Jornal da República

JORNAL DA REPUBLICA

Download da Edição em PDF

Última Edição : Série 1, Número 12 de 28/03/2012

Sumário

Ministério da Educação
7/2012 - Estatutos da Rede de Bibliotecas Escolares de Timor-Leste - RBETL

Resoluções do Governo
9/2012 - Aprova o Acordo de Transacção Entre o Estado e a Timor Telecom

Decretos-Leis do Governo
15/2012 - Sobre a Regulamentação do Sector das Telecomunicações

Tribunal de Recurso
1/PEP/GERAL/2012/TR - Acórdão do Colectivo de Juízes do Tribunal de Recurso, constituído por Cláudio de Jesus Ximenes, Maria Natércia Gusmão Pereira e Guilhermino da Silva

Decretos do Presidente da República
23/2012 - São condecorados, com a medalha Solidariedade de Timor-Leste os seguintes membros da Marinha dos Estados Unidos da America

Decretos do Presidente da República
22/2012 - São condecorados com a medalha Solidariedade de Timor-Leste os seguintes membros

Decretos do Presidente da República
21/2012 - São condecorados, com a Medalha de Mérito

Decretos do Presidente da República
20/2012 - É condecorado com a Insígnia da Ordem de Timor-Leste, ao Comissário Longuinhos Rabindranata Tagore Domingues de Castro Monteiro, Comandante-Geral da PNTL

Decretos do Presidente da República
19/2012 - São condecorados, com a medalha Solidariedade de Timor-Leste os seguintes membros da Polícia do Contingente da Malásia junto à UNPOL

Decretos do Presidente da República
18/2012 - São condecorados com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes membros

Decretos do Presidente da República
17/2012 - São condecorados com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes membros da Polícia de Filipina junto à UNPOL

Decretos do Presidente da República
16/2012 - São condecorados com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes membros da Polícia do Egito

Decretos do Presidente da República
15/2012 - São condecorados com a medalha "Solidariedade de Timor-Leste" os seguintes elementos da Polícia Federal Australiana

Download da Edição em PDF

Desenvolvido por: IT - Ministério da Justiça | jornal_republica@mj.gov.tl