eustaquio Maia(DNAL-MAEOT);

Secção de Saúde:
1. Dra. Ana Magno (M. Saude, Ambulancia) Coordenadora,
7247257
2. Dr. José Magno (M. Saude)
3. Sra. Isabel Guterres (Cruz Vermelha de Timor-Leste)

Secção da Liturgia:
1. Sr. Eduardo Lopes de Carvalho (DNAL-MAEOT)
Coordenador, 7235826
2. Sra. Santarina do Rosario (CFP)
4. Sra. Elisabeth Ximenes (INAP-MAEOT)

Secção de Decoração:
1. Sr. Rúben João Bráz de Carvalho (Dist.Dili-MAEOT)
Coordenador, 72311662
2. Todos os Aparatus do Distrito de Dili;

Secção de Publicação e Informação
1. Sr. Sebastiao J.L.F.Pereira,(DNAL-MAEOT), Coordenador,
7304479
2. Sra. Aida Soares, (Rádio, de Timor-Leste)
3. Sr. Elísio Pinto (Televizão de Timor-Leste),